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segunda-feira, 2 de junho de 2014

Gastos com viagens internacionais aumentam 360% no Governo Jatene. Integrantes da comitiva da viagem do governador a Paris gastaram por dia na capital francesa mais de 1 salário mínimo – ou mais do que recebe a maioria da população paraense por um mês inteiro de trabalho. Solenidade de entrega de certificado ao Pará durou apenas 60 minutos, mas viagem de Jatene&cia durou mais de uma semana. Em 3 anos, viagens internacionais do Governo já consumiram quase R$ 2 milhões.

A estonteante Paris, capital da França...


...E Melgaço, no Pará, o município de pior IDHM do Brasil: viagem do governador  Jatene a Europa para receber pedaço de papel provoca ira da oposição.


 
É um vidão maravilhoso, regado a muito Moët&Chandon – e quem paga é você, desalentado contribuinte.

Na semana passada, o tucano Simão Jatene, que governa o Pará, estado que possui o terceiro pior  Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, viajou até a esfuziante Paris, a 7.412,43 km de Belém, a capital do estado, para receber um pedaço de papel: o certificado da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de que o Pará é área livre da febre aftosa.

É verdade que o certificado é importantíssimo para que o estado (dono do quinto maior rebanho do país) possa turbinar ainda mais as suas exportações.

Mesmo assim, a viagem de Jatene provocou espanto: afinal, até agora ninguém conseguiu encontrar um só motivo administrativo de peso para que o governador viajasse a Europa, para receber um documento que poderia ser enviado pelo correio (ou até mesmo por email).

Daí as especulações oposicionistas de que o real motivo da viagem seria a gravação de imagens televisivas, para a campanha de reeleição de Jatene. Em outras palavras: uso da máquina para propaganda eleitoral.

O deslocamento a Paris provocou gastos com diárias e passagens aéreas para o governador e pelo menos mais 7 pessoas: os secretários de Comunicação e de Agricultura, Daniel Nardin e Andrei Castro; o diretor-geral da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária), Sálvio Freire, e mais dois diretores da instituição, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo; o  tenente-coronel Cesar Mello (ajudante de ordens de Jatene); e o assessor especial Mário Moreira.

E embora tudo tenha sido pago com dinheiro público, ninguém ainda sabe dizer ao certo quanto custou.

No entanto, é bem possível que a visitinha à capital francesa tenha consumido pelo menos R$ 80 mil.

E como a solenidade de entrega do certificado durou apenas 60 minutos, isso quer dizer que a despesa ficou em R$ 1.333,33 por minuto para os cofres públicos paraenses – ou muito, mas muito mais do que os R$ 0,33 centavos que Jatene investe por dia, por cidadão do Pará.

E mais: a maioria da comitiva de Jatene recebeu por dia, para gastar em Paris, mais de 1 salário mínimo – ou mais do que recebe a esmagadora maioria da população paraense por um mês inteiro de trabalho. 


R$ 80 mil e uma semana de viagem para apenas 60 minutos. 

Segundo o portal Transparência Pará, só as diárias de cinco integrantes da feliz comitiva (o secretário de Agricultura, Andrei Castro; o assessor especial Mário Moreira e os servidores da Adepará Sálvio Freire, Ivaldo Santana e Gláucio Galindo) ficaram em R$ 33.583,48. Mas ainda faltam as diárias do secretário de Comunicação, Daniel Nardin, e do ajudante de ordens, que até ontem, estranhamente, não constavam no portal.

No entanto, caso Nardin e o ajudante de ordens tenham recebido, cada um, o mesmo que o secretário de Agricultura (que foi o menos aquinhoado: apenas R$ 5.232,20), só aí os gastos com diárias devem ter ficado em mais de R$ 44 mil – sem contar as despesas de alimentação e hospedagem do governador.

Assim, é muito provável que só com alimentação e hospedagem essa viagem a Paris tenha custado aos cofres públicos mais de R$ 50 mil.

Já as passagens aéreas de Jatene e dos outros 7 integrantes da comitiva devem ter ficado, mesmo a precinhos camaradas, em mais de R$ 30 mil: no site da CVC, o pacote mais em conta para 6 pessoas, de Belém a Paris em classe econômica, com paradas e duração de uma semana (ida em 7 de junho e retorno no dia 14) fica em R$ 23.779,49 – ou cerca de R$ 4 mil por passageiro.

Outro problema é a duração da viagem: a entrega do certificado ocorreu no último dia 29, durante uma cerimônia que durou apenas uma hora (veja abaixo a programação da assembleia geral da OIE).

Mesmo assim, o tour do governador&comitiva pela badaladíssima Paris se estendeu, ao que parece, por mais de uma semana (ele recebeu autorização da Assembleia Legislativa para se ausentar do país entre 24 de maio e 1 de junho. Além disso, as diárias dos integrantes da comitiva já publicadas no portal da Transparência se referem, em geral, a uma viagem de 23 a 31 de maio).

E mais: a Perereca vasculhou os sites dos governos de 7 outros estados que receberam, junto com o Pará, no dia 29, esse certificado de área livre de aftosa (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

No entanto, não há notícia do comparecimento de qualquer  governador àquela solenidade, a exceção de Simão Jatene. 

Todos os demais estados mandaram a Paris, quando muito, o secretário de Agricultura. Os demais integrantes das comitivas estaduais foram  empresários e lideranças do setor agropecuário, que não tiverem, pelo menos até onde se sabe, passagens, alimentação e hospedagens pagas com dinheiro público. 


Um aumento de 360% em viagens internacionais. 

O pior, porém, é que a viagem de Jatene a Paris é apenas a ponta de uma inexplicável gastança em viagens internacionais.

Só nos últimos três anos, os gastos com viagens internacionais já consumiram mais de R$ 1,9 milhão.

Pior: enquanto as despesas totais do Governo com diárias, passagens e locomoção cresceram 32,42% entre 2010 e o ano passado, os gastos só com viagens internacionais aumentaram, no mesmo período, 360,82%. Isso mesmo: 360,82%.

E tudo isso em um estado que, além de possuir alguns dos piores indicadores sociais do Brasil e de amargar a lanterninha de investimentos da Região Norte, ainda vive anunciando cortes de gastos – o que quase sempre atinge, apenas, os ganhos do funcionalismo público, como aconteceu, há alguns meses, com a Gratificação de Tempo Integral (GDI).

Veja a tabela preparada pela Perereca com os gastos de viagens do Governo do Pará. Os dados foram extraídos dos balanços gerais do Estado e dos balancetes de dezembro de cada ano. Os percentuais de aumento foram calculados pelo blog (se quiser conferir, divida o novo valor da despesa pelo antigo, diminua 1 e multiplique por 100): 


 
“Transparência” opaca 

Como a “transparência” do Governo do Pará é de uma opacidade impressionante, o pagamento das diárias a Paris segue a mesma regra.

Assim, segundo o portal da Transparência, o secretário de Agricultura, Andrei Gustavo Leite Viana de Castro, recebeu R$ 5.232,20 em diárias, para 9 dias de viagem (de 23 a 30 de maio e mais 2 de junho – quer dizer, teria bancado do próprio bolso os dias 31 e 1).

Mas veja só que esquisito: esses R$ 5.232,20 divididos por 9 resultam em diárias de R$ 581,35 – ou bem menos do que receberam os diretores da Adepará e até o assessor especial de Jatene, Mário Moreira.

Moreira recebeu 10 diárias (de 23 de maio a 1 de junho), que somaram R$ 7.586,96 – ou R$ 758,69 cada.

O diretor-geral da Adepará, Sálvio Carlos Freire da Silva, recebeu 8 diárias para Paris que somaram R$ 7.094,40 (R$ 886,80 cada), além de uma diária de R$ 324,00 para Fortaleza (Ceará), de onde seguiu até Paris. A duração da viagem, incluindo Fortaleza, foi de 23 a 31 de junho.

Já os diretores da Adepará Ivaldo Santos de Santana e Gláucio Antonio Rocha Galindo receberam, cada um, 8 diárias para Paris que somaram R$ 6.384,96 (ou R$ 798,12 cada), além de uma diária de R$ 288,00 para Fortaleza, de onde seguiram até Paris. O período da viagem, incluindo Fortaleza, foi de 23 a 31 de junho.

Aqui, as diárias de Andrei Castro:

 
Aqui, as de Mário Moreira:



 
Aqui, as de Sálvio Freire da Silva:



 Aqui, as de Ivaldo Santos de Santana:

 


Aqui, as de Gláucio Galindo:




E confira a programação da 82 assembleia geral da OIE, na qual ocorreu a entrega dos certificados de área livre de aftosa a 8 estados brasileiros, entre eles o Pará. Veja, na página 3, que a solenidade de entrega dos certificados, no dia 29 de maio, durou apenas 60 minutos (das 17 às 18 horas): https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12Y0NURWxxZElBR1U/edit?usp=sharing 

E aqui os balanços gerais do estado e alguns dos balancetes usados pela Perereca nesta reportagem.

O BGE de 2010:


O BGE de 2011:



O BGE de 2012:



Os números do balancete de dezembro de 2010 referentes a viagens internacionais:





Os números do balancete de dezembro de 2013 também referentes a viagens internacionais: