Ban

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Empresário quer construir shopping center no Feliz Lusitânia e contrata Paulo Chaves para elaborar projeto. “Shopping de Charme” revolta internautas, que veem agressão ao patrimônio histórico de Belém. Filho de Paulo Chaves seria diretor da Seurb e responsável pela liberação de projetos desse tipo. É mais um rolo do secretário de Cultura do Pará, cuja cabeça já foi pedida pelos artistas locais.


O secretário de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, e o seu projeto...
...do "Shopping de Charme" para o centro histórico de Belém: tudo a ver...


O secretário de Cultura do Pará, Paulo Roberto Chaves Fernandes, está novamente encrencado.

E o rolo da vez é o “Shopping de Charme” (seja lá o que isso signifique) chamado Bechara Mattar Diamond.

Com 5 mil metros quadrados de área construída e 5 ou 6 andares, será um luxo só: terá até praça suspensa e restaurante panorâmico, com vista para a baía do Guajará.

Tudo muito bom, tudo muito bem, não fosse por um detalhe: o Diamond está sendo erguido juntinho do Complexo Feliz Lusitânia, área histórica do centro de Belém.

Ocupará o lugar do tradicional comércio dos Bechara Mattar, na confluência da rua Tomásia Perdigão com a praça Frei Caetano Brandão (a Praça da Sé).

E, por incrível que pareça, o autor do projeto arquitetônico do Diamond é o próprio secretário de Cultura do Pará.

O “Shopping de Charme”, como você mesmo pode constatar pelas imagens digitais abaixo, destoa completamente dos prédios históricos do entorno.

Além disso, o distinto público, que não foi nem ouvido nem cheirado, desconhece os impactos dessa obra no caótico trânsito da Cidade Velha. 

Daí o zum-zum-zum na blogosfera e nas redes sociais, apesar de toda a propaganda do “charmoso” empreendimento.

O alvoroço é tamanho que já corre no Facebook um babado ainda mais forte: ao que se diz, um filho de Paulo Chaves é diretor da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), a responsável pela liberação de projetos desse tipo.

A Perereca conseguiu apurar que o diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb é um cidadão chamado Pablo Chermont Fernandes.

E que o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, tem um filho de nome Pablo, que também é arquiteto.

Além disso, segundo colunistas sociais da terrinha, um certo Pablo Chermont Fernandes se casou no ano passado.

E adivinhem o nome do pai desse Pablo casadoiro? Isto mesmo: Paulo Chaves Fernandes.

A mãe do noivo é uma senhora chamada Ana Júlia Chermont – que, por sinal, tem o mesmíssimo nome de uma diretora ou ex-diretora da Secretaria Estadual de Esportes (SEEL).

Quer dizer: é bem possível que seja verdadeiro esse parentesco entre Paulo Chaves e o diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb.

O Diamond foi “apresentado” aos paraenses em reportagem de capa do Caderno Negócios, do jornal Diário do Pará, edição do último 15 de setembro.

Segundo a matéria, o “Shopping de Charme” integra as comemorações do 75º aniversário do grupo Bechara Mattar e é um “presente” dessa família de empresários aos paraenses.

Consta na matéria, também, que o projeto já foi aprovado pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico, e pela Fumbel.

Hoje, escreveu um internauta, no Facebook:“Quais os impactos que esse tal "shopping de charme" que vai ser construído onde era a Bechara Mattar, trará para a Cidade Velha? Apesar da agressão à paisagem urbana do Centro Histórico o projeto foi aprovado, também não poderia ser diferente o empresário contratou o Paulo Chaves para fazer o projeto, ele mesmo Secretário Estadual de Cultura, e por "coincidência" pai de um dos diretores da SEURB, órgão da Prefeitura também responsável pela análise e liberação de projetos. Se quem deveria proteger são os primeiro à destruir em troca do vil metal, à quem recorrer?”

“Tiraram as lojas Bechara Mattar, pra" matar" com o nosso centro histórico, q. horror!!!”, comentou um internauta.

“Meu Deus, matando a Cidade Velha definitivamente!!!”, escreveu outro. 

Veja a nota do colunista Adenirson Lage, em março de 2009, sobre o noivado de Pablo Chermont Fernandes. Repare no nome do pai dele. Clique aqui: http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=406266 

Ou clique no quadrinho abaixo:


E aqui, no Grand Monde, do Pierre, a nota sobre o casamento de Pablo. Clique neste link: http://www.orm.com.br/plantao/imprimir.asp?id_noticia=488411 

Ou clique no quadrinho abaixo:


Aqui, a nomeação de Pablo Chermont Fernandes como diretor do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da Seurb. Ela foi publicada no Diário Oficial do Município de Belém de 14 de janeiro de 2013, página 6:


Aqui, a remuneração de Pablo Chermont Fernandes, no portal da Transparência da Prefeitura, como diretor da Seurb agora em julho:


Confira abaixo a matéria do Diário do Pará (http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/15092013/negocios) e as fotos da construção do Bechara Mattar Diamond, retiradas do Skycrapercity (http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1660122):













E leia a postagem  Para quem se interessa da defesa do nosso patrimônio” do blog Cidade Velha-Cidade Viva sobre a construção do Bechara Mattar Diamond. Eis um trecho:

“Daí, uma bela manhã de domingo, descobrimos a proposta de ‘shopping charme’ aprovada por parentes e aderentes, ignorando, não somente a nossa luta em defesa da Cidade Velha e os problemas do bairro, mas, esnobando todas as intenções de salvaguarda que as leis, desde a Constituição, estabelecem para áreas consideradas históricas.

O Poder Público não é aquele que deve  valorizar o Patrimônio Cultural do Município de Belém? Não  é aquele que deve promover , garantir e incentivar a preservação, conservação e proteção do nosso  Patrimônio?  Perguntamos então:

- a lei de '94 permite remembramento ou desmembramento no Centro Histórico?
- algum orgão pediu o Estudo de Impacto de Vizinhança?
Os moradores não encontram estacionamento para seus carros: onde os clientes 'charmosos' vão arranjar?

OK: entendemos que, para esse Poder Público, a Associação de Moradores da Cidade Velha não serve para nada, mas, se existe um Conselho do Patrimônio Cultural, para que serve? Ambos, segundo as leis vigentes, não deveriam ser ouvidos para assim auxiliarem os governantes a fazerem seu dever? Será que esse Conselho aprovou essa “modernidade” dentro da Cidade Velha sem nem ao menos exigir um estacionamento???”



E leia as postagens da Perereca sobre outros rolos do secretário Paulo Chaves, cuja cabeça tem sido pedida pelos artistas paraenses.


Justiça suspende 13ª faculdade ilegal no Pará.Cursos superiores da Favix no Pará não estão credenciados no MEC. Em outra decisão tomada a pedido do MPF, Justiça autorizou busca e apreensão de documentos da Fundação Educacional Getúlio Vargas.


A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix) no Pará.

O motivo é o mesmo que já levou à suspensão de cursos de outras 12 instituições no Estado desde 2011: falta de credenciamento no Ministério da Educação (MEC) dos cursos promovidos no Estado.

Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a Favix só está autorizada pelo MEC a oferecer cursos de graduação em Vitória, Espírito Santo.

Apesar disso, denúncias encaminhadas ao MPF registram a promoção de cursos de nível superior pela instituição em municípios paraenses, principalmente no oeste do Estado, nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Óbidos e Juruti.

As informações foram enviadas ao MPF pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), que é ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Antes de recorrer à Justiça, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, encaminhou recomendação à Favix para que fossem corrigidas as irregularidades.A empresa não respondeu à notificação do MPF.

A decisão, do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, também obriga a Favix a interromper a divulgação dos cursos e a realização de matrículas.

A decisão foi tomada na última terça-feira, 24 de setembro, e deve ser cumprida assim que a empresa for comunicada oficialmente. 


Busca e apreensão – Também em 24 de setembro, o MPF, a Polícia Federal e o MEC fizeram busca e apreensão de documentos no polo da Fundação Educacional Getúlio Vargas em Bragança, no nordeste paraense (a empresa, inaugurada em 2006 e que tem sede em Imperatriz, no Maranhão, foi batizada com nome bastante semelhante ao da Fundação Getúlio Vargas, criada em 1944).

Segundo as investigações do MPF, a empresa não tem autorização do MEC para promover cursos de nível superior no Estado. No entanto, a instituição vem promovendo até cursos de mestrado. A busca e apreensão foi autorizada pelo juiz federal Omar Bellotti Ferreira.

Foram apreendidos materiais como panfletos e cartazes de divulgação dos cursos, comprovantes de inscrição de alunos, boletos bancários, requerimentos de matrículas, registros da grade curricular dos cursos, controles de arrecadação financeira, apostilas e outros documentos que serão analisados pelo MPF.

Sobre a utilização do nome praticamente idêntico ao da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o MPF já  notificou o fato à FGV. Em resposta, a FGV informou que tomará as providências necessárias.

“Além de toda a ilicitude praticada pela Fundação Educacional Getúlio Vargas, esta ainda utiliza-se de estratégias para confundir e ludibriar os alunos, como a utilização de nome semelhante ao de urna instituição de educação superior credenciada e autorizada pelo MEC e nacionalmente conceituada no mercado de educação superior, como é a Fundação Getúlio Vargas (FGV)”, critica Mansur Silva na ação cautelar com pedido de busca e apreensão. 


Instituições com cursos suspensos por irregularidades no Pará ou que se comprometeram a só atuar com cursos livres: 

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)
Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IEHLC) 


Caso Favix-PA:
Processo nº 0025929-53.2013.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém 
Íntegra da ação: http://goo.gl/ovSHO0 
Íntegra da decisão: http://goo.gl/xYBdwB 
Acompanhamento processual: http://goo.gl/NvpqMl 


Caso Fundação Educacional Getúlio Vargas:
Processo nº 0004996-47.2013.4.01.3904 – Vara Única de Castanhal 
Acompanhamento processual: http://goo.gl/81h5aH 


(Fonte: Ascom/MPF/PA)

Galeria Theodoro Braga abre edital de pautas para 2014



Nesta terça-feira (1º de outubro) a Galeria Theodoro Braga abre o edital de pautas para exposições, que serão realizadas em 2014, na área de artes visuais.

As inscrições seguem até o dia 22 de novembro de 2013.

A solicitação de pauta deve ser encaminhada ou entregue na Galeria Theodoro Braga, de segunda à sexta-feira, das 9h30 às 18h, junto com os documentos solicitados no edital que estará disponível no portal da Fundação Tancredo Neves (http://www.fcptn.pa.gov.br/).

Podem concorrer ao edital, artistas residentes no Pará ou artistas paraenses em atividade em outros Estados, que desenvolvam há mais de dois anos trabalhos na área de artes visuais e que não tenham realizado exposição individual na Galeria Theodoro Braga em 2013.

Serão aceitas inscrições individuais ou em grupo de artistas que tenham produção nas formas de manifestação bidimensional (desenho, pintura, gravura e fotografia), tridimensional (escultura, objeto e instalação) e mídias contemporâneas.

A escolha dos projetos será feita pela Comissão de Seleção, que será composta por representantes da Diretoria de Interação Cultural e Gerência da Galeria Theodoro Braga e dois curadores convidados da área de artes visuais.

O resultado dos aprovados será divulgado no dia 9 de dezembro deste ano. 


Serviço:
Edital de pautas 2014 para a Galeria Theodoro Braga.
Inscrições: 1º outubro a 22 de novembro de 2013 na Galeria, localizada no subsolo da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. 
Informações: (91) 3202-4313. 


(Fonte: Ascom/FCPTN)

MPF no Pará abre consulta pública na internet para ouvir sociedade. Formulário de participações fica disponível até 15 de novembro


O Ministério Público Federal (MPF) no Pará lançou nesta segunda-feira, 30 de setembro, consulta pública na internet para ouvir sugestões da sociedade que possam aperfeiçoar a atuação da instituição no Estado.

O formulário de participação, que pode ser acessado em http://consultapublica.blogspot.com.br , ficará disponível para recebimento de contribuições até 15 de novembro.

São solicitadas sugestões e críticas para melhoria da estrutura física e facilidade de acesso aos serviços do MPF, para o aprimoramento da atuação da instituição, para alcance de maiores transparência e proximidade com os cidadãos, e sugestões para atuação por meio de parcerias institucionais.

“Queremos ouvir a sociedade, saber a opinião dos cidadãos sobre em quais desses pontos o trabalho do MPF deve ser reforçado e quais os caminhos que podemos seguir para atingir essa melhoria de eficiência”, explica o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Bruno Araújo Soares Valente.

As sugestões serão analisadas ao final da consulta. 

As melhores ideias apresentadas pela sociedade serão divulgadas ainda em novembro e adotadas com prioridade. 


Modernização – A realização da consulta pública no Pará e em vários outras unidades da federação faz parte de uma série de iniciativas que o MPF vem tomando desde 2010, quando inaugurou um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional.

O Projeto de Modernização da Gestão Administrativa culminou na elaboração do primeiro Planejamento Estratégico Institucional 2011-2020 (PEI 2011-2020), com a participação de membros e servidores de todo o território nacional.

Foram elaborados mapas estratégicos temáticos para todas as áreas de atuação do MPF: direitos do cidadão; constitucional; criminal; consumidor e ordem econômica; meio ambiente e patrimônio cultural; patrimônio público e social, e populações indígenas e comunidades tradicionais.

O intuito é investir em ações estruturantes que possam ter reflexo nos serviços prestados pelo MPF à população.

Como exemplos, destacam-se a criação da Ouvidoria do MPF em 2012, do Portal da Transparência – um dos mais modernos do serviço público - e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que já está em funcionamento em 26 estados e no Distrito Federal.

Além disso, sobressaem-se o lançamento dos mapas de atuação institucional do MPF de acordo com a temática e a realização das consultas públicas. 


Serviço:
Evento: Consulta pública do MPF no Pará
Quando: De 30/09 a 15/11


(Fonte: Ascom/MPF/PA)

Uepa divulga gabarito preliminar do concurso para auditor e fiscal da Sefa


A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta segunda-feira (30) os gabaritos preliminares e os boletins de questões das provas de conhecimentos gerais, básicos e específicos do concurso público para os cargos de auditor e fiscal de receitas estaduais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).

Segundo a coordenação do certame, a prova de conhecimentos básicos para o cargo de auditor apresenta retificações na sequencia da ordem alfabética, nas questões 17, 37 e 38.

A mesma situação ocorreu com a questão 59, da prova de conhecimentos básicos para o cargo de fiscal.

As provas foram aplicadas na tarde do último sábado (28) e ao longo deste domingo (29), nos municípios de Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém.

Nos cinco municípios, foram 17 os locais de prova, dez somente na capital.

Recursos podem ser interpostos nos dois dias seguintes, com pedido protolocado na Diretoria de Acesso e Avaliação da Uepa (Rua do Una, 156, Telégrafo), de 8 às 14 horas), em envelope A4, devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato.

Em caso de envio por Sedex, o documento deve ser remetido para: Protocolo da DAA/ Uepa - Concurso Sefa (Recursos), Rua do Una, 156, Telégrafo, CEP 66050-540, Belém, Pará.

A Sefa oferta 200 vagas, divididas igualmente entre os cargos de auditor e fiscal de receitas estaduais, que exigem ensino superior e oferecem vencimento-base de R$ 5.772,64 e R$ 4.560,38, respectivamente, fora as gratificações.

Será considerado aprovado nas provas objetivas o candidato que, entre outros critérios, tenha obtido, no mínimo, 40% dos pontos em cada uma das disciplinas que integram as três provas objetivas e tenha obtido, no mínimo, 60% do somatório dos pontos do conjunto de todas as provas objetivas.

Segundo o cronograma do concurso, a previsão é que o resultado final seja divulgado em 19 de novembro.

A jornada de trabalho para os dois cargos é de 30 horas, e o concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 


(Fonte: Ascom/UEPA)