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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Prefeitura de Belém não tem dinheiro para a Saúde, mas já empenhou mais de R$ 3 milhões para a Griffo, empresa de propaganda, nos 6 primeiros meses de 2013. Dono da Griffo foi o marqueteiro das campanhas eleitorais do governador Simão Jatene e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Até 2014, a Griffo deverá receber do Governo do Estado mais de R$ 70 milhões – ou o dobro do que custou a construção do Hospital Metropolitano.



A Saúde de Belém está com um pé na cova, mas não falta dinheiro para propaganda.

Só nestes primeiros seis meses do ano a Coordenadoria de Comunicação (Comus) da Prefeitura de Belém já empenhou em favor da Griffo Comunicação e Jornalismo mais de R$ 3 milhões – ou, em média, R$ 500 mil por mês.

E essa foi apenas a fatia da Griffo – quer dizer, não inclui outras agências de propaganda.

O embaçado portal da Transparência da Prefeitura não menciona os números das Ordens Bancárias (OBs)*, o que impede dizer com certeza quanto já foi efetivamente pago.

No entanto, a última coluna da tabela que está no portal da Transparência se refere ao “Saldo Pagar”.

E, de acordo com essa coluna, a Griffo já recebeu a maior parte desse dinheiro.

A Griffo Comunicação é a mesmíssima empresa que deverá receber do Governo do Estado, também para propaganda, mais de R$ 70 milhões até 2014 – ou quase o dobro do que custou a construção do Hospital Metropolitano, em valores atualizados pelo IPCA-E.

O dono da Griffo, Orly Bezerra, é o marqueteiro dos tucanos no Pará.

Foi Orly quem coordenou o marketing das campanhas eleitorais do ex-governador Almir Gabriel, em 1994, 1998 e 2006; do governador Simão Jatene, em 2002 e 2010; e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em 2012.

E a Griffo é quem ganha todas as licitações para a milionária conta de propaganda dos governos que ajuda eleger – uma impressionante “coincidência”, não é?

Que, no entanto, nunca despertou nem mesmo a curiosidade do Ministério Público do Pará. 

Leia as reportagens da série “Griffo, a insaciável”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/06/incrivel-griffo-comunicacao-que-vence.html 

E veja nos quadrinhos o valor já empenhado pela Prefeitura de Belém, em apenas seis meses, em favor da Griffo.

A sétima coluna da tabela é a que indica o valor empenhado; a coluna que está do lado direito dela indica valores empenhados, mas anulados. 

Veja a ordem das colunas: 
1-Empenho
2-Data do Empenho
3-Credor
4-Despesa
5-Projeto/Atividade
6-Fonte (de recursos)
7- Valor Empenhado
8-Valor Anulado
9-Consignado
10-Saldo a Pagar. 

Eis os quadrinhos:












*Entenda: Empenhos (ou Notas de Empenho – NEs) são documentos que demonstram um compromisso de pagamento de uma obra ou serviço pelos governos. Já as Ordens Bancárias (OBs) atestam que o dinheiro foi realmente transferido dos cofres públicos para a conta bancária de uma empresa ou cidadão.

Nova manifestação do Movimento Belém Livre na segunda, 1 de julho. Reunião preparatória no domingo, às 15 horas, na Praça da República. E hoje à noite, também na Praça da República, tem aula pública sobre a criminalização dos movimentos sociais.




No Face do Movimento Belém Livre: 


REUNIÃO PARA O ATO DE 1 de JULHO, SERÁ DOMINGO NO ANFITEATRO DA PRAÇA DA REPÚBLICA, A PARTIR DAS 15 HORAS. 

DIVULGUEM!

Inúmeros são os problemas que enfrentamos em nossa querida Belém, problemas que vão desde a falta de investimento em setores essenciais como educação e saúde, que gera um enorme sucateamento, até o câncer da corrupção. 

O povo e a juventude estão indo as ruas para protestar e mostrar sua indignação contra o descaso que a anos sofremos. 

Iniciamos nossa jornada em defesa de um transporte público de qualidade pautando que o prefeito, conforme aconteceu em outras cidades, reduza a tarifa do ônibus em Belém para R$2,00. 

Vencendo essa batalha emergencial, nos fortalecerá para conquistar outros bens importantes e colocar na cadeia os corruptos fazendo com que devolvam cada centavo que roubaram para ser revertido nas áreas sociais.

#VemPraRua

Aula pública sobre a criminalização dos movimentos sociais. Hoje, 28, às 19 horas, na Praça da República.


OAB lançará campanha Eleições Limpas no Pará. O evento acontecerá dia 4 de julho, às 10h, em frente ao Fórum Cível de Belém. E contará com a presença do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.



O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente, com listas em dois turnos, e da liberdade de expressão na Internet.

A seccional paraense será a primeira a colocar oficialmente a campanha nas ruas.

“O objetivo é chamar a sociedade para abraçar essa causa, coletando assinaturas de apoio ao projeto.”, afirmou o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Durante evento, Jarbas fará o anúncio dos postos de coleta de assinaturas da OAB-PA, nas subseções, nas salas dos advogados, localizadas nos fóruns da cidade, entre outros locais.

“Nós queremos disponibilizar postos de arrecadação de assinaturas tanto via internet como em meio físico, por meio de nossa velha parceira: a sociedade civil organizada.”, afirmou Vasconcelos, frisando que pretende contar com o apoio de todos os partidos, sindicatos, associações, conselhos, enfim, da sociedade de modo geral, para atingir a meta.

“Precisamos coletar 1,5 milhão de assinaturas - número exigido para que o projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional – e sem os velhos parceiros, isso não será possível. Faremos, de fato, valer o estado democrático de direito.” 

Audiência Pública 

Preocupada em deixar a população bem informada sobre os detalhes do anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular, a OAB realizará uma grande audiência pública para apresentar o projeto.

A audiência acontecerá dia 02 de julho, terça-feira, às 16h, na sede da OAB-PA. 

Campanha Nacional 

A campanha nacional foi lançada dia 24 de junho, em ato público realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília-DF.

O link do projeto “Eleições Limpas” já está disponível.

As assinaturas estão sendo recebidas pelo site  http://eleicoeslimpas.org.br/ , cujo link está disponível no topo da página do Conselho Federal e da OAB do Pará e também nos portais das Seccionais da OAB e de todas as quase 100 entidades que apoiam o movimento. 

Serviço 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “ELEIÇÕES LIMPAS”:

Dia 02 de julho (terça-feira) 16h – sede da OAB-PA 

ATO PÚBLICO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA NO ESTADO DO PARÁ:

Dia 04 de julho (quinta-feira) 10h – em frente ao FÓRUM CìVEL. 

Leia mais no site da OAB/PA http://www.oabpa.org.br/ e no link http://eleicoeslimpas.org.br/ 

(Fonte: Ascom/OAB/PA)

MPF denuncia responsáveis por trabalho escravo em Prainha e Goianésia, no Pará. Em Goianésia, no sudeste do Estado, 7 trabalhadores foram resgatados; já em Prainha, no Baixo Amazonas, foram 11 libertados. Em Goinésia, trabalhadores bebiam da mesma água dada a cavalos e bois.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nas duas últimas semanas dois casos de submissão de trabalhadores a trabalho escravo.

Em um dos casos, o denunciado era o responsável por uma carvoaria em Goianésia do Pará, no sudeste do Estado, onde foram encontrados sete trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão.

No outro caso, o flagrante foi em Prainha, no Baixo Amazonas, onde 11 trabalhadores foram libertados.

Segundo o Código Penal, a redução de pessoas à escravidão é punida com até oito anos de reclusão, além da pena correspondente à violência.

A denúncia mais recente foi feita pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, na última quarta-feira, perante a Justiça Federal em Santarém.

Foram denunciados o proprietário da área conhecida como Lote 6, na zona rural de Prainha, Francisco Eugênio de Oliveira Gondim, e o responsável pela contratação dos trabalhadores, José Ferreira Lucena.

Em outubro de 2012, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, encontrou onze trabalhadores submetidos à condição de escravos. 

Os trabalhadores, que foram contratados para realizar o senso florestal da área, viviam em condições desumanas, alojando-se em barracos de lona em um local onde não havia energia elétrica, instalações sanitárias, água encanada, nem local adequado para armazenamento e preparo de alimentos.

Além da falta de estrutura, os trabalhadores não tinham suas carteiras de trabalho assinadas, e, portanto, não tinham acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. 

Goianésia - Outro flagrante de crime de trabalho escravo, cometido no município de Goianésia do Pará, levou a procuradora da República Nayana Fadul da Silva a ajuizar denúncia na Justiça Federal em Tucuruí.

As irregularidades foram constatadas durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizada em setembro de 2008 em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

O grupo encontrou sete trabalhadores submetidos à escravidão na carvoaria Da Terra, de propriedade de José Ramalho de Oliveira.

Assim como em Prainha, em Goianésia do Pará os trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas negados, com carteiras de trabalho não assinadas, salários atrasados, jornadas exaustivas e não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições à Previdência Social.

Os carvoeiros não tinham material de primeiros socorros ou equipamentos de proteção necessários para realizar com segurança as atividades.

A fiscalização constatou ainda as péssimas condições das instalações onde os trabalhadores eram mantidos.

Os alojamentos eram barracos de madeira sem nenhuma higiene ou conforto, não havia local adequado para o consumo das refeições, nem para a preparação e acondicionamento dos alimentos.

Os trabalhadores bebiam a mesma água dada aos cavalos e aos bois. 

TACs - Para tirar do mercado as carvoarias criminosas, que usam trabalho escravo ou madeira desmatada ilegalmente, no início de 2012, o MPF conseguiu que as maiores siderúrgicas e o governo do Estado assinassem Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

Pela proposta, as indústrias e o Estado devem fiscalizar em campo todas as carvoarias para certificar a legalidade da origem do produto.

Os fornecedores das siderúrgicas também não podem estar na lista suja do trabalho escravo nem na lista de áreas embargadas pelo Ibama.

A Sema também assinou acordo com o MPF garantindo a legalidade da cadeia produtiva da siderurgia por meio de auditorias em campo, rastreabilidade, aperfeiçoamento dos sistemas de controle, regularização dos licenciamentos ambientais, além de outros compromissos. 

(Fonte: Ascom/MPF/PA, com título modificado pelo blog)

Leia antes que tirem do ar: Globo sonega mais de R$ 615 milhões em impostos. Em valores atualizados, dívida chega a mais de R$ 2 bilhões. Fraude fiscal ocorreu no Governo Fernando Henrique Cardoso. Fortuna da família Marinho ultrapassa R$ 26 bilhões. Dá um bocado de hospitais, não dá?




No blog do Manuel Dutra, que tá tinindo: 

O mensalão da Globo! R$ 615 milhões de impostos sonegados 

Brasil 247 e blog O Cafezinho - O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo responderiam por um percentual significativo. 

A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. 

O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que, não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também sonega os impostos que deveria pagar ao fisco.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. 

A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. 

O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação”. 

Leia mais aqui: 

Brasil 247: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/106821/Blog-O-Cafezinho-denuncia-sonega%C3%A7%C3%A3o-da-Globo-Blog-Cafezinho-denuncia-sonega%C3%A7%C3%A3o-Globo.htm 

Blog O Cafezinho: http://www.ocafezinho.com/2013/06/27/bomba-o-mensalao-da-globo/ 

O blog do Manuel Dutra, simplesmente imperdível, está aqui: http://blogmanueldutra.blogspot.com.br/ 

No blog do Saraiva consta que esses R$ 615 milhões já ultrapassam R$ 2 bilhões, com a devida atualização monetária.

A fortuna da família, diz ainda o blog, é superior a R$ 26 bilhões – dá um bocado de hospitais, não dá?

Aqui: http://saraiva13.blogspot.com.br/