quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Extra! Extra! Extra! Médico afirma que senador Mário Couto Filho emitiu R$ 80 mil em cheques sem fundos, para a compra de uma lancha. Segundo ele, existiriam outros cheques sem fundos de Mário Couto, num total de 21. Senador estaria sendo processado, pela emissão de cheques sem fundos, na Justiça paraense. E tão ou mais impressionante: a Justiça não teria conseguido citar o senador, por desconhecer o seu paradeiro.


 Mário Couto Filho: segundo o médico Albedy Moreira Bastos, o senador teria emitido R$ 80 mil em cheques sem fundos.




O senador Mário Couto Filho (PSDB) estaria sendo processado na Justiça Estadual do Pará pela emissão de três cheques sem fundos, que totalizam R$ 80 mil.

Os cheques teriam sido emitidos em favor do neurocirurgião Albedy Moreira Bastos, em decorrência da venda de uma lancha Top Fish 21, em março do ano passado.

Os três cheques, datados de 30 de março, 30 de maio e 30 de abril de 2012, os dois primeiros no valor de R$ 25 mil e, o último, de R$ 30 mil, teriam sido devolvidos por insuficiência de fundos.

O processo, de número 0031159-47.2012.814.0301,  foi distribuído em 11 de julho do ano passado ao juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, da 8 ª Vara Cível de Belém, afirma o médico.

Em 23 de julho, o juiz mandou citar Mário Couto, para que pagasse o débito de R$ 82.867, 87 (a dívida mais correção) num prazo de três dias. E determinou que, caso o pagamento não fosse efetuado, o oficial de Justiça procedesse à avaliação e penhora de bens.

No entanto, a tramitação processual demonstra que houve quatro tentativas de citação e penhora, nos dias 17, 20 e 24 de agosto do ano passado, mas os mandados não foram cumpridos.

O neurocirurgião Albedy Moreira Bastos confirmou há pouco, por telefone, à Perereca da Vizinha, a autenticidade dos documentos encaminhados ao blog por uma fonte.

E disse que, na pesquisa que efetuou através do site www.nacionalconsultas.com.br , teria constatado a existência de 21 cheques sem fundos emitidos pelo senador (CPF: 000.095.632-53), todos de uma conta do Banco do Brasil, agência 5977, em Brasília.

A Perereca acessou o site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e obteve cópia do despacho do juiz e da movimentação processual.

Lá, consta que, de fato, um cidadão de nome Mário Couto Filho está sendo processado pela emissão de cheques sem fundos, no valor informado pelo médico.

No entanto, no site do TJE não consta o CPF desse Mário Couto Filho – daí a impossibilidade de afirmar que se trata da mesma pessoa.

O blog entrou em contato há pouco com a assessoria de imprensa do senador, em Brasília.

Mas a assessora afirmou que Mário Couto provavelmente já estava dormindo, devido ao avançado da hora.

Disse que, realmente, o senador comprou uma lancha nova, mas que desconhece processos contra ele pela emissão de cheques sem fundo.

Salientou, no entanto, que só amanhã (29) poderá obter informações sobre o caso junto ao senador.

Veja no quadrinho abaixo alguns dados do processo (clique em cima para ampliar):


E leia o documento extraído do site do TJE com a movimentação processual e o despacho do juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12cUVFMTJRMmVBYU0/edit?usp=sharing 

O blog volta já com novas informações.

Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles? A Perereca da Vizinha: cabalísticamente, ano 7.


Jatene: sobrinho é o mais novo milionário do pedaço. E megaporto em Inhangapí vai aumentar ainda mais essa fortuna. (Foto: Agência Pará)

 

Em outubro de 2011, um possível abalo estrutural no edifício Wing, em Belém, revelou um fato surpreendente: pelo menos quatro parentes diretos do governador Simão Jatene possuíam apartamentos naquele prédio – a ex-mulher dele, Heliana, os dois filhos deles, Izabela e Alberto, e a ex-sogra do governador.


A surpresa nasceu da disparidade entre as posses conhecidas da família Jatene e o valor de mercado dos apartamentos do Wing, localizado no bairro do Umarizal, o metro quadrado mais caro de Belém.

Cada apartamento ali (um por andar) valia, na época, um milhão de reais.

Além disso, na declaração que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, Jatene afirmou possuir R$ 1,2 milhão em bens – e isso depois de se separar de Heliana.

No entanto, Jatene, Heliana e Izabela sempre foram apenas funcionários públicos. 

E o próprio Alberto, o “Beto Jatene”, antes de se transformar em um esfuziante proprietário de bares e casas noturnas, também trabalhou como assessor, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Daí a dúvida: de onde veio tanto dinheiro, já que o próprio Jatene declarou, em entrevistas e biografias eleitorais, que, na juventude, teve até de tocar em bares, para sobreviver?

No entanto, ainda mais impressionante do que os apartamentos do Wing é o enriquecimento de outro parente direto do governador: o empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho de Jatene.

Eduardo está, simplesmente, milionário.

Só por um terreno na rodovia Mário Covas, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ele pagou, em abril do ano passado, R$ 1 milhão.

Apenas uma de suas fazendas, a Alvorada, no km 3 da PA-420, em Inhangapi, tem cerca de dois mil hectares e obteve autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a criação de 700 reses da raça Nelore.

Outra fazenda, a Gato Preto, no km 9 da mesma rodovia, se estende por quase 3.500 hectares.

Além disso, uma de suas empresas, a ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015, num badalado empreendimento de Castanhal: o loteamento Salles Jardins, que abrange uma área superior a 400 hectares, no coração daquele município.

Mas o terreno da Mário Covas, o Salles Jardins e as fazendas Alvorada e Gato Preto são apenas uma parte do patrimônio de Eduardo, cuja dimensão exata ainda se desconhece - embora já se saiba que ele possui outras empresas, além de fazendas, e que até exporta gado para o Líbano.

O desconcertante é que, até 1997, Eduardo vivia numa situação aflitiva: dos sete imóveis que possuía, teve de se desfazer de quatro.

E dos três que restaram, dois estavam hipotecados ou  foram parcialmente vendidos.

Ele, a mulher e os pais dele, aliás, chegaram a ser processados pela Caixa Econômica Federal, devido à falta de pagamento de um empréstimo.

Mas, a partir de 1997, Eduardo começou a adquirir dezenas de terrenos nos municípios de Castanhal e Inhangapi – e sabe-se lá onde mais.

Na época, Jatene era o todo poderoso secretário de Planejamento do governo, o braço-direito do então governador, Almir Gabriel.

Foi Jatene quem comandou, entre 1997 e 1998, a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), sobre a qual até hoje pairam suspeitas acerca do destino dos R$ 400 milhões envolvidos naquela transação.

E foi Jatene quem comandou, também, a arrecadação financeira para as campanhas eleitorais do PSDB do Pará, em 1998 e 2002.

Devido à arrecadação da campanha de 2002, o governador até hoje responde a um inquérito, por corrupção, que se arrasta há 9 anos, nas idas e vindas entre a Justiça Federal do Pará e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No inquérito, Jatene e secretários de Estado da época são acusados de receber R$ 16,5 milhões da Cerpasa, uma cervejaria paraense, em troca do perdão de milionárias dívidas fiscais.

Desses R$ 16,5 milhões, R$ 4 milhões teriam abastecido o caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002, quando ele se elegeu governador do Pará pela primeira vez.

O restante do dinheiro teria sido apenas e tão somente propina - e paga em prestações (leia aqui sobre o Caso Cerpasa: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/01/um-comeco-preocupante-zenaldo-nomeia.html).

Em 2006, a Perereca da Vizinha publicou uma série de reportagens sobre o enriquecimento de Eduardo Salles, já então impressionante.

Na época, o blog mostrou que Eduardo havia adquirido nada menos que 35 terrenos, entre 1997 e 2001, apenas nos municípios de Castanhal e Inhangapi, que perfaziam mais de 2.700 hectares.

Desse total, 8 foram comprados entre 1997 e 1998.

6 foram adquiridos em 2000.

21 foram comprados em 2001.

E mais: esses 2.700 hectares adquiridos por Eduardo em apenas quatro anos, entre 1997 e 2001, representaram um patrimônio 7 VEZES SUPERIOR àquele que ele registrou nos 17 anos anteriores, entre 1979 e 1996.

O blog também mostrou os negócios de Eduardo Salles com o Governo do Estado, inclusive no primeiro governo de Jatene.

Além de alugar uma casa à Polícia Civil, para o funcionamento da Superintendência Regional do Salgado (o que lhe rendeu pelo menos meio milhão de reais), uma empresa ligada a Eduardo, a Engecon, faturou quase R$ 3,5 milhões em obras viárias, em valores da época.

Não bastasse isso, projetos do Governo do Estado, em Inhangapi, ajudaram a valorizar as terras compradas pelo sobrinho do governador.

Uma situação semelhante a que acontecerá agora, quando o Governo Jatene se prepara para investir  R$ 66 milhões na construção de um megaporto em Vila Pernambuco, na já célebre Inhangapi.

Em 2013, quando a Perereca da Vizinha completa sete anos no ar, o blog retoma os passos de Eduardo Salles, acerca do qual sempre se disse, nos bastidores políticos, ser a face visível dos negócios de Jatene.

Nesta nova série, você vai conhecer, também, um pouco da influência de Eduardo Salles na política paraense: no primeiro Governo Jatene, um parente dele comandava a Regional da Sespa do Nordeste do Pará.

Agora, pessoas ligadas a ele comandam o Detran de Castanhal e a Secretaria de Saúde e o Instituto de Previdência daquele município. 


As provas do parentesco e do enriquecimento do sobrinho do governador. 


Em primeiro lugar, para que não restem dúvidas sobre os laços de parentesco entre Jatene e Eduardo Salles, veja os documentos obtidos pela Perereca.

Aqui, a certidão de quitação eleitoral de Eduardo, extraída do site do TSE. Repare que ele é filho de Reny Maria Jatene Salles e de José Salles:


Agora, veja a certidão de quitação eleitoral de Reny - ela é filha de Francisca Oliveira Jatene e de Simão Abrahão Jatene:


E aqui, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, apresentada por Jatene ao TSE, nas eleições de 2010. Observe que Jatene tem os mesmíssimos pais de Reny:


Aqui, um recorte da certidão acima, com os nomes dos pais de Jatene de forma mais nítida:


Agora veja a documentação da fazenda Alvorada, extraída do site da Sema.

Aqui, a primeira folha do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR):


O mapa da Alvorada, extraído do CAR:



E a AFAR (Autorização de Funcionamento de Atividade Rural), na qual consta permissão para um rebanho de 700 reses da raça Nelore:






Agora veja o registro no CAR da fazenda Gato Preto, também na PA 420, em Inhangapi:


Aqui, um mapa da Gato Preto:



E confira abaixo os documentos da ESalles Construções Ltda (CNPJ: 14.057.335/0001-50), a empresa de Eduardo que executa o loteamento Salles Jardins, em parceria com a Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Primeiro, uma certidão simplificada da Junta Comercial do Pará (Jucepa), mostrando que Eduardo é sócio majoritário e administrador da empresa, que também funciona no novo endereço dele, a avenida Barão do Rio Branco, 2000, no bairro da Titanlandia, em Castanhal.

Os demais sócios, aparentemente, são os filhos de Eduardo (o nome da mulher dele é Selma Maria Oliveira Salles):



Agora veja a constituição societária, também obtida na Jucepa, da empresa Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, criada com a finalidade específica de executar o loteamento Salles Jardins.

Nas folhas de 1 a 5, repare que a nova empresa, que também funciona na casa de Eduardo, tem um capital social de R$ 6,380 milhões.

A metade desse capital será integralizada pelo sobrinho do governador até 2015.

O loteamento tem mais de 400 hectares e as terras pertencem a Eduardo:







Aqui as folhas 14 e 15 da mesma constituição societária, pela qual a Valle é quem executará a infraestrutura do empreendimento. Veja, ainda, a data de criação da sociedade – junho do ano passado:




Aqui, um mapa do loteamento Salles Jardins. 

Repare que o loteamento confronta com outros terrenos de propriedade de Eduardo e da ESalles Construções – ou seja, o sobrinho do governador possuía ou possui mais de 400 hectares no centro daquele município.

As setinhas dentro do loteamento indicam registros de imóveis listados pela Perereca, nas reportagens realizadas em 2006.

Ou seja, o Salles Jardins é uma junção de alguns dos terrenos adquiridos por Eduardo entre 1997 e 2001:



E neste link você confere um folheto de propaganda do Salles Jardins: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12M0ZfNE1zYnVfQjg/edit?usp=sharing 

Agora, veja os documentos que mostram que Eduardo Salles pagou R$ 1 milhão, em abril do ano passado, por um terreno na rodovia Mário Covas, em Ananindeua.

Trata-se de uma ação ajuizada pela ESalles Construções, para obrigar a transferência da propriedade, diante da recusa dos vendedores.

Veja a capa e alguns trechos do processo:



E aqui, a informação processual publicada no Diário de Justiça de 11 de julho de 2012, página 161. Note que o CNPJ da ESalles Construções envolvida nesse processo é o mesmíssimo da empresa do sobrinho do governador: CNPJ 14.057.335/0001-50.

O CPF do Eduardo Salles do processo (CPF 107. 392.702-49) também confere:


O caso, aliás, parece um angu de caroço e deve envolver mais gente graúda.

Leia as notas publicadas pela coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, em 9 de fevereiro deste ano: 

 
Veja a série de reportagens publicada pelo blog, em 2006: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

E confira o patrimônio de Eduardo Salles, registrado no cartório de Castanhal até 1997.

Note que ele se desfez de quase tudo o que possuía – daí a necessidade de reproduzir, às vezes, mais de uma folha de cada registro imobiliário, para que você possa acompanhar a história toda. 

Registro 2207:



Registro 7.493:


Registro 6.249:




Registro 1.895:




 
Registro 4.651:



Registro 2.264:



Registros 626 e 6.096, que dizem respeito ao mesmo terreno:






E agora veja os registros 5.229 e 5.230, ambos imóveis comprados pelos pais de Eduardo (que não é filho único) e mais tarde incorporados ao patrimônio da Ferccon – Ferro, Comércio e Construção Ltda.

Era da Ferccon, aliás, o CNPJ 14.057.335/0001-50, agora pertencente à ESalles Construções.

E foram esses dois imóveis, dos registros 5.229 e 5.230, que foram alugados por Eduardo à Polícia Civil do Pará, como você leu na série de reportagens de 2006 (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html ): 








E aqui o registro 7.775, de um imóvel adquirido pela Ferccon, em 1991, para a execução do residencial Izabel Flambot.

Foi por causa desse empreendimento, que só vendeu 70 das 124 casas, e consumiu um empréstimo de 200 milhões de cruzeiros, em 1991, que a Caixa Econômica Federal acabou processando Eduardo, a Ferccon e os pais dele:



 
A Perereca volta já.