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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Meditações eleitorais





Nem o PT nem o PSDB pode se queixar do resultado destas eleições.

Nas contas do jornalista Fernando Rodrigues, tucanos e petistas (ou petistas e tucanos, como vocês preferirem) vão administrar 31 das 85 maiores prefeituras brasileiras (http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/10/28/pt-e-psdb-ficam-com-31-das-85-maiores-prefeituras/).

16 serão vermelhas; 15, amarelas.

O PT ganhou de lavada a joia da coroa: São Paulo, a maior cidade do País. E isso apesar do julgamento do mensalão em plena campanha eleitoral.

Mas nem no caso de São Paulo os tucanos podem se queixar. Pelo contrário: precisam é agradecer, efusivamente, aos manos petistas.

Afinal, a maior vitória do PSDB nestas eleições foi se livrar definitivamente de José Serra, o que abre uma autoestrada diante da candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, em 2014.

Agora, só falta os tucanos se livrarem de Simão Jatene.

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Jatene é um dos piores governadores da História do Pará, sem sombra de dúvida.

Faz um Governo corrupto e corruptor como poucas vezes se viu – e olhem que, em se tratando do Pará, o páreo é duro.

Em dois anos de governo, não tem nem sequer uma obra importante pra chamar de sua. 

E o dinheiro para investimentos simplesmente desapareceu, consumido pelo custeio da máquina e por otras cositas más.

No ano passado, o Governo do Pará errou por uns poucos milhões a previsão de despesas do Orçamento Geral do Estado. 

Mas os investimentos (que integravam essa estimativa de despesas) ficaram em menos da metade do previsto. 

Aliás, no ano passado, os investimentos atingiram o pior nível dos últimos 15 anos (leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/08/incrivel-jatene-quer-contrair-quase-r-2.html).

E qual a saída encontrada por Jatene? Um megaempréstimo de quase R$ 2 bilhões.

Que, a julgar pelo que aconteceu no ano passado, pode é acabar consumido pelo custeio da máquina e por otras cositas más.

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Jatene é um excelente técnico, todo mundo sabe disso.

E até porque foi eleito em meio a grandes expectativas, com amplo apoio social, tinha tudo para fazer um bom governo. Então, qual o problema?

Em primeiro lugar, a inapetência dele pelo trabalho. 

Em segundo, a incapacidade de perceber que, em se tratando da máquina pública, o maior exemplo, o grande exemplo, vem de cima. E o exemplo tem uma força que nem a propaganda consegue superar.

Assim, quando Jatene não assume as rédeas do Governo, preferindo pescar e exercitar as cordas vocais, isso é interpretado, pelos seus colaboradores, como um sinal para o “liberou geral”.

Daí as impressionantes violações de direitos humanos em seu governo. Daí os escândalos de superfaturamentos e dispensas de licitação, apesar de manter as instituições amordaçadas e de torrar milhões e milhões em propaganda, neste estado miserável.

Quer dizer: a sujeira é tamanha que nem o silêncio das instituições e o dinheiro da propaganda já são capazes de ocultar.

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No entanto, apesar de um governo desastroso em termos de segurança, saúde e educação, Jatene e a milionária propaganda de Jatene, querem transformá-lo no “grande vencedor” das eleições do Pará, quando a verdade  é outra.

O governador perdeu feio em Marabá. E o grande cabo eleitoral do tucano Alexandre Von, em Santarém, foi Joaquim Lira Maia – um sujeito que é todo enrolado em processos, mas que tem uma qualidade inegável: é bom à beça de voto.

Em Ananindeua, quem ganhou foi Manoel Pioneiro, outro sujeito bom de voto, mas que sempre foi um “patinho feio” aos olhos dos tecnocratas que dominam o PSDB do Pará.

E em Belém, é possível que a vitória de Zenaldo fosse ainda mais expressiva, não fosse o peso de Simão Jatene.

Afinal, nas pesquisas, os eleitores que diziam não votar, de jeito nenhum, no candidato do governador representavam quase o dobro dos que diziam votar.

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Penso que Zenaldo tentará fazer, sim, uma boa administração na Prefeitura de Belém.

No entanto – e posso estar enganada – acredito que ele também vai penar que nem sovaco de aleijado, por conta da desídia do governador.

Afinal, é em Belém que explodem as grandes carências da população paraense, em setores essenciais, como a Segurança e a Saúde.

Ambos, Segurança e Saúde, dependem fundamentalmente do Governo do Estado.

No caso da Saúde, por exemplo, não há como resolver a situação dramática da rede pública da capital sem mexer na Atenção Básica de todos os municípios paraenses. Coordenando as ações, arranjando dinheiro e apoio técnico para as prefeituras.

E isso só quem pode fazer é Jatene – que não fez, e nem fará.

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Edmilson Rodrigues está pagando pelos muitos erros que cometeu ao longo de seus oito anos como prefeito de Belém. E não só.

Também está pagando por pertencer a um partido que faz política de forma religiosa, o que não tem condições de prosperar.

Essa incapacidade de separar política e religião ficou patente naquele racha em que um grupo de psolistas simplesmente recusou publicamente o apoio do PT e deu um voto “crítico” a Edmilson – ou seja, ao próprio candidato do PSOL, e em plena campanha eleitoral.

Tudo bem: política e religião têm vários pontos muito próximos – tanto assim que a propaganda política apela a sentimentos comuns a essas duas áreas.

Mas não dá para exacerbar essa proximidade, porque há o risco de resvalar no autoritarismo, na intolerância – e até no fascismo.

Política é a arte de conviver com outros seres humanos; de respeitar as ideias, ainda que divergentes, de outros seres humanos.

Conviver pressupõe concessões - e isso é fundamental numa sociedade democrática. Aliás, é fundamental até mesmo dentro de casa.

E conviver com o diferente, com o divergente, não significa, necessariamente, me “contaminar”.

Essa intolerância e autodeificação moral podem ser encontradas todos os dias em qualquer igreja, especialmente, nas pentecostais. 

Quando foi prefeito de Belém, Edmilson cometeu muitos e lamentáveis erros, por pertencer a uma tendência política com características semelhantes as do PSOL.

E se não fosse o fato de ter realmente realizado obras importantes em favor da população mais pobre; e se não fosse a alta rejeição de Simão Jatene, é bem possível que a derrota de Edmilson tivesse sido ainda pior.

É uma pena, porque Edmilson tem de fato toda uma vida a demonstrar um profundo compromisso com a população mais necessitada.

Mas sem rever o seu comportamento político, e convencer as pessoas de que reviu o seu comportamento político, Edmilson, infelizmente, não vai chegar a lado algum.

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Ao fim e ao cabo, Zenaldo conseguiu encarnar a expectativa, a esperança de mudança em relação a Duciomar, por aparentar maior flexibilidade do que Edmilson, tendo em vista o histórico do psolista.

A vitória de tucanos e petistas nas quatro ou cinco últimas eleições, e de outros partidos de centro-esquerda, como o PSB e o PMDB, parece indicar que a população brasileira pretende realizar a sua Revolução Francesa sem “guilhotinaços”, ou seja, pela via democrática.

E essa rigidez, essa incapacidade de conviver e de negociar dos psolistas passa a ideia de “infactibilidade”, de impossibilidade de sustentação no cotidiano do jogo democrático. Ou seja, na opção da maioria da sociedade brasileira.

É claro que para a vitória de Zenaldo também pesou a manipulação mental da propaganda, coisa que os partidos precisam discutir seriamente, como parte da reforma política.

E há, ainda, questões complicadas, como as denúncias que pululam na internet acerca de uso da máquina e até de compra de votos.

No entanto, não há lógica nessa crença de que a compra de votos poderia proporcionar uma diferença tão grande como a registrada entre Zenaldo e Edmilson, que ficou em torno de 13%, ou 100 mil votos.

Seria preciso que não houvesse fiscalização de ninguém - dos partidos, da polícia, do Ministério Público, da imprensa - ou seja, que toda a sociedade estivesse ontem a dormir em berço esplêndido, para que alguém conseguisse comprar 100 mil ou 50 mil votos, e ainda por cima na capital.

Já as denúncias de uso da máquina do Governo do Estado, essas, sim, parecem um pouco mais consistentes e têm de ser devidamente apuradas.

Porém, os indícios de que tomei conhecimento também não são suficientes para explicar essa diferença de 100 mil votos. Novamente, para que a máquina proporcionasse tal resultado, seria preciso que toda a sociedade estivesse a dormir.

Por isso, penso que a verdade verdadeira é que Zenaldo ganhou as eleições porque foi esse o desejo da população de Belém. E um desejo advindo do convencimento – mais do que qualquer outra coisa.

Eram dois excelentes candidatos. Mas foi Zenaldo quem conseguiu conquistar a confiança da população, quanto à possibilidade de resgatar Belém do caos em que se encontra.

Não creio que o Plebiscito tenha tido grande influência nisso.

Para mim, o fator primordial foram mesmo os erros de Edmilson em sua passagem pela Prefeitura e que até levaram, na época, a que fosse sucedido por um sujeito da marca de Duciomar.

Espera-se, portanto, que os resultados desta eleição levem Edmilson, o PSOL e até Zenaldo Coutinho a uma profunda reflexão.

Belém disse não a Edmilson por conta de erros cometidos há 12, 16 anos. Disse um retumbante não a Duciomar, por conta das patifarias, das ilegalidades dos últimos oito anos.

E tanto na época de Edmilson quanto na de Duciomar não existiam os instrumentos legais de transparência que existem agora. 

Além disso, o acesso à informação proporcionado pela internet só tende a se ampliar nos próximos anos, assim como o controle social sobre o Judiciário.

Tomara que Zenaldo tenha inteligência suficiente para compreender tudo isso. E que esteja de fato à altura das expectativas do povo de Belém.

FUUUUUIIIIIIII!!!!!!!!!!

domingo, 28 de outubro de 2012

A eleição mais pai d’égua dos últimos anos em Belém!




Faz tempo, num faz?, que a gente não via uma eleição tão porreta como esta, em que os candidatos – dois excelentes candidatos – disputam palmo a palmo o coração do eleitor de Belém.
  
Penso que para todos nós cujos cabelos já branquearam, ou começam a branquear, um domingo como este é um dia de muita emoção.

Porque, quando olhamos para trás, percebemos o quanto o Brasil mudou; o quanto é diferente este Brasil, em relação ao Brasil que recebemos dos nossos pais e avós.

Aos poucos, vamos conseguindo derrubar as muralhas que mantêm o nosso povo aprisionado em verdadeiros guetos.

Aos poucos, vamos consolidando a Democracia e a República.

E isso, é claro, renova em nós a esperança de que os nossos filhos e netos possam fazer muito mais e melhor.

Ao contrário do que imaginam alguns, não se pode conter a História, impedi-la de seguir seu curso.

Ela será sempre a resultante libertária das pequenas ações cotidianas de milhões e milhões de seres humanos, em busca de um mundo melhor.

Um mundo sem desigualdades, um mundo que não condene à miséria quem quer que seja.

Um mundo em que cada ser humano possa ser de fato livre, não apenas para sonhar, mas, para REALIZAR as suas mais profundas e belas aspirações.

E a isso, não há forças, poderes deste mundo que possam obstar.

Já vivemos em árvores, em cavernas.

Já fomos “naturalmente” escravos, servos.

Já tivemos reis – alguns até “mágicos”. 

Conhecemos masmorras, torres, pelourinhos, damas de ferro, fogueiras. 

E hoje somos, de fato, cidadãos.

E não naquele sentido dos tempos socráticos. 

Mas cidadãos num sentido muito, muito mais amplo.

Em verdade, em se tratando da História, o único impossível é caminhar para trás: mesmo que hoje este nosso mundo fosse consumido por algum desastre hollywoodiano ou japonês, e as cidades refluíssem, como aconteceu nas invasões “bárbaras”, ainda assim, a Cultura  nos impulsionaria a seguir adiante.

E além, muito além: quem sabe, sem nunca mais nem sequer cogitarmos de violências como uma Belo Monte.

Neste domingo, cada um de nós é um vencedor, coletivo e em particular.

Porque, a cada dia que passa, o Brasil vai se tornando, de fato, a mãe gentil de todos os brasileiros.

Ainda há muito que fazer, é verdade. Mas não é pouca coisa, não, o que já conseguimos construir.

Pra vocês, queridinhos,  qualquer que seja a escolha de vocês, neste dia sempre magnífico que é uma eleição:


sábado, 27 de outubro de 2012

Soldados da PM teriam sido usados para “escoltar” caminhada da campanha de Zenaldo na Sacramenta. Advogadas pedem que MPF investigue o caso, para que Justiça casse a candidatura de Zenaldo. Fotos registram presença de PMs na manifestação, comandada por diretor da Fábrica Esperança.




Advogadas garantem: PMs “escoltavam” caminhada de Zenaldo, na Sacramenta (Foto extraída do blog Contraponto)


Fabrício Gama, da Fábrica Esperança, que recebe dinheiro do Governo, teria comandado a caminhada de Zenaldo (Foto extraída do blog Contraponto)



As advogadas Valéria Fidelis e Isaura Campos protocolaram, ontem (26), no Ministério Público Federal, pedido de investigação contra o candidato do PSDB à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho, que teria usado funcionários públicos em sua campanha política.

No documento, as advogadas pedem que o MPF ajuíze ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cassar o registro de candidatura de Zenaldo, caso a ilegalidade seja comprovada durante as investigações.

Segundo Valéria Fidelis, o fato ocorreu no último dia 25, por volta das 10 horas, às proximidades da Praça Dorothy Stang, no bairro da Sacramenta.

Uma viatura e soldados da Polícia Militar do Estado teriam “escoltado” um grupo de militantes do PSDB que realizava uma caminhada no bairro, para distribuir material de propaganda de Zenaldo.

Além disso, a caminhada teria sido coordenada por Fabrício Gama, que é diretor geral da Organização Social (OS) Associação Pólo Produtivo do Pará. 

A OS receberia recursos do Governo do Estado para a manutenção da Fábrica Esperança, que trabalha com a ressocialização de egressos do Sistema Penal.

As advogadas anexaram à denúncia fotos dos policiais, da viatura da PM e de Fabrício Gama. 

E mais: também teriam fotografado um veículo da Prefeitura de Belém que se encontrava parado às proximidades da caminhada.

O pedido de investigação foi noticiado em primeira mão pelo blog Contraponto, de Marabá (http://contrapontomaraba.blogspot.com.br/2012/10/em-belem-edmilson-denuncia-zenaldo-por.html).

Mas a Assessoria Jurídica de Edmilson Rodrigues disse desconhecer a denúncia, que, na verdade, não teria sido realizada em nome da campanha de Edmilson, mas, das duas advogadas.

Ontem à noite, a Perereca da Vizinha conseguiu falar com Valéria Fidelis.

Ela confirmou que, embora trabalhe na campanha de Edmilson, a Representação ao MPF foi realizada apenas em nome dela e de Isaura, que testemunharam as supostas ilegalidades.

Valéria contou que, junto com Isaura, havia se deslocado na manhã do dia 25 até a Praça Dorothy Stang, na Sacramenta, para verificar denúncias de que partidários de Zenaldo estariam afixando bandeiras e outros materiais de propaganda em postes, o que é irregular.

“Aí, quando chegamos na praça Dorothy Stang, nos deparamos com a caminhada de Zenaldo e ficamos olhando, para ver se não eram aquelas pessoas que estavam afixando propaganda irregularmente. E foi quando vimos a viatura da PM, escoltando a caminhada. Os policiais iam a pé, um de cada lado. E também vimos o Fabrício, que até usa uma camisa de identificação com o nome dele, e que nós sabemos que é presidente da Fábrica Esperança”, contou.

Segundo Valéria, se o Ministério Público conseguir comprovar os fatos que ela e Isaura testemunharam, ficará configurado o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico pela campanha de Zenaldo, o que poderá levar à inelegibilidade do tucano.

“Servidores públicos não são pagos para escoltar caminhadas. A gente paga o salário deles não é para isso”, observou.

O blog perguntou várias vezes a Valéria se os policiais estavam, de fato, “escoltando” a caminhada de Zenaldo. Ou seja, se a viatura da PM não teria, na verdade, ficado presa na rua estreita, em decorrência daquela manifestação.

A resposta dela: “A caminhada seguia e eles (a viatura e os policiais) seguiam atrás, como retaguarda. Ia um policial a pé em cada ponta, acompanhando. Muita gente viu isso lá. É só perguntar aos moradores da rua. E o carro da PM não estava “preso”, não. Como é uma praça, e não uma via principal; como é uma rua que rodeia a praça, eles poderiam muito bem ter dado ré e voltado, não precisavam ficar atrás da caminhada”.

Valéria acentuou que a Lei proíbe expressamente a utilização de servidores públicos em campanhas eleitorais e disse não haver justificativa para que os policiais estivessem ali – nem mesmo a eventual segurança dos partidários de Zenaldo, como argumentou o blog.

“Por que motivo, se era só uma caminhada?”, perguntou a advogada. “Isso não tem sentido se a Lei veda, e o máximo que se faz é comunicar à autoridade policial e ao TRE que a atividade, uma caminhada, por exemplo, vai acontecer. Mas escolta, isso não acontece, porque é proibido por Lei”. E Esclareceu: “Não está proibida especificamente a escolta, mas é vedado o uso da máquina pública”.

Ela disse que, na Representação ao Ministério Público, foram anexadas seis ou sete fotos. 

O pedido é para que o MP investigue os fatos e, se comprovadas as ilegalidades, ajuíze denúncia na Justiça Eleitoral para cassar o registro de candidatura de Zenaldo e da vice dele, ou o diploma de posse de ambos, caso o tucano vença as eleições.

Valéria disse que nem ela nem Isaura viram Zenaldo ou a vice dele naquela caminhada, da qual participavam umas 20 ou 25 pessoas, que iam de porta em porta oferecendo bandeiras e outros materiais de propaganda do candidato.

Ela contou que também havia um carro da Prefeitura de Belém parado às proximidades da caminhada. Não lembra à qual organismo municipal pertencia o carro, mas garante que nas fotos anexadas na Representação ele pode ser visto nitidamente.

“O carro da Prefeitura estava estacionado lá. Não sei se estava acompanhando a caminhada, ou se estava resolvendo algum problema por perto. É um caso a investigar”, comentou.

Ela disse que também não se lembra do nome da rua onde tudo aconteceu, apenas da praça Dorothy Stang, que é a referência daquela área. E que tão logo fizeram as fotos, ela e Isaura foram embora, por medo de que alguém tentasse apreender a câmera.

Quanto a Fabrício Gama, a advogada disse desconhecer se ele está ou não afastado da Fábrica Esperança, coisa que caberá ao MP esclarecer. 

E acentuou que mesmo que ele não seja funcionário público, o salário que recebe é pago com recursos públicos, já que a Fábrica Esperança é mantida com dinheiro do Governo.

“Ele (Fabrício) não poderia estar lá, a não ser que esteja afastado do cargo”, afirmou.

Ainda segundo Valéria, era Fabrício quem coordenava a caminhada da campanha de Zenaldo.

BRASÍLIA: Meta de combate à corrupção será um marco no Judiciário.



Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão fixar nos próximos dias 5 e 6 de novembro, durante o VI Encontro Nacional, meta de combate à corrupção e à improbidade administrativa para ser cumprida por todo o Judiciário do País nos próximos anos. 

 
Para o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, a definição dessa meta será um marco para a Justiça brasileira.

“Se o Judiciário começar a julgar ações de improbidade e corrupção de forma mais eficiente, mais célere, a sociedade passará a confiar mais nas instituições políticas e na própria Justiça, que está dando uma resposta aos anseios da população”, destacou.

O conselheiro coordenou o Seminário Nacional de Probidade Administrativa realizado no início de junho pelo CNJ e que resultou na proposição do estabelecimento de uma meta nacional para enfrentar o problema.

Segundo Martins, pesquisa realizada com os tribunais demonstrou que essas ações não têm sido tratadas de forma eficiente pelo Judiciário.

Segundo o estudo, em 2011 houve 256 julgamentos definitivos com base na Lei n. 8.429 (Lei de Improbidade), 251 deles pela Justiça dos estados.

Ao final do ano, havia 4.250 processos de improbidade tramitando na Justiça Federal e 14.011 nos tribunais estaduais.

“Temos de fazer alguma coisa para mudar esse panorama, que é desastroso para o Judiciário”, salienta Martins.

Com base nas conclusões obtidas no Seminário, os tribunais brasileiros encaminharam ao CNJ 62 propostas de metas a serem estabelecidas no intuito de acelerar o julgamento de crimes de improbidade e corrupção no País. 

Dessas, os gestores e diretores de planejamento estratégico dos tribunais selecionaram 11, durante a reunião preparatória para o encontro nacional, realizada na última semana em Brasília.

Entre as medidas selecionadas está a de garantir que os tribunais superiores julguem todos os processos distribuídos, em grau de recurso, até 31 de dezembro de 2011.

Outra proposta é a criação de um “índice de percepções de corrupção” e também a publicação de relatórios anuais que demonstrem por estado e segmento da Justiça o grau em que a corrupção é percebida pela sociedade.

O dado possibilitaria a fixação de metas futuras para os tribunais visando reduzir esse grau de percepção da corrupção em relação ao Judiciário.

Além dessas medidas, os gestores sugeriram a capacitação de servidores em técnicas de diagnóstico e combate à corrupção e à improbidade, além do estabelecimento de medidas capazes de aprimorar a alimentação do Cadastro Nacionais de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade, coordenado pelo CNJ. 

Todas essas propostas servirão de base para que os presidentes das Cortes definam o objetivo que deverá ser perseguido por todo o Judiciário nos próximos anos. 

“O tratamento mais eficiente dessas ações pelo Estado e pelo Poder Judiciário pode garantir a retirada do cenário político dos agentes autores de crimes contra a administração pública”, conclui Gilberto Martins.

O VI Encontro Nacional é voltado para presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os ramos da Justiça brasileira. Para participar é preciso se inscrever pela página do CNJ, até a próxima segunda-feira (29/10).

(Fonte: Site MPE/PA, Ascom CNJ)