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terça-feira, 31 de julho de 2012

A impressionante via crucis dos servidores públicos estaduais em Tucuruí


Do blog Folha de Tucuruí:
 
“É uma vergonha o que a direção do IASEP (Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará) está fazendo com os Funcionários Públicos Estaduais em Tucuruí. Pobre do servidor do Estado que ficar doente e precisar deste órgão.
 A “Via Sacra” do servidor começa logo de início no cadastramento. Para ser atendido pela primeira vez o servidor tem que se cadastrar, no site do IASEP consta a relação de documentos a serem apresentados, mas quando o servidor chega ao órgão eles exigem outros documentos, fazendo com que o servidor doente e debilitado se estresse ainda mais com a perda de tempo.
Mas não para por aí, para apresentar atestado médico para licença por motivo de doença por mais de quatro dias, o IASEP EXIGE a perícia com médico da instituição, e aí começa realmente o pesadelo”.

Hemopa divulga calendário de campanhas do mês de agosto


A Fundação Hemopa, através da Gerência de Captação de Doadores (Gecad), programou várias ações para o mês agosto, com a finalidade de reforçar o estoque do banco de sangue e aumentar número de cadastros de doadores de medula óssea, por meio de campanhas externas em parceria com várias instituições. 

A programação terá início no dia 7, com campanha de doação de sangue em parceria com a Rede Celpa, de 8h às 18h. Meta: 100 coletas.
 
No dia 8, a campanha segue com inscrição para cadastro de doação de medula óssea, na Unama, Campus da BR, de 14h às 20h. 

No dia 9, a ação acontecerá no campus da Unama Senador Lemos, de 14h às 20h. 

No 14, a mobilização contará com a parceria da Universidade Estadual do Pará (Uepa), de 8h às 16h, com doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. 

Dia 16, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula será promovida na Unama Alcindo Cacela, de 14h às 21h.

Quem pode doar sangue: candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos. Peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas: Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sanguínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado.

Cadastro de doação de medula óssea: estar bem de saúde e ter entre 18 e 55 anos.

Serviço:
O Hemopa funciona na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta: de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 17h. 

Maiores informações pelo fone: 08002808118, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h; e aos sábados até ás 17h.

(Fonte: Vera Rojas/Hemopa)

Novo Idesp completa cinco anos de estudos sobre a realidade do Pará


Identificar dificuldades e sugerir soluções para otimizar a elaboração de políticas públicas em vários segmentos são tarefas que o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) vem desenvolvendo há cinco anos, após ser recriado pelo governo do Estado, pela Lei Estadual nº 7.030. 

Criado sob a forma de autarquia, em 31 de abril de 1966, por meio do Decreto nº 5.076, o Idesp se destinava à realização de estudos e pesquisas solicitados pelo governo, para colocá-los à disposição da sociedade.

O Idesp retomou, após a recriação, a missão original de promover debates e estudos sobre a economia paraense e acompanhar as transformações econômicas e sociais ocorridas no Estado, sistematizando e divulgando dados em boletins periódicos sobre o mercado de trabalho, cesta básica, Índice de Preços ao Consumidor (IPC), indústria, comércio varejista, balança comercial, agropecuária, desmatamento e Produto Interno Bruto (PIB), entre outras informações divulgadas integralmente no site da instituição.

O Instituto realiza estudos e projetos que retratam fatos e transformações que ocorrem no Pará, como “Retrato da Divisão” e “(Di)Visões Territoriais” sobre a proposta de divisão do Estado, que levou ao plebiscito em 2011, e o projeto “Redescobrindo o Assistido”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o qual aponta qualidades e deficiências do serviço oferecido à população pelos defensores públicos, proporcionando melhorias aos assistidos.

Economia invisível - Também merecem destaque os estudos sobre “Cadeias de Comercialização dos Produtos Florestais Não Madeireiros”, realizados em seis regiões de integração do Estado, cinco deles em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). 

Os estudos mostram uma economia invisível em cada região, apontam dificuldades e sugerem soluções para o processo de elaboração de políticas públicas que valorizem os ativos florestais, como alternativa sustentável ao desenvolvimento.

Recentemente, o Idesp esteve na comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, no oeste do Pará, como parte do termo de cooperação técnica firmado com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a fim de realizar estudo de identificação do território quilombola para futura titulação. 

O Instituto também está implantando o “Observatório de Belo Monte”, que acompanha e analisa as transformações ocorridas nos 11 municípios que formam a Região de Integração do Xingu, que receberá os impactos da construção da hidrelétrica.

O Idesp disponibiliza ainda, em seu site, o Serviço de Informação do Estado (SIE), um banco de dados de acesso livre ao público, com informações oficiais destinadas a um público variado - desde estudantes que querem informações para trabalhos escolares a empresários e investidores interessados no mercado paraense.

Os projetos citados estão disponíveis no site do Idesp: www.idesp.pa.gov.br

(Fonte: Fernanda Graim/Idesp)

BELÉM: MP faz recomendações ao poder público e entidades da saúde sobre a greve geral


Por conta do anúncio de greve geral da saúde em Belém, prevista para o próximo dia 2 de agosto, por parte do Sindicato dos Médicos do Pará e onze entidades representativas de classe ligadas à área, a 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, em exercício, Elaine Carvalho Castelo Branco, emitiu hoje recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/Pa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a todas as entidades envolvidas no movimento, para que tomem as providências necessárias ao atendimento mínimo à população durante a greve.

O documento recomenda ao prefeito Duciomar Costa e à secretária Sylvia de Oliveira Costa que adotem medidas que garantam o atendimento das necessidades inadiáveis da população.

Segundo a promotora Elaine Castelo Branco, “já que trata-se prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que se não atendidas poderá colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, deve ser providenciado o pronto atendimento com a adoção de todas as providências cabíveis, durante o período em que perdurar a greve”.

Castelo Branco dá ainda o prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações sobre cumprimentos das recomendações, que preveem contingente de profissionais para atender os casos mais graves de pacientes.

Conforme o documento, fica a cargo do Conselho Regional de Medicina fiscalizar as atividades médicas nas Unidades de Saúde de Belém, reprimindo condutas infringentes ao previsto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931, regimento interno e Código de Ética Médica.

Às entidades de classe, a recomendação é de que mantenham um número de profissionais capaz de atender a população e que não haja impedimento de acesso aos postos de saúde daqueles que não aderirem ao movimento, nem tampouco ameaça, dano físico às pessoas ou à propriedade, garantindo durante a greve, o direito de ir e vir previsto na Constituição.

O não cumprimento dessa recomendação no prazo e nas condições estipuladas obrigará o Ministério Público Estadual a tomar as medidas legais cabíveis, para a aplicação das respectivas sanções, além da responsabilização de ordem administrativa, penal e civil, e que podem alcançar tanto o ente público responsável como o seu gestor pessoalmente.

(Fonte: site do MPE)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

A alquimia pode transformar o BRT de Belém em porcaria pública. Por José Carlos Lima



Meu amigo chama o prefeito Duciomar de alquimista. Por que alquimista, perguntei? Tudo nas mãos da administração dele, inclusive coisas positivas,  tende a virar problemas para a cidade.

É o caso do BRT, um excelente sistema de transporte de massas pensado por Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, para ser uma alternativa bem mais barata ao caríssimo metrô. 

O BRT é um sistema de transporte vantajoso sobre os demais. Chega a custar até 20 vezes menos que os transportes de massas sobre trilho.

Em Curitiba e Bogotá o BRT foi pioneiramente implantado e funciona perfeitamente, tanto que está sendo copiado e implantado em cidades de quase todos os continentes. 

Ele ainda tem a vantagem de poder ser implantado por módulos e adaptado a cada realidade. 

O BRT ajuda a integrar os diversos modais, incluindo a bicicleta e o barco.

Duciomar fez a escolha certa quando optou pelo BRT, mas seus dotes de alquimista estão colocando o sistema em risco, com possibilidade de graves prejuízos para o povo de Belém.

Pelo andar da carruagem, Duciomar está correndo para entregar apenas um trecho da obra, deixando o resto e os problemas para a próxima administração.  

O prefeito faz a obra deixando de considerar as pessoas e a boa técnica, pensando apenas no calendário eleitoral da sua sucessão.

O rol de desacertos do BRT inclui problemas com a licitação, desacerto com o Estado, financiamento, cronograma da obra e problemas técnicos.

A licitação internacional está repleta de questões controversas, com graves suspeitas de irregularidades, tudo aguardando uma decisão do Poder Judiciário.

O BRT que a prefeitura adotou e o BRT desenhado pela agência japonesa JICA em colaboração histórica com o Governo do Estado (por falar em Governo do Estado, até agora o projeto estadual não saiu das pranchetas das agências de propaganda...) não era o mesmo. Os dois projetos, aliás, até se chocavam em muitos pontos. 

O BRT que o Estado estava negociando e que até já tinha financiamento garantido integrava toda a região metropolitana. 

Isso porque o sistema de transportes de Belém não funcionará isoladamente. As pessoas moram em Ananindeua, Marituba, mas trabalham em Belém. Por isso, dependem do transporte que circula na nossa cidade.

O prefeito Duciomar, querendo desconhecer essa realidade, tratava apenas do transporte em Belém. 

A polêmica entre Governo e Prefeitura impediu o inicio da obra. 

Foram necessárias várias rodadas de negociações até que um acordo fosse celebrado entre as partes, ficando cada um com um pedaço do projeto.

A Prefeitura de Belém ficou com a Augusto Montenegro e com a Almirante Barroso, do Entroncamento até São Braz. O Estado ficou com a BR 316. 

Mas até hoje ninguém explicou aos passageiros que vierem dos outros municípios como eles farão para entrar nos ônibus do BRT depois do Entroncamento. 

Descerão em um terminal e pagarão outra passagem? 

Vocês que fizeram o acordo, nos expliquem, merecemos ser informados.

Duciomar anunciou, e até mostrou em propaganda, que o Governo Federal estava apoiando e aprovando o seu projeto, mas a verdade é que até agora o Governo Federal não liberou uma só parcela de recursos para a implantação do BRT Belém. 

Duciomar deixará a dívida para o próximo prefeito logo no início do próximo mandato?

Os dois pontos mais preocupantes dessa polêmica ação do prefeito Duciomar são, sem dúvida, o cronograma e os detalhes técnicos do projeto. 

O final do mandato e o tempo da obra teimam em não se coadunar. 

Todos os que observam o ritmo  das obras na Almirante Barroso e na Augusto Montenegro e o comparam ao tic tac do relógio do mandato percebem que não haverá tempo para que a obra fique pronta como deve ser, no curto espaço que resta para que Duciomar desça as escadarias do Palácio Antonio Lemos.

Duciomar vai criar um cenário de obra pronta e inaugurá-la apenas para favorecer seu candidato, fazendo-a funcionar uns poucos dias antes das eleições. 

E, depois do dia 07 de outubro, o sistema terá as suas operações interrompidas para consertar os erros oriundos da irresponsabilidade eleitoral.

É possível concordar com tamanha irresponsabilidade?

No caso dos detalhes técnicos, a coisa é mais grave, pois pode significar a cruz que o povo de Belém irá carregar pelo resto da vida. 

O BRT só funciona bem se for construído atendendo a regras técnicas oriundas de erros e acertos cometidos em Curitiba e Bogotá, que serviram a estudos dos quais surgiram soluções que não podem ser desprezadas agora.

A sociedade  belemense, que vai pagar a conta final do BRT, tem o direito de exigir que os pontos obscuros dessa obra sejam esclarecidos urgentemente.

E quais são esses pontos?

O sistema é aberto ou fechado?
Usará troncos alimentadores ou serviços diretos?
Utilizará o serviço expresso ou o de paradas reduzidas?

Capacidade e velocidade são as características que o colocam o BRT à frente dos sistemas de ônibus convencionais. 

Mas, para ser eficiente, o sistema deve atingir metas mínimas de capacidade e velocidade.

1. A capacidade ideal é de 13000 passageiros por hora e por sentido;
 2. A velocidade média é de 23 a 39 quilômetros por hora.

Para conseguir um sistema de alta capacidade e de alta velocidade é necessário que o BRT garanta:

Múltiplas posições de paradas nas estações;
Serviços expressos e de poucas paradas;
Veículos articulados com múltiplas portas, portas largas;
Pagamento e controle de pagamento fora dos ônibus;
Plataformas de embarque em nível;
Bons espaços nas estações.

Será que o BRT do Prefeito alquimista atenderá a essas especificações necessárias? 

Para esses e outros esclarecimentos não será possível contar com a fiscalização da Câmara Municipal de Belém, composta, na sua maioria, de vereadores subservientes, que não honram o mandato que o povo lhes concedeu. 

Com exceção dos poucos vereadores aguerridos da oposição, os demais sempre estiveram contra os interesses dos eleitores de Belém.

A nossa única salvação é a imprensa, isso se ela resolver nos ajudar.

A imprensa séria, comprometida, investigativa, bem que poderia perguntar, investigar, debater, antes que Duciomar opere a química e nos deixe de herança uma bela e caríssima porcaria pública.