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segunda-feira, 23 de abril de 2012

O blog de luto


A Perereca deveria ter sido atualizada na noite de ontem.
Infelizmente, Deus levou uma de minhas irmãs.
Uma irmã que era uma amiga querida de todas as horas.
Tita se foi de repente; Deus quis assim.
Em sua infinita misericórdia, Ele não permitiu que sofresse como sofrem em geral os doentes de câncer.
Minha irmã, minha amiga querida, se foi na manhã de ontem; desde a manhã de ontem, ela está diante de Deus.
É a Ele que pertence cada segundo desta breve passagem que é a vida.
É a Ele que todos um dia voltaremos. Ao coração Dele. Ao amor infinito do coração Dele, libertos, enfim, dessa casca que é o corpo.
O pó ao pó, e o espírito a Deus.
Ou como certa vez disse Jó: “O Senhor deu, o Senhor tirou: bendito seja o nome do Senhor”.
Por isso, ó meu Deus, eu te agradeço: obrigada por essa alma iluminada que foi a minha irmã.
Obrigada por teres me permitido estar ao lado dela, ainda que por um tempo tão breve.
Obrigada pelo amor dela e por tudo de bom que ela me ensinou.
Obrigada porque eu sei em meu coração, porque falas em meu coração, que ela agora está em teus braços, Senhor meu Deus!
E põe tua mão, Senhor, no coração de minha mãe, para lhe dar o consolo que só Tu podes dar.
Olha pela tua serva, Senhor meu Deus. Não permitas que um só momento fraqueje a enorme fé que ela tem em ti.

Ampara-a em tuas asas e mostra-lhe o teu imenso amor – as maravilhas que operas em favor destas pobres criaturas que somos todos nós.
Ilumina-nos, Senhor meu Deus, ilumina-nos!
E louvado sejas por toda a eternidade, pela tua bondade, misericórdia e amor.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ministério Público Militar instaura inquérito civil público para investigar novo contrato da Delta Construções com a PM do Pará. Promotores vão reunir semana que vem para traçar estratégia de ação. Aditivo elevou valor global do contrato para mais de R$ 17,6 milhões.

Carros da Delta alugados à PM: MP abrirá inquérito civil (Foto: Ag. Pará).

 
O Ministério Público Militar vai instaurar inquérito civil público para investigar o contrato de aluguel de viaturas da Delta Construções à Polícia Militar do Estado.

A decisão foi tomada pelo promotor militar Armando Brasil depois de ler a postagem da Perereca da Vizinha sobre o aditivo que turbinou em R$ 3,5 milhões o contrato entre a Delta e a PM, cujo valor global alcança agora mais de R$ 17,6 milhões para apenas 12 meses (leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/pm-turbina-contrato-com-delta.html ).

Na semana que vem, Brasil deverá se reunir com o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Nelson Medrado, para discutir uma estratégia conjunta de ação.

Na Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público já existe um procedimento administrativo, o de número 001/2012, para investigar os contratos da Delta com o Sistema de Segurança Pública do Pará.

O procedimento – que está nas mãos de Nelson Medrado - foi aberto a partir de uma denúncia encaminhada ao Procurador Geral de Justiça (PGJ) por um funcionário do Ministério Público do Amapá, José Francisco de Oliveira Teixeira, após ler as reportagens publicadas pela Perereca.

Veja aqui o que já foi publicado pelo blog sobre o aluguel de viaturas da Delta Construções ao Sistema de Segurança Pública do Pará:








Problema nacional - “Vamos instaurar um inquérito civil, com certeza”, disse Armando Brasil.

Ele lembrou que o contrato anterior da Delta para o aluguel de viaturas à PM também foi objeto de um inquérito civil.

Da investigação resultou uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, ajuizada em novembro de 2010, que tramita na 3 Vara da Fazenda, em Belém.

Segundo o promotor, o aluguel de viaturas às polícias está inclusive na pauta da próxima reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, que ocorrerá nos próximos dias, já que se trata de um problema registrado em vários estados brasileiros.

Ele observa que os questionamentos não se restringem à forma de contratação desse tipo de serviço – o contrato anterior da Delta foi firmado a partir da simples adesão à ata de uma licitação realizada em Goiás, ao passo que o novo contrato foi precedido de uma licitação da própria Secretaria de Segurança Pública do Pará.  

“A questão não é apenas o modo de contratação. O problema é a locação em si de viaturas policiais. Eles (as polícias) alegam que é mais vantajoso alugar esses carros, porque, se uma viatura quebrar, a empresa repõe imediatamente, e que o desgaste de uma viatura policial é muito grande. Assim, a reposição mais rápida não deixaria faltar essa viatura na rua – isso é o que eles alegam”, explica o promotor.

E acrescenta: “Não quero adiantar juízo de valor. Mas eu, particularmente, sou contra esse tipo de contrato. Penso que o carro tem de ser da polícia, tem de ser comprado, o que, a meu ver, sai mais barato. Além disso, ao final do tempo de vida útil, o Estado ainda pode recuperar e vender essas viaturas, ao passo que, no caso do aluguel, o veículo faz parte do patrimônio da empresa”.

O promotor também criticou o fato de o Governo insistir nesse tipo de contratação, apesar da Ação Civil Pública ajuizada pelo MP para sustar o contrato anterior entre a Delta e a PM. “E ainda por cima”, conforme acentuou, novamente com a Delta, que se encontra sob investigação em vários pontos do País.

Em 2010, Armando Brasil solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma “varredura” sobre o caso, mas até hoje não recebeu o resultado desse trabalho.

A reunião entre Brasil e Medrado acontecerá, possivelmente, na tarde da próxima segunda-feira.

Uma incrível coincidência: Asipag anulou convênios de quase meio milhão com a Associação Pará em Ação no mesmo dia da Operação Fukushima. Associação estaria envolvida nas fraudes em convênios da Alepa e seria ligada ao Pastor Divino. Só em 2006 Asipag teria repassado a ONGs ligadas a políticos mais de R$ 15 milhões.


Como se diz na brincadeira: essa foi por pouco, muito pouco, pouco mesmo.
 
E se a Perereca não fosse um espírito de luz (embora debaixo de um tremendo blecaute...) até pensaria que o Governo andou a espionar o Ministério Público.

Na madrugada do último dia 10 de abril, dez promotores estaduais de Justiça, o Grupo Especial de Prevenção e Repreensão às Organizações Criminosas (Geproc) e trinta policiais civis e militares realizaram a Operação Fukushima.

Quatro pessoas foram presas e foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes de quatro entidades: Associação dos Moradores do Bairro do Guamá, Movimento Voluntário "Fé para Mudar", Mão Amiga e Associação Beneficiente Pará em Ação.

Todos, presos e entidades, estariam envolvidos no esquema de fraudes em convênios da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Leia aqui: http://www.mp.pa.gov.br/index.php?action=Menu.interna&id=1023&class=N

Agora veja só que incrível coincidência: também cedinho, naquele mesmíssimo 10 de abril, o Diário Oficial do Estado publicou a anulação de cinco convênios da Ação Social do Palácio do Governo (Asipag).

Dois desses convênios haviam sido firmados em dezembro do ano passado com a Associação Beneficente Pará em Ação, a mesmíssima atingida pela Operação Fukushima e toda enrolada nas investigações do MP.

E mais, caríssimo leitor: os dois convênios da Asipag com a Pará em Ação somavam mais de R$ 464,5 mil.

Ou, se você preferir, quase meio milhão de reais.

Os dois convênios haviam sido assinados em 26 de dezembro de 2011 pela então presidenta da Asipag, Rosymary Neves Teixeira, e publicados no Diário Oficial do dia 28 de dezembro, caderno 1, página 6.

E ainda em 26 de dezembro a Asipag havia emitido as Notas de Empenho 00908 e 00909 para o pagamento desse quase meio milhão – o que, no entanto, não chegou a se concretizar.
  
O primeiro convênio, de número 40, no valor de R$ 259.651,00 e vigência de três meses (de 26/12/2011 a 25/03/2012) destinava-se à “aquisição de micro-ônibus, central de ar, poltrona, tela de projeção, televisores, armários, cadeiras, DVD, longarina, mesa, máquina copiadora, sistema de som e iluminação, sistema de redes sem fio, roteadores, acesso point, conectores, microfones, para a execução do Projeto Estruturando para Desenvolver”.

O segundo, de número 34, no valor de R$ 204.920,00 e vigência de 26/12/2011 a 25/12/2012, previa a aquisição de materiais e equipamentos “para os cursos de Fotografia, Cabeleiro (sic) e Informática, para a execução do Projeto Profissionalizar & Empregar”.

Tão ou mais interessante é que a anulação desses dois convênios não está nem mesmo datada. Quer dizer: não se sabe quando foi exatamente que a Asipag decidiu pela revogação.

Confira os documentos abaixo.

Aqui, os dois convênios entre a Asipag e a Pará em Ação, publicados no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2011, caderno 1, página 6 (clique em cima do quadrinho para ampliar):


Aqui, as Notas de Empenho 00908 e 00909 e a listagem que mostra a data em que foram emitidas, tudo retirado do portal da Transparência do Governo do Estado:


E aqui a anulação de ambos os convênios, publicada no Diário Oficial de 10 de abril, caderno 1, página 7:

 
Governo banca até reforma da sede

No entanto, esses convênios não foram os únicos firmados pelo Governo do Estado com a Associação  Pará em Ação, que seria ligada ao deputado estadual Pastor Divino, do PRB.

Em 12 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou, na página 15 do caderno 2, um convênio entre a Pará em Ação e a Secretaria Estadual de Obras (Seop).

O convênio, de número 24, no valor de R$ 35.429,00 e vigência inicial de 12/12/2011 a 11/03/2012, prevê a “reforma e estruturação física, hidráulica e elétrica do prédio da Associação Beneficente do Pará em Ação, com a construção de 01 (um) mini-auditório para 100 (cem) pessoas”.

Ele foi assinado em 9 de dezembro e o pagamento saiu no dia 23 daquele mesmo mês, através da Ordem Bancária (OB) 01433.

No entanto, um aditivo publicado no Diário Oficial de 12 de março deste ano (caderno 3, página 1), espichou a vigência até 11 de março do ano que vem.

Agora veja outra impressionante coincidência: some os dois convênios da Asipag com esse da Seop e veja se não dá certinho, certinho R$ 500.000,00 – ou meio milhão de reais.

Confira aqui o convênio entre a Seop e a Pará em Ação, bem como o aditivo:


E aqui a Nota de Empenho 01123 retirada do portal da Transparência do Governo do Estado – a Ordem Bancária foi destacada pelo blog em azul: 


ONGs e tucanos: uma antiga relação

Não é de hoje que os tucanos repassam dinheiro a ONGs enroladas: numa rápida olhada no Diário Oficial, a Perereca conseguiu localizar um convênio de R$ 240 mil entre a Asipag e a Associação Beneficente Projeto Mão Amiga, assinado em 2004 – hoje, esses R$ 240 mil equivaleriam a quase R$ 350 mil, em valores atualizados pelo IPA-E. A Mão Amiga também é suspeita de envolvimento nas fraudes na Alepa.

A prestação de contas desse convênio foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme o acórdão 49.776,  publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro do ano passado, no caderno 5, página 12. 

Mas tanto os três convênios do ano passado com a Pará em Ação, quanto esse convênio de 2004 com a Mão Amiga são apenas uma gota d’água no oceano: só em 2006, segundo um relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) ao qual o blog teve acesso, a Asipag teria repassado mais de R$ 11,5 milhões a entidades não-governamentais – ou mais de R$ 15,2 milhões em valores atualizados pelo IPCA-E.
 
O relatório é simplesmente bombástico: os auditores da AGE citam nominalmente 12 deputados – um deles hoje é até conselheiro do TCE – que teriam intermediado tais convênios, nos quais teriam sido detectadas irregularidades pra lá de cabeludas.

Os auditores teriam localizado uma planilha denominada “solicitações de emendas parlamentares enviadas pelo Gabinete do Governador – 2006”, na qual constaria, ao lado de cada convênio, o nome do parlamentar que o intermediou, o que, na opinião da AGE, demonstraria o critério meramente político para a concessão desses recursos. E critério político, diga-se de passagem, em pleno ano eleitoral.

A blogueira vai ler atentamente esse relatório para preparar uma reportagem específica.

Alô, alô CNJ: Judiciário do Pará condena mais um jornalista. A vítima agora é Hiroshi Bogéa, que terá de indenizar delegado, apesar de condenação da Corregedoria da Polícia.


O juiz de Direito de Marabá Cristiano Magalhães condenou o jornalista Hiroshi Bogéa  a indenizar em R$ 3 mil o delegado de polícia Reinaldo Marques Junior, por dano moral. 
O delegado se sentiu ofendido por uma postagem do blog do Hiroshi, datada de 14 de agosto de 2009.
A condenação de Hiroshi Bogéa é mais um capítulo da queda de braço entre juízes e jornalistas no estado do Pará, onde o Judiciário parece determinado a silenciar a imprensa, em especial a blogosfera e os jornais alternativos, através de sentenças kafkianas que vão de indenização a megagrileiro à censura pura e simples.
O caso de Hiroshi está perfeitamente inserido nesse ambiente de caça às bruxas, ou melhor, aos jornalistas: segundo ele, a postagem apenas repercutiu uma reportagem do jornal Opinião, os fatos eram públicos e a denúncia partira de policiais militares.
Pior: tal denúncia, informa Hiroshi, levou à condenação do delegado pela Corregedoria de Polícia Civil. “Relatório condenatório final do delegado o levou, inclusive, à situação de recurso – conforme o próprio delegado confessou na oitiva, diante do jornalista e advogados”, escreveu o blogueiro.
Daí a pergunta que fez, ao informar seus leitores acerca da impressionante sentença judicial: “Como o pôster ‘maculou a honra, imagem e credibilidade’ do delegado se a denúncia contra ele  já havia se tornado pública?”
Aqui tem mais informações:

Consulta pública do MPF terá edição em Belém. Evento será no dia 24, no auditório da Justiça Federal



O Ministério Público Federal (MPF) realizará este mês consulta pública em 20 capitais do país. 
 
O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.

Em Belém, o evento será no dia 24, das 14 às 18 horas, no auditório da Justiça Federal (rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal).
As inscrições começaram quarta-feira, 11 de abril, no site da Procuradoria Geral da República (http://bit.ly/inscricoes-consulta-MPF ).

Qualquer pessoa pode encaminhar propostas de melhoria para o trabalho do MPF ou perguntas que gostaria que fossem respondidas durante a consulta pública. 

Entre os temas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.

Serviço:

Evento: Consulta Pública do MPF

Descrição: procuradores da República irão colher sugestões e responder dúvidas da sociedade

Quando e onde: em Belém, no dia 24 de abril, das 14 às 18 horas, no auditório da Justiça Federal (rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal)

Como participar: acesse http://bit.ly/inscricoes-consulta-MPF, preencha o formulário e se inscreva.

Ajude a divulgar:
Spot do evento - faça o download em: http://bit.ly/spot-PA

Vídeo "Conheça o MPF" (8min12seg, versão .flv) - acesse no YouTube: http://bit.ly/Conheca-MPF

(Fonte: Ascom/MPF/PA)

À BEIRA DO XINGU


Por André Costa Nunes

Havia acabado de chover naquela tarde em Altamira. Chuvinha besta de agosto pra setembro. Nesta época floresce o pau d’árco, que no Sul chamam de Ipê. Explode em copas de cores muito vivas quebrando a imensidão verde da mata. Roxo e amarelo. Mais amarelos do que roxos. É também quando as tartarugas e tracajás sobem às praias para desovar. Exatamente depois de uma chuvinha como essa, os machos, capitaris sobem à praia para, diz-que, com a ponta do rabo, curto, grosso e pontiagudo, traçar um risco delimitando o sítio seguro até onde as fêmeas podem fazer as covas e depositar os ovos. Ali seria o ponto em que as águas do inverno não atingiriam. Pelo menos até a eclosão dos ovos.

Alguns esparsos barcos, pequenos, rabudos, cheios de passageiros, alguns com guarda-chuvas, principalmente mulher barriguda ou com criança verde no colo, cruzam o rio e a tarde, em quase toda a extensão da Rua da Frente.

Vêm do Baixo, da Ilha da Fazenda, embora o movimento maior seja com a Terra dos Assurinins, na margem direita do Xingu, esses não passam por ali. Contornam a parte de cima da Ilha do Arapujá. São voadeiras velozes, e até balsas atravessando carros e gente. Caminhões e carretas de madeireiros. Automóveis. Progresso.

Nunca fiz essa travessia por ali, nem andei de balsa ou voadeira veloz, moderna com capota e poltrona. Não, por qualquer sentimento de aversão ou preconceito, mas talvez por falta de oportunidade. Aquela parte não está nas minhas lembranças, na minha história.

Debrucei-me na mureta ainda molhada do cais à espera do resto da turma. O primeiro a chegar foi o Dimas do Seu Carlos Soares. Logo depois, juntos, vieram o Élio do Miguez, o Sabá do Janga, o Eduardo Besouro e o Zé do Mané Paulo. Sobrenome por lá era desse jeito. Identificava o cabra e a cepa.

Não foi o encontro efusivo da turma de moleques de sempre. Dizíamos que nunca iríamos envelhecer. Até ensaiamos descer lépidos a escada escorregadia, íngreme e estreita colada ao paredão que ia dar na praia ainda larga da seca de verão. Não deu. Era preciso ter cuidado. Os moleques estavam grisalhos. Avós.

- E aí, Deca? - Instigou o Eduardo, quebrando o silêncio.

Deca era eu, seguindo a regra, Deca do Anfrísio. Fiz cara de paisagem, como se tivesse concatenando as idéias. O próprio Eduardo veio em meu socorro.

- Vou encaminhar a discussão e vocês corrijam ou acrescentem o que for relevante.

- “Encaminhar a discussão”  é coisa de comuna ou petista, ainda tentou brincar o Sabá do Janga. Ninguém riu. O Eduardo fez que não ouviu e continuou.

- Sempre sonhamos com o progresso de Altamira. Achamos que a nossa era a geração da transformação. Vocês vibraram, eu, não, quando a ditadura chegou com a Transamazônica. Projeto pronto e acabado. Desenvolvimento. Não fomos ouvidos nem cheirados, mas tudo bem, iríamos sair do isolamento, do marasmo, da pobreza.

Passaram de cambulhada por cima de nós, do povo de Altamira. As máquinas foram recebidas com aplausos e fanfarra. Junto com elas veio a escória republicana da dissolução dos costumes. Gente, muita gente. “Gente sem terra para uma terra sem gente”. “Ocupar para não entregar”. E outras baboseiras em que muitos de nós embarcaram desde a primeira hora. Os novos donos, a ensinar o que sabíamos, tinham nomes, caras e funções definidas. Autoridades. A nova confraria. Empreiteiras, madeireiros, grileiros, pistoleiros, corruptos e corruptores. Gente experiente em comprar gente. Gente disposta a se vender. Como se disse, autoridades.

O resultado foi a desconstrução. O latifúndio, os grileiros, os madeireiros, os corruptos, os corruptores, o desmatamento. Tudo isso escoltado e coonestado por prefeitos, deputados, senadores, governadores, juízes, cartorários et caterva. E a Sudam. Ah! A Sudam. Essa merece ser contada em um capítulo a parte. E se contará. Um monumento à rapinagem e à impunidade. E a dissolução dos costumes ganhou. A mata perdeu. A Amazônia perdeu. Perdemos nós.

Por fim, mas não menos importante,  esse processo sombrio, trouxe uma semente de amanhã. Os colonos. Desassistidos e desvalidos. Os que resistiram à volúpia da grilagem latifundiária e conseguiram ficar e amanhar a terra. Foi muito difícil, mas o trabalho honesto está vencendo e, não pela pata do boi, do correntão ou da moto-serra. A região se prepara para ser o maior produtor de cacau orgânico do Brasil. A engrenagem desta economia primária criou uma nova geração de agricultores, estudantes, professores, doutores, empresários. Do bem, do bom, do belo. A decisão de pais renitentes que conseguiram ficar no trabalho duro, as caminhadas de léguas em busca das primeiras letras, deu frutos.

Mas ainda não o poder.

Este pertence às estruturas carcomidas de um sistema que acreditávamos agonizante. Por si e por seus beleguins. A hora era de reconstruir: mais dia, menos dia, essa nova geração haveria de assumir as rédeas do próprio destino. Vitória, Brasil Novo, Uruará, Souzel, Altamira, São Félix, enfim, o Vale do Xingu.

De repente, não mais que de repente, BELO MONTE. A grande hidrelétrica a estrangular o Rio e sujigar as gentes.

Houve um tempo, logo que anunciaram o projeto, em que chegamos a nos ufanar. Orgulho besta de colonizado. Quando a ficha caiu, Inez era morta.

Mais uma vez o Xingu e mais uma geração serão sacrificados em holocausto ao desenvolvimento, diz-que, do Brasil. Eu disse diz-que. E nem se deram ao trabalho de nos convencer. Ficou o entendimento de que o interesse maior era das empreiteiras e de suas tenebrosas circunstâncias. Da outra vez era a ditadura. Agora, em pleno Estado Democrático de Direto. Vai começar tudo outra vez.

E chegará o dia em que, o capitari buscará, com seu rabo grosso e pontiagudo aquela praia, a mesma praia que, por 10, 30, 100 anos indicou o caminho para que as suas crias fossem depositadas e gestadas e não mais a encontrará, inundada que está pela grande barragem.

Agora, cadê praia? cadê ovos? cadê vida?

Não houve discussão. Ninguém contestou, ou sequer acrescentou palavra, apenas, o Élio, quando se levantou, balbuciou para si mesmo: - É isso aí.

Os seis, agora bem mais velhos, subiram devagar a escada do cais. Silentes, com um gosto amargo na boca e um sorriso amarelo, despediram-se apenas com um aceno.

(Tem mais do André Costa Nunes aqui: http://tipoassimfolhetim.wordpress.com

MPF e Funai pedem retirada de invasores da Terra Indígena Kayapó, no Pará. Grupo liderado por uma mulher foi retirado quatro vezes, mas continua resistindo em sair da área indígena e chegou a ameaçar equipes da Funai e da Polícia Federal


O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio pediram à Justiça Federal de Redenção que determine a reintegração de posse, em favor dos índios Kayapó, da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Tucumã e Cumaru do Norte, no sudeste do Pará.

Invasores não-índios chegaram ao local conhecido como Motayto, dentro da Terra Indígena, em 2001 e já foram retirados quatro vezes, mas retornaram.

Os invasores são liderados por uma mulher, Jovelina Pereira Feitosa Morais, conhecida como Mocinha, que dirige uma associação e reivindica ser assentada no local, o que é impossível por se tratar de território de ocupação imemorial dos índios. 

A invasão acaba funcionando como porta de entrada de madeireiros ilegais, que vêm causando estragos no patrimônio florestal dos Kayapó. 

Em fevereiro passado, uma equipe da Funai esteve na região para aviventar os marcos demarcatórios da área indígena – que foi homologada em 1991 – e foi impedida de realizar o trabalho após ameaças dos invasores.

O MPF teme um conflito violento entre os índios Kayapó (conhecidos por sua disposição guerreira), os invasores (que anunciaram estar fortemente armados) e um grupo de garimpeiros instalados a dois quilômetros da Terra Indígena, a quem a invasão liderada por Jovelina Mocinha vem causando incômodos – eles também anunciaram estar armados.

“Grupos da aldeia Gorotire pretendem se dirigir ao local onde se encontram os invasores com vistas a expulsá-los de lá, haja vista a recalcitrância em cumprir a determinação dos órgãos de controle e o desrespeito aos direitos dos indígenas. Com efeito, por meio de contato telefônico a Funai orientou os indígenas sobre o risco de conflito armado, oportunidade em que eles se mostraram irredutíveis, ao argumento de que não admitem a paralisação dos trabalhos (de aviventação dos marcos divisórios da Reserva Indígena)”, registra a ação.

“Não bastasse isso, o grupo de invasores está sendo ameaçado por Raimundo Mineiro, cuja propriedade se encontra a 2 km da terra indígena e que, segundo informações de locais, é protegido por quatro pistoleiros. Aliás, tal informação foi confirmada pelo própria Jovelina Morais”, relata o processo judicial. 

“Como se vê, a situação revela alto risco de conflito, que pode ser deflagrado a qualquer momento, além das lesões ao meio ambiente ilegalmente perpetradas como decorrência necessária das ocupações”, conclui a ação de reintegração de posse.

Má-fé – A própria Jovelina Morais chegou a procurar autoridades em Marabá para informar de supostas ameaças de servidores da Funai e que a pretensão dos invasores era apoiada Incra, que teria criado até um Projeto de Assentamento, o Nova Aliança. O Incra desmentiu Jovelina e atestou a inexistência do PA Nova Aliança.

O desembargador Gercino José da Silva, Ouvidor Agrário Nacional, também se manifestou afirmando que não havia qualquer autorização para ocupação de terras na região por não-índios.

Para o MPF, a má-fé dos invasores é evidente e eles precisam ser retirados com urgência da região, para evitar acirramento dos conflitos.
O MPF também quer proteção policial para que a Funai retome, o mais rápido possível, o trabalho de aviventação dos marcos demarcatórios e linhas secas do território indígena.

O processo tramita na Vara Única Federal de Redenção e ainda não tem numeração processual.

Leia a íntegra da ação:

(Fonte: Ascom/MPF)

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Extra! Extra! PM turbina contrato com a Delta Construções em mais de R$ 3,5 milhões. Contrato passa a valer mais de R$ 17,6 milhões para apenas 12 meses. É muito mais do que era pago à empresa na gestão petista. Delta está enrolada até o pescoço no escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira.

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Carros da Delta alugados à PM: mais de R$ 17,6 milhões para apenas um ano


A Polícia Militar do Estado turbinou em mais de R$ 3,5 milhões o contrato que mantém com a enroladíssima Delta Construções, para o aluguel de viaturas.

O contrato 28-011 entre a PM e a Delta foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de julho do ano passado e tinha valor superior a R$ 14 milhões para apenas um ano – vai até o próximo 15 de julho.

O aditivo, publicado no Diário Oficial de hoje (página 12, caderno 1), é de 25%, tem vigência de 90 dias (de abril a julho) e eleva o valor global do contrato para mais de R$ 17,6 milhões.

O contrato anterior da Delta com a PM, firmado em 2010 pela então governadora Ana Júlia Carepa, valia R$ 20 milhões, mas para um período de dois anos.

Ou seja: o contrato entre a Delta e a PM, tão duramente criticado pelos tucanos na última campanha eleitoral, é muito maior na administração de Simão Jatene, já que esses R$ 17,6 milhões se destinam a apenas um ano de aluguel de carros.

Mais: outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará também mantêm contratos adubados com a empresa. 

A Delta, que é acusada de irregularidades em vários pontos do país, está enrolada até o pescoço no escândalo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira e o suposto esquema de corrupção que teria montado em vários pontos do país.

A Perereca vai tentar preparar postagem mais alentada sobre o assunto.

Veja o aditivo de mais de R$ 3,5 milhões publicado no Diário Oficial de hoje (clique em cima do quadrinho para ampliar):

   
E leia abaixo algumas das matérias publicadas pelo blog sobre os contratos da Delta com o Sistema de Segurança Pública do Pará:  



http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html