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domingo, 30 de janeiro de 2011

Laudo indicaria problemas no Real Class em março do ano passado. MP abre inquérito civil. Polícia interdita sede da construtora. Operários realizam manifestações.



Um laudo técnico para “avaliar a capacidade de carga das vigas do Edifício Real Class” pode indicar que o prédio, que desmoronou ontem em Belém, teria apresentado problemas estruturais já em março do ano passado.

A realização do laudo estaria registrada em uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de número 365005, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). E lá consta, também, que a natureza do serviço se refere à “estrutura de concreto armado”.

Não se sabe o resultado desse laudo. Mas três fontes consultadas, hoje, pela Perereca disseram que ele só é realizado em situações atípicas – denúncias de irregularidades ou problemas técnicos na obra, por exemplo. E é possível, inclusive, que tenha sido requisitado pela Justiça.

Mas o engenheiro civil Carlos Otávio Santos de Lima Paes, proprietário da Real Engenharia, a empresa responsável pela obra, afirmou desconhecer a existência desse documento.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, disse, também, que é normal a realização de testes de carga, na medida em que uma obra avança. Mas, reafirmou, “no caso específico, não ocorreu nenhum teste”.

Mais tarde, após o blog fornecer à Assessoria de Imprensa o número de registro do laudo, ele disse não possuir cópia do documento para obter maiores informações. 

Acredita, no entanto, que o laudo se refira à instalação de um “jaú” – andaimes basculantes que ficam pendurados por cabos de aços nessas edificações.

Segundo o empresário, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) exige um laudo específico da viga onde o equipamento será pendurado, para evitar acidentes.

“Isso é rotina e, provavelmente, esse laudo diz respeito à instalação desse equipamento”, disse a Assessoria de Imprensa da construtora.

Documentação irregular

Outro problema é que esse laudo teria sido emitido pelo engenheiro civil Raimundo Lobato da Silva, o mesmo que confeccionou o projeto estrutural do Real Class, com 34 pavimentos. 

O fato não seria irregular, dada a capacidade técnica de Raimundo Lobato, para a emissão desse documento. Mas soou esquisito para as fontes consultadas pelo blog.

“Poder, ele pode fazer. Mas é estranho ele (o engenheiro) fazer esse tipo de laudo. Fica suspeito, principalmente no caso de um sinistro desses”, disse um arquiteto, que preferiu não se identificar.

Informações chegadas ao blog dão conta, também, que a única ART registrada no CREA pelo engenheiro civil Carlos Otávio Santos de Lima Paes, o proprietário da Real Engenharia, diria respeito à elaboração do projeto contra incêndio e pânico daquele prédio.

Estariam faltando, segundo acentuou uma fonte, as ARTs dos profissionais responsáveis por vários outros projetos – de arquitetura e de estruturas sanitária, lógica e elétrica, por exemplo.

“Se for assim, isso é irregular” – disse uma fonte, ao tomar conhecimento, pelo blog, da falta da documentação. “Peça ao CREA as cópias de todas as ARTs; se for preciso, acione o Ministério Público. E veja, também, se o projeto foi aprovado na Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e no Corpo de Bombeiros”, aconselhou.

Mas o proprietário da Real Engenharia afirma que a empresa “não tem nenhuma pendência burocrática ou de qualquer outra ordem” perante o CREA.

Falha Geológica

O arquiteto ouvido pelo blog descartou a possibilidade, veiculada pela imprensa, de o desmoronamento do prédio ter sido causado por uma falha geológica não detectada no projeto de fundação da obra.

“Para construir um prédio, você faz a sondagem do terreno. Aí, detecta qualquer problema e leva isso em consideração, quando faz o projeto de fundação”, explicou.

Pelas imagens e depoimentos que viu e ouviu nos noticiários da TV, o arquiteto diz que o edifício parece ter sofrido “falência na estrutura”. 

Salienta, no entanto, que só mesmo a perícia técnica é que poderá determinar o que de fato ocasionou o desmoronamento. Mas, observa: “Na medida em que se retiram os escombros, ocorre a destruição das provas quanto à superestrutura. E só restará a infra-estrutura, ou seja, o que está embaixo”.

Pelas informações que chegaram ao blog, a empresa responsável pela “execução da sondagem SPT, projeto geotécnico de fundação e execução de fundação profunda em hélice contínua monitorada 0600mm” do Real Class foi mesmo a Solotécnica Engenharia Ltda, do engenheiro civil Edickson Pedro Fonseca Paes. 

O contrato entre a Real Engenharia e Comércio Ltda e a Solotécnica teria sido efetuado em 22 de julho de 2008, com um valor em torno de R$ 40 mil.

Os serviços previstos seriam de projeto e laudo de Geotecnia, e de fundações profundas (ao que consta, 852 metros) na execução da obra.

O dono da Real Engenharia confirmou que a Solotécnica foi a responsável pela sondagem do terreno e disse que ela é “especializada nessa área, prestadora de serviço para um grande número de edificações em Belém” e que a Solotécnica “nunca teve problemas nessa área em seus projetos”.

Hoje, a Perereca tentou contato com o presidente do CREA, José Leitão de Almeida Viana, mas ele não pôde atender o telefone.

O coordenador do CREA, Dilson Capucho Frazão, disse que se encontra viajando e o coordenador adjunto, Gilberto Olivar Von Grapp de Souza não retornou as ligações.

O mesmo aconteceu com os engenheiros Raimundo Lobato da Silva e Edickson Pedro Fonseca Paes.

Inquérito Civil

Hoje, o Ministério Público Estadual informou, em nota à imprensa, que instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo desabamento.

O trabalho será realizado em conjunto pelas Promotorias de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, sob o comando do promotor Marco Aurélio Nascimento.

Ao lado disso, dois promotores de Justiça da área criminal, Gilberto Valente e Mário Brasil, acompanham desde ontem o inquérito aberto pela Polícia Civil.

O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, esteve no local do desabamento e um ônibus-gabinete do MP deu orientações jurídicas às vítimas do acidente.

Agora à noite, o prédio da Real Engenharia foi interditado pela polícia, para a recolha de documentos amanhã de amanhã.

Dia de Luta e de Luto

Amanhã, os trabalhadores da Construção Civil realizam assembléia geral, às 9 horas, na sede do Sindicato.

A proposta é realizar, ainda nesta segunda-feira, “um dia de luto e de luta” em decorrência do acidente, que teria matado pelo menos dois operários. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Ailson Cunha, a manifestação deve paralisar os canteiros de obras em Belém.

Ele disse que a disputa entre as grandes construtoras, para ver quem entrega mais rapidamente esses edifícios, está levando ao aumento dos acidentes de trabalho e colocando em risco a vida dos trabalhadores. 

Entre outros motivos, porque os operários, que trabalham em torno de nove horas por dia, ainda estariam sendo obrigados a trabalhar nos finais de semana, sob ameaça de demissão. 

De acordo com Ailson, onze operários morreram, entre janeiro e dezembro do ano passado, em acidentes de trabalho, na Região Metropolitana de Belém.

E indaga: “E se esse desmoronamento tivesse ocorrido durante a semana, quando havia 125 trabalhadores no canteiro de obras? Você já imaginou a tragédia?”

Disse que o sindicato não recebeu qualquer denúncia de problemas estruturais no edifício Real Class, mas apenas de questões relativas à falta de pagamento e da má qualidade da alimentação, por exemplo.

Observa que só a perícia poderá determinar as causas do acidente, mas acredita que o desmoronamento deve ter decorrido de problemas na fundação da obra.

E comenta: “Se há outras obras dessa empresa com risco de desabamento, só quem pode dizer são as autoridades encarregadas da fiscalização”. 

Ailson informou que o sindicato pretende colocar pelo menos dois mil trabalhadores nas ruas de Belém, nas manifestações de amanhã. 

Queixou-se da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) “que não fiscaliza como deveria” e dos salários e condições de trabalho dos operários do setor: “A gente luta por plano de Saúde e as empresas dizem que não têm lucro para pagar. Mas só um apartamento de um prédio como esse que ruiu custa em torno de R$ 500 mil”.

Hoje, um servente da Construção Civil recebe R$ 570,00 por mês, e um profissional em torno de R$ 800,00.

E ainda neste domingo, segundo Ailson, o Sindicato precisou retirar de um canteiro de obras da Marko Engenharia, na João Balbi, cerca de 30 operários que estavam a trabalhar.

Em coletiva, construtora diz que prédio não apresentava trincas, fissuras ou estalos.

A Assessoria de Comunicação da Real Engenharia encaminhou ao blog uma síntese da coletiva concedida na tarde de hoje por Carlos Otávio Lima Paes; o filho dele, Carlos Otávio Lima Paes Júnior, também engenheiro; Rudimar Figueiredo do Carlo, engenheiro e supervisor de obra; Nagib Charone, engenheiro e professor da Universidade Federal do Pará; Roland Massoud, Luiz Sérgio Pinheiro, Sérgio Oliva Reis e Marta Vinagre Bembom, advogados; Antonio Rezende, presidente em exercício da Ademi e Manoel Pereira, do Sinduscon.

Ei-la:

1-A Real SPE Engenharia lamenta o episódio e informa que está tomando todas as providências que a situação requer.
2- Está mobilizada para apoiar todas as pessoas envolvidas no acidente. Está dando assistência aos familiares dos dois empregados (Manoel Raimundo da Paixão Monteiro e José de Paula Barros) considerados desaparecidos e que estariam na obra na hora do acidente. Essa assistência não se restringe a aspectos materiais, mas também emocional; disponibilizamos uma psicóloga (Luciana Castelo Branco) para dar apoio às famílias dos empregados e demais pessoas envolvidas no acidente.
3- Ontem mesmo a empresa reservou apartamentos em hotéis para abrigar as pessoas que precisem desocupar suas moradias. Até final da manhã deste domingo, cerca de 20 famílias já estavam hospedadas.
4- A empresa não medirá esforços para investigar as causas do acidente. Os projetos de fundação e superestrutura, como é de praxe, foram contratados junto a empresas terceirizadas, consagradas nessas especialidades, com grande experiência. A obra nunca apresentou sinais (trincas, fissuras, estalos) que indicassem problemas. Cerca de ¾ do edifício já estava com o revestimento interno de gesso, que serve de base para pintura; esse material (de cor branca) revelaria qualquer problema na estrutura, com muita visibilidade, e nada disso ocorreu. A circulação regular do mestre de obra dentro do prédio permitiria, igualmente, que se observasse, facilmente, os sinais de problemas. Na semana passada, o engenheiro Rudimar do Carmo, na rotineira supervisão à obra, nada detectou de anormal.
5- A empresa tem como regra abastecer suas obras com materiais de origem reconhecida, marcas reconhecidas pelo mercado; produtos que garantem segurança e qualidade a todas as etapas de suas obras.  Todos os procedimentos técnicos, como análise de concreto são observadas com rigor pela Real Engenharia em todos em todos os seus projetos. Os exames laboratoriais de concreto são feitos pelo engenheiro Delisle Lopes da Silva, professor da Universidade Federal do Pará, pós-graduado nessa especialidade.
6- A empresa reafirma que não medirá esforços para investigar as causas do acidente; está disponível à colaboração e apoio a todas as demandas dos órgãos que estão à frente das investigações e que emitirão os laudos. Além disso, a empresa contratou o Dr. Nagib Charone, para acompanhar, como sua representante, as perícias dos órgãos oficiais. E realizará perícia particular contratada junto a profissionais qualificados e notório reconhecimento no mercado. Enfim, colaborará para que tudo seja esclarecido e que sejam preservados os direitos de trabalhadores, clientes e demais pessoas atingidas pelo acidente.
7- A construtora nasceu do Grupo Real Engenharia, que atua há 27 anos no mercado de construção e incorporação, na Região Metropolitana de Belém. O Grupo já entregou quinze empreendimentos, com aproximadamente mil unidades residenciais.
8- A empresa agradece as inúmeras manifestações de solidariedade, o apoio das instituições e segmentos da sociedade civil; amigos; familiares; clientes; empregados; colaboradores e pessoas em geral. E confia na ação dos órgãos envolvidos na apuração dos fatos.

Máquinas do Paraná vão ajudar na localização das vítimas

Da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado:

“Dois equipamentos utilizados em localização de vítimas em acidentes de grandes proporções chegaram a Belém, no início da tarde deste domingo (30), para ajudar no trabalho de busca e resgate de vítimas do desabamento de um prédio em obras, em área central de Belém, ocorrido no último sábado (29). As máquinas chegaram do Paraná, encomendadas pelo Corpo de Bombeiros do Pará.

Um deles, a almofada pneumática - que dilata até 30 cm -, consegue levantar 66 toneladas de escombros e ajuda na remoção de vítimas. O equipamento é de fabricação alemã.
A outra, denominada Delsar, ajuda a encontrar soterrados. Operando em um raio de 60 metros, a máquina tem seis sensores, com capacidade para detectar até a respiração humana. "Esses equipamentos são de fundamental importância em nosso trabalho de busca por possíveis vítimas", declarou o subcomandante geral da operação, coronel Wanzeler, do Corpo de Bombeiros.

Desde a tarde de sábado, quando aconteceu o acidente, na Travessa 3 de Maio, entre Magalhães Barata e Governador José Malcher, o esforço de várias instituições vem garantindo a agilidade necessária para que o trabalho de remoção dos escombros seja finalizado o mais rápido possível, assim como a localização de possíveis vítimas.

As ações integradas mobilizam efetivos da Polícia Militar (incluindo cães farejadores), Polícia Civil, Defesa Civil Municipal e Estadual, Cruz Vermelha, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Serviço de Atendimento Médico Urgente (Samu/192), Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Guarda Municipal, além de tropas do Exército e Fuzileiros Navais.

Vítimas - Duas pessoas que estavam na lista de desaparecidos, o eletricista Luís Nazareno dos Santos Lopes e o ajudante de pedreiro Isaias Marques Mafra, entraram em contato com a TV RBA (afiliada da Rede Bandeirante) neste domingo (30).

No entanto, segundo o tenente coronel Reis, só foi confirmada até agora a localização de Luís Nazareno, que concedeu entrevista à emissora. Isaias, disse o oficial, só sairá da lista quando comparecer à base de operações do Corpo de Bombeiros. As equipes acreditam que ainda estão desaparecidos Manoel Raimundo da Paixão Monteiro e José Paulo Barros, que trabalhavam na hora do desabamento.

Até o final da tarde deste domingo (30) só havia sido encontrado o corpo de uma mulher, que não teve condições de ser identificado. Há suspeita de que o corpo encontrado seja de Maria Raimunda Fonseca Santos, mas essa identificação ainda não foi confirmada oficialmente.

O corpo foi removido para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Supostos parentes da vítima coletaram DNA para o exame de identificação.

Nova etapa - Por volta das 16h30 foi iniciada a retirada de escombros com guinchos, pois até então o trabalho de remoção estava sendo feito por retroescavadeiras, pelas laterais. Mas permanecem no local as demais máquinas pesadas, como caçambas, tratores de esteira e pás mecânicas, colocadas à disposição pela secretaria de Estado de Transportes (Setran) e empresas privadas.

As equipes liberaram, às 17h deste domingo, o acesso ao edifício Blumenau, para que os moradores pudessem retirar objetos pessoais. "Estamos coordenando essa retirada. Os moradores entram acompanhados com bombeiros para garantir a segurança. Essa retirada está sendo feita por andar. Em cada andar há dois apartamentos", informou o tenente coronel Morais, coordenador da operação.

Os prédios vizinhos, Londrina e Real Dream, foram liberados no final da manhã para retirada de objetos pessoais, com o mesmo esquema de segurança determinado pelos bombeiros.

Denúncias - Os promotores Marco Aurélio Nascimento (de Defesa do Consumidor) e José Godofredo Santos (Urbanismo) confirmaram no local informação já divulgada, de que não foram registradas no Ministério Público denúncias sobre problemas estruturais no prédio em construção, por moradores da área.

"Estamos instalando inquérito civil e, independentemente da culpa, a empresa responsável pela obra tem responsabilidade civil pelos danos e vítimas", declarou o promotor Marco Aurélio”.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Operários da Construção Civil devem parar na segunda-feira: protestos e dia de luto pelo desabamento do prédio da 3 de Maio


Os operários da construção civil devem realizar um grande ato público em Belém, na próxima segunda-feira, quando deve ser declarado dia de luto da categoria, com a paralisação de todos os canteiros de obras da cidade.
Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Francisco de Jesus, essa é uma das propostas que a diretoria da entidade deverá aprovar amanhã, para apresentar à Assembléia Geral que será realizada na própria segunda-feira.
Há possibilidade, inclusive, que a paralisação nas obras da Real Engenharia, a reponsável pelo prédio que desabou hoje, seja por tempo indeterminado.
Francisco disse que é preciso chamar a atenção da opinião pública de Belém para os problemas causados pelo "boom" imobiliário. 
Um deles é aceleração do ritmo de trabalho nos canteiros de obras. "Um prédio que era para entregar em dez anos, eles estão entregando em quatro", comentou. 
Por causa disso, só no ano passado teriam sido registrados mais de 400 acidentes de trabalho na Construção Civil, em Belém.
"Se não houver uma freada nisso, vai haver problema não só com esse edifício", alertou.
Há pouco a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado distribuiu nota sobre o desabamento ocorrido agora à tarde e que provocou comoção em Belém, até pela lembrança de um episódio semelhante: o desabamento do edifício Raimundo Farias, em 1987.
Segundo a nota da Secom, o governador Simão Jatene está no local do acidente desde às 16 horas e promete providência sobre o caso.
A Perereca tem de sair em busca de documentos: há denúncias de que o prédio teria apresentado problemas em março do ano passado e que nada teria sido feito.
No portal das ORM ( http://www.orm.com.br/ ) há mais informações sobre o caso. O portal do Diário do Pará (http://www.diarioonline.com.br/  )estava difícil de acessar até há pouco, mas tem farto noticiário, também. 
Segundo o DOL, já houve o resgate de um corpo entre os escombros (me lembro do resgate do Raimundo Farias, que eu cobri, e rezo a Deus para que não sejam muitos...) 
Leia abaixo a nota da Secom.
Da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado:
O governador do Pará, Simão Jatene, está no local do desabamento do prédio, em Belém, desde as 4 horas da tarde, acompanhado de secretários de Estado.
O sistema de defesa e segurança do Pará, incluindo policiamento civil e militar e Corpo de Bombeiros, está mobilizado. Os hospitais públicos de Belém estão de prontidão e o governo do estado também cedeu máquinas para o trabalho de retirada dos escombros. As Forças Armadas também dão apoio.
O governador Simão Jatene declarou que vai determinar à área de defesa do governo do Pará o levantamento de informações sobre denúncias de moradores da área que teriam sido feitas, anteriormente, a respeito de problemas no edifício que desabou.
O governador disse que vai acionar o Crea (Conselho regional de Engenharia e Arquitetura do Pará) e outros organismos que forem necessários. E, de acordo com as apurações, prometeu tomar as medidas cabíveis.

Prédio desaba no centro de Belém. Só Bombeiros e policiais devem ir até o local. E repassem esse aviso.


O Belém Trânsito acompanha passo a passo o resgate das possíveis vítimas do desabamento de um prédio, há pouco, na Três de Maio, em São Braz. Aqui: http://twitter.com/belemtransito. Tem informação também no Espaço Aberto (aqui: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/ ) e também na rádio Cultura.

O Corpo de Bombeiros pede que as pessoas NÃO SE DIRIJAM AO LOCAL. Os curiosos SÓ ATRAPALHAM O RESGATE DAS POSSÍVEIS VÍTIMAS. Por isso, se você sabe de alguém que queira fazer isso, convença essa pessoa a NÃO IR LÁ. E repasse essa informação.

Por outro lado, policiais, bombeiros e pessoal da Defesa Civil, mesmo que estejam de folga, devem se dirigir ao local dessa tragédia, para ajudar nas operações de resgate.


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Tem mais informação aqui no twitter rede de segurança http://twitter.com/rededeseguranca que está no blog Saiba das Coisas http://saibadascoisas.blogspot.com/

Pra vocês!!!!!




sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Caso Cerpasa é manchete no blog Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim


Fui conferir a dica de um comentarista anônimo e é verdade: o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, um dos mais acessados do Brasil, repercute, em letras garrafais, o Caso Cerpasa, noticiado nacionalmente pelo blog “Os Amigos do Presidente Lula”:

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).
O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:
- Corrupção Passiva;
- Crimes contra a administração pública;
- Falsidade Ideológica;
- Crimes contra a fé pública;
- Corrupção ativa;
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.
O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:
Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.
Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.
Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”
Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.
Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época”.


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

PF nega alteração nos computadores da Cerpasa e estranha perícia do Renato Chaves. MPF também desconhece laudo.


A Polícia Federal negou que tenha alterado os arquivos dos computadores apreendidos na Cerpasa, em agosto de 2004.

A alteração teria sido detectada pelo Instituto de Perícia Científica Renato Chaves e, por causa dela, esses computadores foram desqualificados como prova pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a empresa (leia a matéria aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/bomba-bomba-advogado-garante-que.html )


“Tenho 32 anos na Polícia Federal e nunca ouvi dizer que ela tenha alterado qualquer computador para imputar acusação a alguém. Agora, partindo do advogado da Cerpasa se pode esperar qualquer coisa para defender a empresa”, disse à Perereca o assessor de Imprensa da PF, Fernando Sérgio, que também estranhou a realização de perícia técnica nesses computadores pelo Renato Chaves.

“Eu não tenho conhecimento disso e, se houve esse laudo, acho estranho. O laudo deles é distinto do nosso, são coisas distintas. Não entendo por que o Renato Chaves faria isso. Ele não tem atribuição para pegar esse material, fazer perícia e expedir um laudo. É a primeira vez que vejo o Renato Chaves fazendo esse tipo de perícia numa ação que é da PF. São dois órgãos com fé pública, cada um na sua esfera. Então, não tem por que um se intrometer na investigação do outro. E eu nem vejo possibilidade de o estado pedir perícia numa investigação que é da PF. Nunca vi isso”, espanta-se o assessor.

E compara: “Isso é a mesma coisa que acontecer um acidente de trânsito, o Renato Chaves fazer a perícia e o sujeito, inconformado, chamar a PF para fazer outro laudo”.

Acusações Gravíssimas

Fernando Sérgio considerou “gravíssimas” as acusações do advogado da Cerpasa, Aluísio Meira, de que a PF teria “mexido” nos HDs desses computadores, alterando-lhes o conteúdo.

Ele explicou que a PF realmente não faz cópia do estado original dos HDs, mas apenas dos arquivos que lhe interessam como prova: “Tem muita coisa num HD apreendido que não interessa à investigação. Então, nós extraímos o que nos interessa e, disso sim, é que fazemos uma cópia de segurança”. 

Garantiu que a PF periciou esses computadores após a apreensão: “É o habitual: a PF apreende o HD, faz a perícia para arrecadar possíveis provas da ação criminosa e encaminha o laudo à Justiça”. 

Fernando Sérgio está de férias até o dia 4 e só quando voltar ao batente é que terá mais informações sobre o caso.


A Perereca falou com ele na noite de anteontem, por telefone, logo depois de conversar com a delegada Milena Ramos, a responsável pelo inquérito policial a que respondem o governador Simão Jatene, três ex-secretários de Estado e o ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, todos indiciados por corrupção (leia as matérias anteriores aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-procuradoria-geral-da.html )

Na época da perícia do Renato Chaves, Milena ainda não estava encarregada das investigações: quem cuidava do caso era o delegado Caio Bezerra, o mesmo que comandou a Operação Rêmora, e que não se encontra mais no Pará.

Mesmo assim, Milena garante que a PF não alterou os computadores da Cerpasa.

“Aqui, ninguém tem essa informação, senão os peritos teriam contestado, porque a informação tem de ser preservada do jeito que é encontrada. Tanto assim que é feita uma cópia de segurança do arquivo. Não pode haver nenhuma alteração sem que conste no laudo”, informa.

Livros Sumiram da Cerpasa

Ela disse que o laudo desses computadores só foi finalizado no ano passado, devido à carência de pessoal na PF: só há um perito em Informática para todo o Pará. Mas o documento já se encontra anexado aos processos do Caso Cerpasa, na Justiça Federal.

A delegada também observou que o conteúdo desses computadores “é mera informação”: para averiguar a veracidade dele é preciso examinar o livro caixa da empresa, “porque ela tem de escrever de alguma forma essa movimentação”. 

É essa perícia contábil que está sendo finalizada pela PF. “O Ministério Público Federal pediu essa perícia, para ver se os livros confirmam o que está no HD”, diz Milena.

É um trabalho moroso e, também, problemático. Ao que parece, conta a delegada, muitos livros contábeis sumiram da Cerpasa: a Receita Federal não conseguiu localizá-los, quando retornou à empresa, após a batida de 2004.

MPF também desconhece

Milena comanda o inquérito que envolve o governador Simão Jatene desde o ano passado e, até 10 de fevereiro, deverá encaminhá-lo ao MPF.

No MPF, o assessor de Comunicação Social, Murilo Abreu, disse que a decisão da Justiça do Trabalho, de desqualificar os computadores como prova, não diz respeito ao MPF: “Ela está julgando as informações que chegaram às mãos dela; não foi o MPF quem passou”.

Ponderou que não há como dizer se a decisão da JT afeta esse inquérito, uma vez que ele ainda se encontra com a PF e a Procuradoria Geral da República ainda terá de avaliá-lo.

Mas disse, mais adiante: “A investigação da PF e do MPF não depende necessariamente só desse material. É precipitado dar uma opinião baseada numa decisão de outra esfera. O MPF, quando recebe uma investigação da PF, avalia tudo: como foi feito, se as provas levantadas podem ser levadas à Justiça. É parte da rotina do MPF fazer isso: avaliar a qualidade dos dados que recebe. A decisão da Justiça do Trabalho é outra esfera, é outra coisa, e não altera em nada a investigação que está sendo feita pelo MPF, no inquérito que envolve o governador. Uma investigação pode partir de uma base de dados, mas ter vários rumos”.

Também o MPF desconhece o laudo do Renato Chaves.

Ontem, a Perereca procurou o Ministério Público do Trabalho, mas o procurador que atuou no caso, Lóris Rocha Pereira Junior, está em viagem de trabalho pelo interior do Pará e, segundo a Chefia de Gabinete do MPT, não é possível contacto telefônico.