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sábado, 30 de outubro de 2010

O apelo de uma cidadã à Justiça Eleitoral





Eu, cidadã paraense, eleitora, venho pedir socorro ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.


Socorro contra o fascismo, a sua violência e os seus factóides.


Venho pedir à Justiça Eleitoral que investigue as atividades da Democracia Socialista (DS) no Pará.


Seus métodos imundos e ilegais de fazer política, inclusive a tentar atribuir “atentados” a seus adversários.


Na noite de ontem, assim como aconteceu no final do primeiro turno, forjou-se mais um atentado contra um comitê político.


Para tentar “vitimizar” a candidata defendida pela DS, e “satanizar” aqueles que, corajosamente, lhe fazem oposição.


Não, não se trata de desespero da DS, por perceber que será apeada do Poder e que terá de responder pelos atos que praticou contra a administração pública.


Trata-se, em verdade, do firme propósito de desrespeitar a Lei, pelo horror nutrido por esse grupelho em relação à Democracia.


Um grupelho tão covarde que nem sequer tem a coragem de se assumir: antes, se esconde dentro de um partido político, para não ter de defender, cara a cara com a sociedade, os seus propósitos totalitários.


A Democracia é essencialmente tolerante. Mas o limite dessa tolerância é justamente a ação daqueles grupos que tentam minar a própria base do jogo democrático: a livre expressão da vontade popular.


Ao forjar esse atentado, a DS coloca em risco até a segurança das pessoas. E tenta manipular as eleições, seja através da criação de factóides, seja através da utilização do terror, para afastar o eleitor das ruas, neste domingo.


Assim, eu, cidadã paraense, eleitora, peço que o MP e a Justiça Eleitoral investiguem as atividades da DS, por absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.


O candidato que se opõe à DS, e no qual pretendo votar, está léguas à frente na preferência do eleitorado, como demonstram todas as pesquisas.


Não tem motivo nenhum, portanto, para realizar “atentados” contra comitês.


E mesmo que tivesse, tenho certeza de que não o faria: ele e todos nós que o apoiamos acreditamos na Democracia, respeitamos a Democracia e jamais lançaríamos mão de métodos fascistas para ganhar uma eleição.


Acreditamos na coletividade. Acreditamos, sim, no povo, na inteligência do povo e em seu poder decisório.


Queremos é ver na cadeia aqueles que se utilizam da ilegalidade e da força bruta como métodos de “convencimento popular”.


É preciso dar um basta à ação desses grupelhos que se aproveitam da tolerância democrática, para tentar destruir a Democracia.


É preciso dar um basta ao fascismo travestido de “esquerda”.


Que aprendam a respeitar a Lei. Ou então que se mudem para algum fusca, onde poderão, enfim, se comer vivos.


FUUUUIIIIIII!!!!!!

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

A cassação de Jader Barbalho e o estupro da Democracia

Em primeiro lugar, vamos chamar as coisas pelo nome verdadeiro, em vez de tentar enfeitá-las com belas palavras: o deputado federal Jader Barbalho foi cassado.


Quer dizer: Jader foi vítima de um tipo de violência que só se vê nas ditaduras. Porque ele foi cassado; teve os direitos políticos subtraídos, sem que exista nenhum processo a legitimar essa medida.


Nada, portanto, dessa coisa “limpa”, “bela” e “boa”, que alguns tentam vender.


As palavras são uma criação primorosa da espécie humana: quando devidamente utilizadas, revelam o lado nauseante daquilo que costuma se esconder por trás das “boníssimas intenções”.


Daí que é sempre bom chamar as coisas pelo nome que têm.


E é por isso que em vez de chamar essa lei com o inocente nome de Lei da Ficha Limpa, passo a chamá-la como de fato me parece: Lei do Estupro da Democracia.


É lícito, numa Democracia, condenar, cassar direitos políticos sem o devido processo legal?


Então, por que considerar lícito o que está a acontecer a Jader e a tantos outros políticos brasileiros?


Acaso eles são subcidadãos? Acaso a Lei não é para todos; os princípios constitucionais não nos protegem a todos?


Jader é um sujeito enrolado? Concordo plenamente. É um cidadão que nem deveria estar na vida pública? Concordo plenamente.


Mas daí a cassar-lhe os direitos políticos sem um processo que lhe garanta o pleno direito de defesa vai enorme distância.


E quem não reconhece isso ou está é “apaixonado” demais, ou tem interesses em jogo demais, para não perceber o precedente terrível que isso significa.


Ora, o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do País, diz que essa lei – a Lei do Estupro da Democracia – foi elaborada de forma personalizada, direcionada para atingir determinados políticos.


É uma lei de caráter “casuístico”, disse o tímido presidente do Supremo, que, por tal raciocínio, deveria era ter dito: essa lei é ilegal, porque nenhuma lei pode ser feita apenas para prejudicar um grupo específico de cidadãos.


Bem mais incisivo – e feliz – foi o ministro Gilmar Mendes ao dizer que essa Lei do Estupro da Democracia “flerta” com o nazifascismo.


E que essa história de inelegibilidade por renúncia ao mandato (como é o caso de Jader) foi inserida na Lei pelo deputado José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, apenas para atingir Joaquim Roriz, que viria a disputar as eleições do Distrito Federal com o PT.


E disse mais Gilmar Mendes, num trecho que transcrevo, por avassalador: “Dificilmente, vai se encontrar caso de mais escancarada e escarrada retroatividade. E mais grave que a lei é o convite para a irresponsabilidade do legislador e manipulação das eleições (...) Essa é uma Lei casuística para ganhar eleição no tapetão. Covardia que faz a maioria contra a minoria (...) Pode-se avançar para quem tiver um inquérito contra si ficar inelegível, não há freios para isso”.


No fundo, caríssimo leitor, o que os ministros do Supremo não dizem com todas as letras é que essa Lei do Estupro da Democracia foi articulada por grupelhos enlouquecidos, que pretendem obter mandatos eletivos, sem que tenham o principal para isso: voto.


Ou vocês acham, sinceramente, que algum dia a Marinor conseguiria se eleger senadora, sem essa Lei do Estupro da Democracia, a cassar os direitos políticos de Jader Barbalho e Paulo Rocha?


Ou vocês acham que o PT de Brasília, sem essa Lei do Estupro da Democracia, conseguiria derrotar o Joaquim Roriz?


O pior é que, da forma como está sendo manipulada, essa lei poderá resultar amanhã na cassação de qualquer parlamentar que se oponha ao Governo – por mais íntegro que seja esse parlamentar.


Como não há legalidade, como não um respeito mínimo ao Estado Democrático de Direito, bastará, amanhã, fazer uma denúncia, iniciar um processo, ainda que sem pé nem cabeça, contra um parlamentar ou qualquer cidadão, para afastá-lo da vida pública.


Como negar o caráter de sanção retroativa dessa lei, em relação a Jader Barbalho, que, após a renúncia ao mandato, elegeu-se duas vezes deputado federal?


Como negar que ela está a puni-lo por algo no passado – a renúncia ao mandato, que nem era crime quando ele renunciou! – se Jader, por duas vezes, foi considerado apto para disputar uma eleição?


Penso que não é assim que a gente vai construir um Brasil melhor e mais justo.


Penso que nem Jader, nem Roriz, nem qualquer outro político valem um só direito constitucional.


E penso que se alguém pretende conquistar um mandato eletivo, tem mais é de trabalhar para isso, em vez de tentar ganhá-lo na base de “strike”.


Isso não é respeito à sociedade, aos cidadãos, aos contribuintes, muito pelo contrário.


Isso, na verdade, revela a arrogância de quem se considera “O Justo”, “O Bom”. E, portanto, com o “direito” de impor a sua visão de mundo a todos nós.


Vejo nuvens escuras no horizonte deste país, com essa decisão de hoje do Supremo.


O que caiu hoje não foi simplesmente Jader, mas, o Supremo Tribunal Federal, o guardião da nossa Constituição. O guardião dos nossos direitos e garantias individuais.


Pisoteou-se a impossibilidade de uma Lei retroagir; pisoteou-se a impossibilidade de se mexer no processo eleitoral com ele já em andamento. Pisoteou-se a impossibilidade de condenar sem o devido processo legal.


Não nos restou nada – é simples assim.


E penso que aqueles que, como eu, têm um profundo amor pela Democracia, têm mais é de se preparar para o pior.


FUUUIIIIIIII!!!!!!!!



Pra gente, neste momento terrível para a Democracia brasileira.



PMDB quer novas eleições ao Senado do Pará




O PMDB vai requerer novas eleições ao Senado no Pará, já que os “eleitos”, neste pleito, obtiveram menos da metade dos votos válidos.


Justíssima a decisão do PMDB: quem quiser mandato eletivo, que vá trabalhar pra isso.


No tapetão é que não dá.


E muito menos, na terra da Cabanagem.


Abaixo, publico a nota do PMDB.


Mas, aviso aos navegantes: o restante do partido “amarela” hoje.


Quer dizer, desce do muro, por perceber a necessidade de defender as instituições.


E não é pouca coisa, não, o que desce do muro. Em verdade, é o principal.


A nota do PMDB do Pará:



PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO


Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, depois de longo julgamento, onde foi mantida a divisão do entendimento jurídico sobre o recurso interposto pelo candidato JADER BARBALHO, por 5 votos a 5;


Considerando que para enfrentar o impasse o Supremo Tribunal Federal adotou regra regimental, para validar julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, em “decisão artificial e precária, segundo o próprio Presidente do STF, impedido de exercer o voto de qualidade contrariando seus princípios pessoais e o principio jurídico de que, na dúvida, prevalece a decisão favorável ao recorrente e a sociedade, através de 1.800.000 votos dos eleitores do Pará” ;


Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal de atribuir eficácia retroativa a Lei 135/2010 – lei da ficha limpa - é de repercussão geral quanto ao disposto na alínea “k” da referida lei – renúncia a mandato parlamentar - aplicando-se a todos os casos ainda pendentes de recursos, como o dos votos dados ao candidato Paulo Rocha;


Considerando que em consequência dessa decisão, na eleição para o cargo de Senador da República, serão anulados 3.533.138 milhões de votos, dados aos candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha, restando como válidos apenas 2.683.697 milhões, menos da metade dos votos contrariando a vontade expressa da maioria dos eleitores do Estado do Pará ;


Considerando o que dispõe a “RESOLUÇÃO Nº 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral- TSE, “ sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação” em seus artigos 2º, 167 e 169 :


“ Art. 2º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e para Senador da República obedecerão ao princípio majoritário (Constituição Federal, arts. 28, 32, § 2º e 77, § 2º e Código Eleitoral, art. 83).”


“Art. 167. Serão eleitos os 2 Senadores e os suplentes com eles registrados que obtiverem a maioria dos votos; ocorrendo empate, será qualificado o mais idoso (Constituição Federal, arts. 46, caput, 77, § 51).


“ Art. 169. Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º, do art. 166 desta resolução, serão observadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados:


I – deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida;


II – não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral;


III – se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições;”


Considerando que no sistema de representação majoritária são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos e que a maioria é a essência da democracia;


Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito à vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 milhão votos para JADER BARBALHO ser seu representante no Senado Federal;


O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República, a ser convocada e realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Pará, em que seja respeitada a vontade do eleitorado do PARÁ - como legalmente definido no artigo 224 do Código Eleitoral e artigos 167 e 169, incisos II e III da Resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral –TSE .


O PMDB do Pará lamenta que o Supremo Tribunal Federal, com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado “saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos” segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão.


Por tais fatos o PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, principio inarredável do Regime Democrático.




Do Blog: O Poder e a Democracia



A Democracia é uma coisa muito, muito complicada. É um desafio diário, permanente, aos que acreditamos nela.


Porque Democracia pressupõe Poder. E o Poder é sempre uma tentação, fora ou dentro de casa.


O bicho que todos somos está sempre disposto a resolver qualquer parada por imposição.


O primata em nós, como “dono” da árvore, dos frutos - ou da caverna - se acredita no pleno direito de mandar e desmandar.


Quem grita é o dono da árvore ou da caverna, porque é ele quem recolhe os frutos. Ou quem planta. Ou quem caça.


E assim, essa ânsia de poder que existe biologicamente em nós, é ainda mais estimulada pela “cultura”, pela sociedade em que vivemos – e nenhum de nós “é” individualmente... (segredinho: o “bom selvagem” de Rousseau era pura enrolação...)


Por isso, para todos nós que nos afastamos tanto dos nossos antepassados que “caíram das árvores”, e que vimos, ao longo da História, todas as revoluções, fazer Democracia é sempre, antes de qualquer coisa, antes de qualquer ato, tentar descobrir aquilo em que, de fato, acreditamos.


O nosso filho nos desafia e nós impomos. Mas impomos por que, com base em que, e qual o limite dessa imposição?


E quando ultrapassamos a porta de casa, o dilema persiste: com base em que, e de que forma, eu posso impor ao outro aquilo em que acredito? E qual o limite dessa imposição, se é que ela pode, de fato, prosperar?


É um questionamento permanente, esse de dividir o Poder, sobre você mesmo e sobre o outro.


E nesse tipo de processo, o pior que pode acontecer é você se imaginar “o melhor”...


Há que ouvir o outro, com o mesmo respeito que a gente “ouve” à gente mesmo.


Há que considerá-lo, de fato, como um igual.


Há que compreender que “a minha experiência”, “o meu importante” têm o mesmíssimo peso da “experiência” e do “importante” daquele outro ser que está diante de mim.


E que jamais será um espelho de mim. Por vezes, será até a minha antítese...


Viver a Democracia é, portanto, viver sobressaltado.


Diante dos próprios limites e de toda a riqueza que o outro representa – e que, por vezes, é infinitamente maior que a nossa.


É respeitar, é ter a decência de se reconhecer pequeno. É saber que somos todos frutos de uma coletividade que tem milhões e milhões de anos de evolução.


É saber que todos os deuses, “celestemente gerados” jamais desceram de seu Firmamento. E aqui estamos nós, humanos, a tentar entender e expressar a nossa Humanidade.


Democracia é isto: compreender, limitar(-se), respeitar (-se).


Se o outro vai por outro caminho, não posso impor-lhe o meu caminho: tenho é de tentar convencê-lo a ir comigo.


E ainda assim, cuidando para que esse meu “convencimento” não soe como imposição.


Democracia é ainda mais complicada de se fazer num país como o Brasil.


Um país escravocrata, que acredita em sinonímia entre burrice e falta de educação formal.


Um país que vê na cor da pele um fator de pré-determinação social.


Um país que incensa nomes sonantes, berços sonantes, como se depois da Revolução Francesa isso ainda nos dissesse alguma coisa.


Um país onde a “vanguarda revolucionária” nem sequer sabe o que é povo.


Nem sequer, aliás, acredita na matéria-prima revolucionária que é o povo...

Pra gente!


terça-feira, 26 de outubro de 2010

Feriadão eleitoral: uma aposta no retrocesso




Em levantamento deste blog, você viu como caíram as abstenções e os votos nulos e brancos no Pará.


Em 1994, era possível eleger um governador com menos da metade dos votos do nosso eleitorado.


Hoje, a abstenção ainda é alta, mas, é quase 70% menor. E os brancos e nulos despencaram de 34% para 7%.


Se antes predominava a apatia, a descrença e até a falta de informação, hoje o eleitor está mais consciente sobre o poder que detém no seu dedo indicador e sobre a relação determinante entre a política e as coisas mais simples da vida.


Tal conscientização não decorre de “iluminação anímica”: é fruto de um árduo trabalho de todos nós.


E como resultado disso, já até elevamos essa discussão a outro patamar: o da compreensão de que a atividade política, que se reflete na totalidade do cotidiano, não se resume ao ato de votar – é fiscalizar, cobrar, debater, participar de algum partido ou entidade. É, em suma, ser o agente da própria vida e destino.


Foram necessários 16 anos para chegarmos até aqui. Contra todo o poder econômico e a visão escravagista que sempre predominou no Pará e no Brasil.


E no entanto, vem o PT apostar no retrocesso, apenas para tentar manter o poder, apenas para tentar ganhar uma eleição.


Com esse decreto do “feriadão” em 31 de outubro é como se o PT dissesse: “mandem às favas esse direito. Não significa nada, não tem importância nenhuma, a escolha de seus representantes. A praia é muito mais importante para o dia a dia de vocês do que essa coisa porca chamada política”.


Já se disse que o Poder, ou a luta pelo Poder, revela o que existe de fato dentro das pessoas. Deve ser verdade. O meu respeito ou falta de respeito pelo outro; o meu respeito ou falta de respeito pela Democracia; o meu respeito ou falta de respeito pela coletividade emergem, de maneira avassaladora, em processos assim.


É a minha verdadeira visão de mundo que se revela nos mais pequenos gestos. E o que revela esse decreto do feriadão eleitoral é um insuportável cheiro de mofo.


É quase como o discurso de um coronel da Velha República. É quase como a pregação de uma seita que acredita poder, “por direito divino”, determinar o agir individual e coletivo.


Óbvio que com esse decreto a nossa excelentíssima governadora e a sua DS julgam que só comparecerá às urnas o “eleitor mais consciente” – na obnubilação petista, necessariamente petista.


O problema é a irreversibilidade dos avanços sociais. Seitas e coronéis podem permanecer a esbravejar das trevas da História. Mas ainda assim haverá Aurora. E ela será de todos nós.


Por isso, creio que o nosso eleitor e o nosso funcionalismo público não se deixarão enganar por esse canto de sereia. Afinal, um simples final de semana não vale mais quatro anos assim...


Fica, porém, a tristeza diante da falta de respeito dos petistas pelos não-petistas, pela Democracia, pela politização que construímos.


É o mesmíssimo desrespeito que está por trás das velhas práticas de distribuição de cestas básicas, dinheiro, dentaduras, transporte gratuito.

Só o que mudou é o produto “generosamente distribuído”, para manipular a sociedade.


Triste fim para um partido que já foi o depositário da esperança de uma nova política.


Mas nada além da capacidade que têm as disputas eleitorais de revelar o “íntimo” de cada um.



Abaixo, comentário postado no blog com a íntegra do decreto do feriadão


“Anônimo disse...


Além de cascas-grossas, o PT ainda dá um patético exemplo de desprezo aos princípios democráticos através do decreto do "feriadão contra o voto cidadão" (a seguir):



Diário Oficial do Estado do Pará


No. 31.780, de 26/10/2010.


Decreto nº 2.579, de 25/10/2010:


Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e


Considerando o disposto no art. 238, da Lei Estadual nº5.810/1994, que consagra o dia 28 de outubro ao servidor público estadual;


Considerando a importância de homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade;


Considerando ainda o interesse do serviço e o princípio constitucional da economicidade;


R E S O L V E:


Art. 1º Transferir para o dia 29 de outubro de 2010, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do Estado do Pará.


Art. 2º Fica facultado o expediente nos órgãos estaduais da administração direta e indireta no próximo dia 1º de novembro de 2010, efetuando a compensação uma hora por dia no dias 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de novembro do mesmo ano.


Parágrafo único. Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2010, escalas de serviços de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio do Governo, 25/10/2010.


ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA


Governadora do Estado”

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

O destemperado “marqueteiro” Édson Barbosa

Digam o que disserem, a verdade é uma só: o marqueteiro baiano Édson Barbosa é visita. E visita não arma barraco. A não ser que, por extremamente grosseira, não respeite a casa alheia.

Na verdade, a própria presença de Édson Barbosa e sua “troupe” no comando da campanha de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa já é enorme grosseria em relação aos paraenses.

É verdade que somos um povo bairrista. Mas, também é fato que temos aqui excelentes profissionais de Marketing, Propaganda e Jornalismo.

Temos agências de propaganda e marqueteiros premiados nacionalmente, sem falar nos grandes jornalistas paraenses que brilham em São Paulo, Brasília e até no exterior.

Daí a dificuldade de compreendermos o porquê dessa enorme quantidade de profissionais de fora para atuar na campanha da governadora do Pará.

Talvez pela nossa ascendência indígena e lusitana, os paraenses recebemos de braços abertos os cidadãos de outros estados. Especialmente, aqueles que retribuem, com respeito e amor a esta terra, toda a generosidade com que são tratados.

O que não gostamos é de carapanãs.

O que não aceitamos é a soberba, o olhar de cima em relação a nós.

O que nos irrita é desfazerem da nossa capacidade profissional.

Nos grandes projetos que se instalaram no Pará, cansamos de ver coisas assim.

Os melhores empregos, os melhores salários, as melhores condições de trabalho eram reservadas aos carapanãs. Ao passo que para nós restavam, apenas, as ocupações mais ingratas.

Mas nós, os paraenses da gema e os paraenses por adoção, já não aceitamos esse tipo de tratamento. E muito menos que confundam a nossa boa educação com “inferioridade”.

Somos bairristas, os paraenses da gema e por adoção? É verdade.

Mas tenho certeza de que os baianos reagiriam da mesmíssima forma, se levassem daqui toda uma equipe para realizar a campanha de um candidato ao Governo da Bahia.

Embora tenha certeza de que os paraenses que chegassem à Bahia agiriam com toda a civilidade do mundo. Certamente que não armariam barracos na casa alheia. E nem chamariam, por qualquer motivo que fosse, de “vagabundos” aos trabalhadores baianos.

Até porque, ao contrário do que pensam alguns, somos, sim, um povo muitíssimo inteligente.

Se Édson Barbosa não gostou do fato de um cinegrafista da equipe de Jatene filmar uma entrevista de Ana Júlia, havia alternativas de sobra para resolver isso de forma civilizada.

Ele poderia, por exemplo, ter pedido que o assessor de imprensa de Ana Júlia conversasse com o cinegrafista. Ou poderia até ter solicitado a intervenção da direção da Record, caso alguma regra do debate estivesse, de fato, a ser violada.

O que Édson Barbosa jamais poderia ter feito era tentar impedir na marra aquela filmagem.

E, muito menos, destilar ofensas contra o povo que, ainda que a contragosto, o tem generosamente acolhido.

As fotos do jornal Diário do Pará deixam patente todo esse destempero: nelas, Barbosa tem de ser contido por seus companheiros.

Triste atitude essa, para quem se pretende um “marqueteiro”, um “estrategista” de marketing.

E triste escolha a de uma candidata que coloca seu destino político nas mãos de pessoas assim.


FUUUIIIIIII!!!!!!!

Pra vocês, queridinhos!!!!!

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Quociente eleitoral do Pará é o quarto do Brasil. Jatene, o mais bem votado em duas décadas



O quociente eleitoral do Pará para a eleição a deputado federal é o quarto maior do Brasil, atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
O tucano Simão Jatene é, possivelmente, o candidato a passar para o segundo turno com o maior percentual de votos válidos dos últimos 20 anos – e o único a quase liquidar a fatura ainda no primeiro turno.
A abstenção e os votos brancos e nulos caíram sensivelmente no Pará e é preciso um esforço cada vez maior para conseguir ou manter uma cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa.

São essas algumas das conclusões a que se pode chegar a partir da análise do resultado do primeiro turno das eleições deste ano, em comparação com os pleitos anteriores.
No primeiro round das eleições 2010, também salta aos olhos a surra aplicada por Jatene na petista Ana Júlia Carepa, não apenas nos 21 maiores colégios eleitorais do estado, que concentram mais da metade do eleitorado, mas, também, em 38 municípios da faixa de 20 a 40 mil eleitores, que perfazem mais de um milhão de votos.
Nesses 59 colégios eleitorais do Pará, que somam mais de 3,7 milhões de eleitores, a diferença pró-Jatene chegou a quase 415 mil.
Os números revelam que o desempenho de Ana Júlia caiu nos 21 maiores colégios, em relação ao primeiro turno das eleições de 2006. Ao mesmo tempo cresceram sensivelmente os votos de Jatene em relação a Almir Gabriel, o candidato tucano de 2006.
Daí a larga diferença entre Ana e Jatene neste primeiro turno, a maior já registrada em todas as eleições paraenses ao Governo, desde 1994.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há, no entanto, o detalhamento do pleito de 1990.
Consta, apenas, que Jader Barbalho foi eleito governador do Pará com 617.475 votos.
Na época, o Pará possuía 2.313.683 eleitores, ou menos da metade dos 4.763.456 destas eleições.
Por isso, não há como saber se o percentual de votos válidos de Jatene, neste primeiro turno, supera, também, o obtido por Jader, em 1990, quando começou a viger o segundo turno nas eleições estaduais.
Clique nas tabelas abaixo:



Cresce a participação do eleitor...



O eleitorado paraense não apenas dobrou em relação ao começo da década de 90: também se tornou muito mais ativo. Além de comparecer mais às urnas, também vota pra valer.
Foram 914.818 abstenções e votos não totalizados no primeiro turno da eleição de 1994, para governador.
Isso significa que apenas 67,13% dos 2.783.131 eleitores participaram daquele pleito.
Mas a eleição de 1994 também registrou 34% de votos nulos e brancos.
Resumo da ópera: foram apenas 1.233.112 votos válidos, ou menos da metade do eleitorado da época.
Já nas eleições deste ano, a abstenção, embora alta, ficou em 21,18%, num universo de 4.763.456.
No entanto, os votos válidos chegaram a 3.517.559 – ou 93,68% da votação para governador.
Em 2002, a abstenção foi de 22,19% e, em 2006, de 19,82%.
Já os votos válidos ficaram em 90,18% em 2002, e em 93,78% em 2006.

...O que eleva o quociente eleitoral




Cabe aos cientistas políticos analisar a repercussão dessa maior participação do paraense na escolha de seus dirigentes.
Mas se ela não se traduz em renovação das lideranças políticas, tem obrigado a um esforço crescente de quem pretende chegar à Câmara dos Deputados ou à Assembléia Legislativa – ou mesmo se manter lá.
O crescimento dos votos válidos eleva o quociente eleitoral, que é a quantidade de votos necessária à eleição de um deputado.
Isso porque o quociente resulta justamente da divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, em cada estado.
O quociente só é geralmente alcançado quando se agregam à votação individual os votos dos partidos.
Nestas eleições, por exemplo, segundo levantamento do DIAP (o departamento intersindical de assessoria parlamentar), só 35 candidatos a deputado federal, no Brasil inteiro, alcançaram o quociente eleitoral apenas com a votação individual.
Dois deles são do Pará: Wlad e Elcione, ambos do PMDB, que obtiveram sozinhos mais votos do que o quociente paraense à Câmara dos Deputados, que ficou em 201.333 (o levantamento do DIAP está aqui:  http://www.diap.org.br/images/stories/quociente_eleitoral_2010_1.pdf ).
Essa extraordinária quantidade de votos é uma das maiores do Brasil e supera até mesmo a de gigantes como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em outras palavras: nesses estados são necessários, em termos absolutos, menos votos para a eleição de um deputado federal do que no Pará.
Os votos válidos para deputado federal no Pará atingiram, neste ano, 91,16%, o oitavo maior percentual do Brasil, atrás de Roraima, Amazonas, Tocantins, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Entre os estados mais desenvolvidos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, os votos válidos à Câmara dos Deputados não chegaram a 90% - um “causo” para a Sociologia explicar.
Nas eleições às assembléias legislativas, o quociente paraense (82.841 votos) foi o décimo do País, atrás de São, Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Paraná, Ceará e Santa Catarina.
Clique no quadro abaixo (VV= Votos Válidos; QE= Quociente Eleitoral):




Uma disputa cada vez mais acirrada



Além da quantidade de votos necessária à conquista de uma cadeira na Câmara ou na Assembléia, cresce, também, o número de candidatos a essa disputa.
Neste ano, foram 542 candidatos a deputado estadual – um quantitativo recorde, que praticamente dobrou a relação candidato/vaga em comparação com as eleições de 1994.
Clique no quadro abaixo:


  
Em 1994, o candidato mais votado à Assembléia Legislativa, José Rodrigues de Souza Neto, do PPR, teve 27. 718 votos, o que representou 2,24% dos votos válidos (pouco mais de 1,2 milhão).
E vejam só: Nadir Neves e Sebastião Oliveira da Silva, ambos do PL e os “fonas” entre os eleitos, se elegeram a deputado estadual com menos de seis mil votos.
Pudera: além de o eleitorado ser infinitamente menos atuante, também havia menos gente na parada, como pode se ver na tabela acima.
Em 1994 foram apenas 281 candidatos à Assembléia Legislativa, para as mesmíssimas 41 cadeiras, o que resultou em uma relação candidato/vaga de 6,85.
Já em 2010, a relação candidato/vaga bateu em 13,21.
O acirramento da disputa explica o fato de o deputado eleito menos votado deste ano (Hilton Aguiar, do PSC) ter tido de cravar 15.615 votos – mais que o dobro de Nadir e Sebastião.
E o fato, também, de o mais votado, Edmilson Rodrigues, do PSOL, ter arrebentado a boca do balão com seus 85.412 votos – algo impensável, em 1994, quando os 27 mil votos de José Neto representaram uma diferença expressiva em relação aos demais.   
Esses dois movimentos – o aumento do mínimo necessário e a arrebentação da boca do balão por alguns candidatos – já eram bem visíveis nas eleições de 2002 e 2006.
Em 2002, João de Deus Ferreira, do PSB, foi o eleito com a menor quantidade de votos: 8.595.
E o campeão, Helder Barbalho, do PMDB, teve 68.474 votos, ou 12 mil a mais do que o segundo colocado, o tucano Mário Couto.
Na época, apenas dois candidatos tiveram mais de 40 mil votos: Helder e Mário.
Já em 2006, 7 candidatos à Assembléia cravaram mais de 40 mil votos – três deles, na verdade, mais de 60 mil, ai incluído o tucano Manoel Pioneiro, o campeão daquele ano, com 63.311. Já o menos votado, Cássio Andrade, do PSB, teve 10.893.
Na eleição deste ano, 14 candidatos alcançaram mais de 40 mil votos – o dobro de 2006 e sete vezes o registrado em 2002.
Entre esses 14, está, por exemplo, o Democrata Márcio Miranda, que teve 67.530 votos neste ano, contra os 23.996 de 2002.
Consta, também, o petista Carlos Bordalo, que teve agora 45.075 votos – contra os 26.608 de 2006.
E o tucano Alexandre Von, que obteve 44.837 votos no domingo passado – e apenas 26.096 em 2006.
Quem não atentou para a necessidade de crescer e aparecer, acabou ficando de fora da AL, mesmo que fosse uma liderança pra lá de conhecida.
Foi o caso, por exemplo, do deputado Joaquim Passarinho, que teve mais de 30 mil votos, mas não chegou lá: seus companheiros de PTB, Junior Ferrari e Tião Miranda, que conseguiram se eleger, cravaram mais de 40 mil.
O problema é que Joaquim até encolheu em relação a 2006, quando obteve 36.713 votos.
O mesmo aconteceu com a tucana Tetê Santos (32.809 votos em 2006 e 23.975 nas eleições deste ano); com a petista Regina Barata (27.987 votos em 2006 e 19.641 neste ano); e até com a peemedebista Bel Mesquita, que se elegeu deputada federal, em 2006, com 44.037 votos – mas obteve agora, para a AL, apenas 15.319.
Na verdade, dos 542 candidatos à AL apenas 253 conseguiram emplacar mais de mil votos – sem contar aqueles com a votação não contabilizada, devido a pendências eleitorais.
No final da fila, mais de 120 candidatos obtiveram menos de 100 votos cada, e quatro candidatas apenas um voto: Sandra Maria, do PSDC; Odineide Reis, do PRB; Nalígia, do PDT e Deborah Franco, do PC do B.
Também como sempre acontece, o quociente eleitoral gerou distorções.
O Democrata Haroldo Martins, por exemplo, obteve 33.921 votos – ou mais que 24 dos deputados estaduais eleitos. Mesmo assim, não conseguiu se reeleger.   
Veja os quadros das votações para deputado estadual:

1994

1998

2002

2006
2010