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terça-feira, 27 de outubro de 2009

aviso



AVISO IMPORTANTE AOS LEITORES



Por incrível que pareça passei o dia de ontem acreditando que era Dia de Finados. Só à noite, através de uma amiga, é que descobri que estava adiantada uma semana...



É verdade: sou dada a essas leseiras de me perder no tempo.



Devido a esse engano, acabei não escrevendo a terceira matéria sobre o tabuleiro de 2010 – afinal, estava a curtir um tremendo “feriadão”...



Agora, tenho uma matéria – um freela – para fazer.



Portanto, só devo escrever essa terceira reportagem à noite ou amanhã.



Mas, certamente, de amanhã não passa.



Até porque minhas fontes me disseram que os tucanos já bateram o martelo do candidato ao Governo do Estado: a reunião para isso teria acontecido no último domingo, no Rio de Janeiro. E esse lári-lári de o Sérgio Guerra ter viajado para o exterior seria apenas para despistar.



Ainda não tive tempo de checar isso.



Volto, portanto, à noite ou amanhã. Até para responder os comentários recebidos, pelos quais antecipadamente agradeço.




Fuuuiiiiiiii!!!!!!!


dilma

“Menas”, companheira, “menas”!






Essa história de Dilma Rousseff querer apontar viés machista às acusações de que está fazendo campanha eleitoral antecipada ao participar, ao lado de Lula, da “fiscalização” ou inauguração de obras públicas é de um lári-lári que agride a inteligência.


A questão não é se ela é mulher, homem, homossexual ou hermafrodita.



A questão é que se trata de um agente público que estaria em campanha eleitoral com dinheiro público e em período vedado.



Ou seja, por qualquer ângulo que se olhe, simplesmente burlando as regras do jogo democrático.



E note-se que, com esse “estaria”, já se está a dar à ministra e ao seu principal cabo eleitoral, o presidente Lula, o benefício de uma dúvida que nem merecem.



Afinal, como notou o presidente do STF, Gilmar Mendes, nem o mais ingênuo dos brasileiros acredita que as “fiscalizações” realizadas por Lula e Dilma não são, em verdade, campanha antecipada.



E campanha com tudo o que a sociedade e a Justiça Eleitoral têm tentado coibir, por imoral: sorteio de brindes, transporte de ouvintes/eleitores, shows artísticos.
Sem falar no uso de dinheiro público para esse fim.



É claro que Dilma está em campanha, assim como Serra também está: a Assembléia Legislativa de São Paulo, aliás, já até aprovou a possibilidade de o governo daquele estado fazer propaganda em outros estados da Federação, diz-que para “incentivar o turismo”...



É certo que Lula, Dilma e Serra têm culpa no cartório por esse comportamento antidemocrático e imoral.



Nenhum deles é “inocente”.



Afinal, todos vieram de uma escola que sabe muito bem o que é Ética, o que é o uso patrimonialista do Estado, o que é Democracia e o que são os comportamentos políticos que deseducam e que até remetem às práticas da Velha República.
Serra, Lula e Dilma provaram, ao longo de suas vidas, o compromisso com a transformação da sociedade brasileira.



E é por isso que tal comportamento soa tão grave e desconcertante.



É como se a disputa de poder os tivesse levado a esquecer de tudo aquilo por que sempre lutaram e até daquilo que são e representam, para todos nós: um espelho, um norte.



Mas, penso, a culpa deles tem de ser dividida com a Justiça Eleitoral, que possui meios suficientes para coibir tais abusos.



Justiça e Ministério Público, que possui a prerrogativa de poder agir sem ser provocado, têm de mostrar a tucanos e petistas que as regras eleitorais existem não por acaso, e têm, sim, de ser respeitadas.



Não basta a crítica de um ministro, ainda que presidente do Supremo: é preciso punir - e punir com rigor.



Vale-tudo nunca foi Democracia.



E isso, Estado e sociedade têm, sim, condições de levar tucanos e petistas a compreender.


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Alagados!

O carro e os bois


Luís Inácio Lula da Silva – ou, o“Nosso Guia”, como gosta de chamar-lhe o jornalista Élio Gaspari - tem o dom de produzir frases antológicas.


Foi assim, por exemplo, com aquela definição do Congresso – os 300 picaretas com anel de doutor.



E é claro que a frase – atemporal, diga-se de passagem - provocou indignação no Congresso.



Mas, também é verdade que os nossos congressistas, com raras exceções, fazem-na por merecer.



A história dos “300 picaretas” lavou-nos a alma.



Por nos dissociar, aparentemente, da responsabilidade sobre o Congresso.



Como se os mandatos dos congressistas, das “vossas excelências”, tivessem, simplesmente, caído do céu.



O problema é que, na Democracia, não se pode falar em “direito divino”.




Na Democracia, o parlamento é a cara da sociedade que o elege e mantém.



E, por mais que se esperneie, o fato, a realidade, é que o Congresso Nacional é a cara da sociedade brasileira.



Assim como as nossas câmaras municipais, as nossas assembléias legislativas.




E até poderíamos extrapolar isso – por que não? – aos nossos governos e prefeituras, eis que os nossos governadores e prefeitos também são portadores de mandatos da sociedade, do eleitorado, da população.




E isso nos leva a uma coisa muito interessante, para meditar: esse paradoxo entre a polarização nacional e até em governos e prefeituras entre tucanos e petistas, as duas propostas políticas mais avançadas que já conseguimos produzir, ao longo de toda a nossa história; e entre o que pode haver de mais atrasado em termos políticos.



Clarificando: o paradoxo que divide o eleitorado entre tucanos/petistas e boa parte dos grandes partidos brasileiros: PMDB, DEM, PP.



É como se nós, sociedade brasileira, estivéssemos a travar, na verdade, uma enorme guerra cultural.




Não se trata, apenas da política, onde desembocam e se tornam mais aparentes os conflitos, em qualquer grau, mesmo que nascentes.



Mas, de uma guerra na própria raiz da sociedade que somos e que queremos ser e que, por isso mesmo, desemboca na política não de forma “menor”, quase inexpressiva, mas, de forma gigantesca – para os dois lados da balança.



Talvez que estejamos a experimentar um período de renascença, de reinvenção cultural.



Talvez que, em 500 anos, nunca tenhamos experimentado um ponto de equilíbrio como este, entre as forças do futuro e do passado.



É claro que isso faz de todos nós, de cada um de nós, cidadãos privilegiados de um tempo ímpar.




Mas, é claro, também, que pelo próprio equilíbrio das forças em disputa, a guerra parece tender ora para um lado, ora para outro.



Estamos a rever não apenas o político que compra ou o eleitor que vende votos.



Mas, a própria possibilidade de compra e venda do voto.




Estamos a rever não apenas o sujeito que triunfa, que “se dá bem” pela esperteza, mas, o próprio significado de “esperteza” e o que ela representa para o conjunto da sociedade.




Estamos a rever não apenas o corrupto e o corrompido, mas, a corrupção em si: o que ela traz de nocivo, para a nossa casa, a nossa rua, o nosso país, a nossa Nação.




Ou seja, talvez pela primeira vez em nossa história estejamos conseguindo enxergar – e não simplesmente a partir de vozes isoladas – não apenas o sujeito, o “praticante”, mas, o próprio conceito daquilo que pratica.



E os males decorrentes – não para um, mas, para todos, para a coletividade.




É nesse contexto que enxergo outra frase antológica de Lula, esta mais recente: a de que, na política brasileira, Jesus Cristo, hoje, faria acordo até com Judas.



E é bem possível que boa parte dos coleguinhas da imprensa tenham compreendido isso, mas, façam de conta que não compreendem.



O equilíbrio de forças da sociedade brasileira é de tal monta que os “companheiros” do avanço têm de fazer acordo com os “companheiros do atraso”. E os “companheiros” do atraso têm de fazer acordo com os “companheiros” do avanço.




Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, com o PSDB; é assim com o PT.
E ficar falando que Jesus nunca fez acordos com saduceus ou fariseus é lári-lári.



Porque Jesus era um radical do PSTU. E nem o PSDB, nem o PT – e muito menos a sociedade brasileira; vide os votos que eles têm – querem saber dos radicais do PSTU.



Se quiséssemos, de fato, nos aproximar do momento que a sociedade brasileira está a viver teríamos de juntar, num só corpo, Jesus, Pôncio Pilatos e Barrabás. Deitá-la num divã freudiano-socrático e indagar, maieuticamente (égua do palavrão!...): o que é Nação e como é que você vê Nação?



Lula, com essa sua imagética (e eu já nem sei o que estou a dizer; começo, depois de tomar muitas, a parecer o Fábico Castro....) consegue traduzir, de forma extradordinária, o que somos, o que sentimos.



É um sociólogo nato, das ruas.



Um líder do povo.



Nunca votei nele; nunca votei em Lula – e nem voto. E nem mesmo voto na companheira Dilma, apesar de lhe reconhecer muitas qualidades.



Voto em Serra, meu voto, nacionalmente, é fechado com o PSDB.




Seja Aécio, seja Serra.




Mas, reconheço as qualidades de Lula e o respeito muitíssimo.



Especialmente, por essa capacidade de manter o diálogo com as massas, de se fazer compreender pelas massas, apesar da quantidade de intelectuais que devem ter andado a azucriná-lo nesses anos todos.



Admiro Lula por ser um líder genuíno de uma enorme massa de cidadãos que sempre foram excluídos do processo decisório deste país.



A maioria dos cidadãos, ou daqueles que queremos tornar cidadãos, ressalte-se.



É um quadro que ombreia com um Zé Dirceu – e, por favor, não se exaltem, porque eu já elogiei aqui, várias vezes, o Zé Dirceu. É um quadro magnífico – não digam que não, pera lá!...Qualquer partido, mais ainda o PSDB, adoraria, sim, ter um quadro como o Zé Dirceu. E não me venham com lári-lári, não: ele é poderoso!...



Mas, espero, sinceramente, que seja Serra a vencer as próximas eleições.



Sabem, companheiros, tucanos e petistas, a gente precisa discutir essa questão do aparelhamento do Estado.



E discutir fora de períodos eleitorais.



Essa visão leninista do aparelhamento do Estado é democrática?



Qual a diferença entre leninismo e patrimonialismo – na prática, não em tese?



E o Estado deve ser aparelhado por um partido ou pela sociedade? E pode ser aparelhado? E de qual sociedade estamos a falar?



Estou como o companheiro Lula: vou defender um candidato (no caso dele, a Dilma; no meu caso, o Serra) mas penso que quem quer que vença tá bacana: ambos, são candidatos das esquerdas.



Uma eleição para comemorar, como nunca se viu neste país, né mermo?



A sociedade nos quer a avançar e, ao mesmo tempo, nos põe as forças do passado a ponderar...



Como se nos dissesse: calma! O carro não pode ir à frente dos bois. Calma! Sobre isso e isso a gente já discutiu, mas, falta debater, formar um consenso sobre aquilo e aquilo outro”.



Cansei de gastar cuspe; vou-me embora.



E olhem, leitores: não parei de investigar o governo.




E vou produzir um post sobre isso.




FUUUUUUIIIIIIIII!!!!!!


Linha de Passe!




Recebi uns tantos comentários atrevidos por ter, simplesmente, publicado aqui uns releases de recebi de assessorias petistas.



Não vou mentir pra vocês, não gosto disso: publiquei os releases petistas como publico os releases do Mário Couto, do MPF, do TCU, de um bocado de ONGs, e de quem mais mandar.



Fiz isso no blog do Vic, com os releases do Flexa Ribeiro, do Mário, do Zé Geraldo.
Publico, sim, por que não? Afinal, nem sempre os jornais dão espaços para esses realeases. E essas pessoas, esses grupos, têm o direito de divulgar o que fazem, pois não?



Olhem, caríssimos leitores: todos esses releases vêm de fontes preciosas a este blog.



O meu toma-lá-dá-cá com elas não é de dinheiro: é de informação.



E informação que não é para mim, que eu nem preciso disso para viver: é para vocês.



Então, se alguma fonte do blog me manda releases, vou, sim, publicar.
Até para que possa dizer:ei, pera lá! Publiquei o teu filé! Me dá, pois, um bocado de farinha, né mermo?



Então, vou publicar releases de todo mundo – e vocês que façam o balanço disso.
Este blog nunca foi um dos mais visitados da internet. Aqui só vem a nata da nata.
São os políticos, os donos de blogs, os empresários mais bem informados.



Aqui, na Perereca, só entram os mais bem informados da sociedade, pois não?
É um nicho que a Perereca conseguiu alcançar, né mermo?



Não me sinto elogiada por isso – eu quero mais é popularizar este blog!



Mas, a verdade, é que ele, até aqui, tem sido estratosférico.

A gente discute aqui coisas aparentemente pequenas e enfadonhas, mas que têm enorme importância à sociedade.




A gente traz denúncias que ninguém mais traz.





Quem vem aqui é pessoal que pensa!



O pessoal que perambula pela internet em busca de informação jornalística.



Mas, eu quero ampliar isso.





Quero vocês, é claro: e quem não quereria o topo, a nata, dos formadores de opinião, né mermo?



Quem não iria querer isso? Só se o sujeito fosse doido, né mermo?




Mas, mudando de conversa: o problema é que não sei como me situar nas próximas eleições.



O problema é esse, pronto, tá dito.



Não sei, é preciso esperar, tá muito nebuloso.




Não vou ficar aqui devassando o governo, se, amanhã, não sei se terei de votar na Ana Júlia, na minha xará, novamente.



É esse o problema!



No Mário eu não voto – e nem numa eventual coligação entre PMDB e DEM.

Estou a esperar, vou esperar que as alternativas se tornem mais visíveis, né mermo?



Essa é uma estação petista? É, sim. E eu agradeço aos companheiros petistas por me permitirem tal estação.



Não me pediram nada. Eu é que pedi para poder esperar.




E os companheiros petistas foram extremamente decentes em relação a mim.



Não me pediram para investigar os tucanos; me concederam a possibilidade de, simplesmente, esperar.



E eu estou esperando que se defina o quadro!



Não tenho merreca no bolso; até o Vic, que me mandou investigar, sabe disso: tenho dívidas em profusão e nada mais – nenhum bem.



Faço reportagens investigativas porque acho que é necessário, porque acho que é importante, porque é o meu dever de cidadã e de profissional.



Não ganho nada com isso –pelo contrário: se parar com essa história, como tenho pensado – e admito que tenho pensado – vou ganhar um dinheirão e viver muito bem.



Talvez que até compre a casa que tanto sonho, em Algodoal, né mermo?



Talvez que até deixe alguma coisa para a minha filha não morrer de fome, quando eu morrer, né mermo?




Mas, nada disso me move!




Em contrapartida à minha filha, tenho milhares, milhões de paraenses em que é preciso pensar.



E a minha filha sabe disso, sim!



A minha vida não significa e nem significará nada se não for vista por esse ângulo: a dona Maria, o seu José, que eu nem conheço, mas que, desde sempre, são a razão de tudo o que vivi e de tudo o que busquei aprender, ao longo de toda uma vida!...




Eles é que estão no meu horizonte, e não a Morgana – caramba, que ela é uma cidadã trezentas vezes melhor que eu!... Falem em cortar uma árvore pelo dela, falem!



Ela não virá pelos argumentos tacanhos do PSOL e do PSTU. Vai é negociar 300 mil árvores, pela árvore que caiu!



Tenho muito orgulho da minha maior obra: a minha filha.



É a minha melhor construção.



Mas, a Morgana sabe bem que amanhã pode ter de ir morar num quartinho na Terra Firme, né mermo?



Não tenho nada, nunca quis nada.



Pra começo de conversa, nem sequer acredito em “propriedade”.



E sempre esperei morrer assim.



Hoje, é verdade, quero deixar mais que um quarto na Terra Firme para a minha filha.




Mas, continuo disposta a apostar tudo numa outra sociedade.




E, sabem, eu até conversava com ela, outro dia: posso ganhar em um dia, num texto, só para reescrever, uns R$ 450,00.




Quer dizer:o mesmo que muita gente ganha a trabalhar o mês inteiro.




Sei que isso me exige um trabalhão, um investimento danado em mim mesma, né mermo?



Mas, ainda assim, será justo?





Afinal, quem limpa as ruas e quem escreve não têm, ao fim e ao cabo, a mesmíssima importância social?



O lixeiro não é tão importante à sociedade quanto o intelectual?



Vou mais é dormir, que já me cansei dessa gastação de cuspe.



E agradeço aos irmãos petistas por me permitirem esperar.
Muito obrigada.




Sei que vocês não concedem isso a qualquer um.



Por isso mesmo, obrigada.





FUUUUUIIIIIIII!!!!!!!!





sábado, 24 de outubro de 2009

Um post bem atrevido!

Este é, certamente, o post mais precioso que
algumavez conseguirei produzir.
Com vocês, a reunião das duas pontas!









lembrete

Ah, como eu queria ser gentil!...


Estava aqui a escrever a terceira matéria sobre o tabuleiro de 2010, mas, fui dar um rolê pela blogosfera.


E, de repente, fiquei com uma vontade danada de ser igual a algumas pessoas. Tipo, feminina e gentil...


Não, sem brincadeira: admiro o estilo classudo dessas pessoas, essa coisa extremamente light e diet.


São pessoas que não descem do salto, nunca perdem a compostura.


Têm, em suma, um gênio danado de bom.


Mesmo diante de canalhas, de chantagistas, de escroques.


Mesmo diante de palhaços que falam tanto em honra e que, ao fim e ao cabo, não têm honra alguma.


E vocês sabem por que é que eu admiro tanto as pessoas light e diet?

Por que EU não tenho a paciência delas!

Pelo contrário: sou ruim, ruim, ruim – MÁ, até a última gota de sangue!...

Quer dizer: sou boa, boa, boa... - enquanto não cutuquem demasiado o meu pé, né mermo?

Porque, a partir daí, manos, incorporo a Maria Igarapé - e não deixo cabeça sobre pescoço.

Neste meu coração ruim, duro que nem pedra, tenho pra mim que a gente tem de dar a César o que é de César, né mermo?

Quer dizer: uma dose cavalar desse mesmíssimo veneno que destilam, pra que compreendam o quanto dói, afinal, essa coisa de “gracinhas”...

Então, rezo todo santo dia pra que Deus me faça light e diet.

E, mais que isso: pra que não haja doido que se imagine mais doido do que eu!...

E olhem, xentes: engoli a primeira; estou aqui a tentar digerir a segunda, visse?

Na terceira, vou sair cuspindo bala.

E, atenção: não bato de leve, “só pra tirar gracinha”.

Em suma, não fico só com FRESCURA!

Quando bato, é logo pra arrebentar.

É pro sujeito nunca mais querer levantar nem a cara do chão!



FUUUUUIIIIIIIIIII!!!!!!!

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

xará

Governo do Estado investe
R$ 20 milhões em novas delegacias






Vinte milhões de reais estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção ou reforma de 48 delegacias de polícia, em vários municípios paraenses. Sete delas já foram entregues à população e uma é emblemática: a de Abaetetuba, cidade que se tornou palco de um escândalo nacional, em 2007, devido a uma adolescente ter permanecido presa junto com vários homens.



No lugar da velha delegacia de Abaetetuba, sem infra-estrutura, que foi demolida, a governadora Ana Júlia Carepa (minha xará!...) inaugurou uma superintendência regional de polícia civil, integrando, no mesmo espaço, instituto de criminalística e serviços de identificação civil, dentre outros.


A nova delegacia tem espaço específico para atendimento de adolescentes em conflito com a lei, celas separadas para homens e mulheres, uma sala destinada à OAB, onde os advogados poderão ouvir os presos, além de serviço de assistência social. Uma unidade da Delegacia de Atendimento à Mulher também funciona no local, com uma delegada que cuida exclusivamente dos inquéritos relacionados aos crimes contra a mulher.


Em todas as delegacias inauguradas e nas que estão em reforma ou construção, a preocupação é uma só: garantir um tratamento digno aos presos e aos agentes de segurança. “Em suma, a governadora Ana Júlia está varrendo para o passado um histórico desrespeito aos direitos humanos, que parecia até uma questão intransponível no estado do Pará”, diz-me, por telefone, fonte do Palácio dos Despachos.


À inauguração da nova delegacia/superintendência de Abaetetuba estiveram presentes representantes da ONU, do Ministério Público, da OAB e o bispo do município, Dom Flávio Giovenalli.

tabajara

A CRISE DA MADEIRA, BRIGA
E 2010 NO "JOGO ABERTO"


A crise braba do setor madeireiro no Pará, que já desempregou 100 mil pessoas, é o tema principal do programa "Jogo Aberto", da Rádio Tabajara FM 106.1, neste sábado, de 2 às 4 da tarde. Luiz Alberto Pereira, presidente da Unifloresta, entidade que será oficialmente lançada no próximo dia 29, é o entrevistado, juntamente com o vice, Raizó Yamada. Ambos se dizem dispostos a trabalhar pela recuperação econômica do setor, defendendo os pequenos madeireiros, mas sem abrir mão da sustentabilidade ambiental.

O programa também vai tratar das novas pedras que se mexem no xadrez político regional, onde boi começa a voar. Além disso, a briga, cada vez mais acirrada, entre o deputado federal Wladimir Costa e a desembargadora Rosa Portugal, do Tribunal de Justiça, revela novos lances que serão comentados pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou.


E a busca do programa pelo prefeito Duciomar Costa, o desaparecido da cidade e do governo, continua. Por onde anda? O que faz, ou não faz? O "Jogo Aberto", além do rádio e do celular, poderá ser sintonizado também pela Internet, no endereço
www.radiotabajara.com.br

helder

Matéria do Correio Braziliense, publicada pelo Val Mutran (o link do blog Corredores do Planalto está aí ao lado) diz que está sendo articulada a cessão da Vice-Governadoria, na chapa à reeleição de Ana Júlia, para Helder Barbalho.



PT articula acordos de bastidores
para acertar diferenças nos Estados







A cúpula nacional do PMDB montou uma comissão para definir as alianças que o partido fará nos estados para as eleições de 2010. A decisão de criar o grupo foi tomada depois de um jantar, na terça-feira, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do governo nas eleições do ano que vem, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, fecharam pré-compromisso para que PT e PMDB estejam unidos no ano que vem. Na briga pelo Palácio do Planalto, a bolsa de apostas aponta o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como o provável vice na chapa.


Participam do grupo o próprio Michel Temer, o líder do bloco parlamentar PMDB/PTC na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), os ministros das Comunicações, Hélio Costa (MG), da Integração Regional, Geddel Vieira Lima (BA), e da Defesa, Nelson Jobim (RS), além do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. A primeira reunião está marcada para terça-feira. A escolha dos três ministros e do ex-governador não foi à toa. Em Minas, na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro existe o risco de não se repetir o possível acordo a ser fechado nacionalmente entre PT e PMDB, o que enfraqueceria os planos de sustentação estadual da campanha de Dilma.

Dos três ministros na comissão, dois são pré-candidatos ao governo de seus estados: Hélio Costa e Geddel Vieira Lima. Conforme o ministro das Comunicações, o principal obstáculo a ser superado são as “posições irremovíveis e pessoais”. Em Minas, pelo lado do PT, são pré-candidatos o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.


Cabeça

No estado, o ministro defende que os dois partidos mantenham conversas e que, no momento da definição de quem ficará com a cabeça de chapa, provavelmente no início do ano que vem, seja escolhido como candidato quem tiver “preferência eleitoral”, ou seja, o que estiver em melhor posição nas pesquisas. O grupo ligado a Pimentel, no entanto, não abre mão de ter o ex-prefeito da capital como cabeça de chapa. “Queremos, de forma fraterna, convencer o ministro Hélio Costa de que temos o candidato com melhores chances de vitória”, afirma o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, ligado a Pimentel.

O posicionamento pode jogar o ministro Hélio Costa nos braços do governador Aécio Neves, que tem como pré-candidato ao governo o atual vice, Antônio Anastasia. “A construção de uma candidatura não pode ser isolada. Tem que partir de um grupo. Tentei ser candidato sozinho duas vezes e perdi”, afirma o ministro, derrotado na disputa pelo governo mineiro em 1990, por Hélio Garcia, e em 1994, por Eduardo Azeredo.


Na Bahia, caberá à comissão discutir o impasse criado no estado depois do afastamento do ministro Geddel Vieira Lima do governo do petista Jaques Wagner, que quer a reeleição. Geddel, por sua vez, almeja brigar pelo Palácio de Ondina ano que vem. No Rio, o próprio presidente Lula já deixou claro que pretende apoiar o atual governador, Sérgio Cabral. O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), no entanto, sonha com o cargo. Já no Rio Grande do Sul, a disputa é independente dos nomes que possam estar na briga pelo governo do estado em 2010. Os dois partidos, em terras gaúchas, são inimigos políticos históricos.


Da aliança à ressaca


Os principais problemas estaduais para o acordo nacional entre PT e PMDB


São Paulo


O ex-governador Orestes Quércia aliou-se ao PSDB. Ele tem controle do partido, mas alguns prefeitos peemedebistas de cidades interioranas são a favor do apoio à ministra Dilma Rousseff.


Rio de Janeiro


O presidente Lula determinou que o PT desista da candidatura de Lindberg Farias e apoie o governador Sérgio Cabral.


Mato Grosso do Sul

O PT nacional quer enquadrar o ex-governador Zeca do PT para ele apoiar o atual mandatário André Puccinelli.


Pará


Está sendo articulado um acordo para o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho, ser vice da governadora Ana Júlia na reeleição.


Bahia

O governador Jaques Wagner (PT) acusa o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de patrocinar o racha no estado, e insistir em se lançar ao governo contra o petista.


Paraná

O PMDB cobra do PT apoio ao candidato do governador Roberto Requião. O cenário já foi mais desgastado com Requião flertando com o PSDB. Hoje, há espaço para o entendimento.


Minas Gerais

Parte do PT não quer apoiar a candidatura ao governo do ministro Hélio Costa (PMDB).

sema





PF cumpre busca e apreensão na
Secretaria do Meio Ambiente do Pará


Ordem da Justiça Federal era para recolher provas na sala de uma servidora suspeita de crimes contra a administração pública. A casa dela também foi revistada.



A Polícia Federal cumpriu hoje (23) mandado de busca e apreensão na Secretaria de Meio Ambiente do Pará e na casa de uma servidora, suspeita de corrupção. O pedido foi do Ministério Público Federal, que investiga esquema para beneficiar infratores ambientais.



A servidora Maria do Carmo de Oliveira Brígido é suspeita de vender vantagens a grandes infratores, com a destruição de processos originados em fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.



Antes de ser diretora de fiscalização da Sema (órgão estadual), Brígido havia sido funcionária da autarquia federal. O MPF tem evidências de que ela pagava para que os servidores do Ibama lhe entregasse os processos solicitados por “clientes” do esquema, para depois destruí-los.



A busca de hoje foi determinada pela Justiça Federal e foi necessário para resguardar as provas. O MPF não pediu a prisão da servidora.



Foram apreendidos computadores, pen-drives e documentos que podem fornecer novas provas para o MPF e serão analisados pela PF. A servidora poderá ser denunciada pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação e inutilização de processo.




(Fonte: Ascom/MPF)



Governo Popular já investiu mais
de R$ 240 milhões na Santa Casa


De 2007 a setembro deste ano, O Governo Popular já investiu R$ 242.597.261 na Santa Casa, sem contar os recursos para a construção da nova Unidade Materno-Infantil. A informação foi fornecida à Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), pelo presidente da Fundação Santa Casa, o médico Maurício Bezerra. Ele contestou informações divulgadas na mídia, dando idéia de descontrole no hospital. O auditório estava lotado de servidores da Santa Casa e representantes da sociedade civil organizada, principalmente da saúde.



A audiência pública, realizada na última quarta-feira, foi proposta pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Alepa, para tornar públicas as ações de aquisição de equipamentos e capacitação de servidores.



Faleiro disse que a oposição se aproveitou das dificuldades da Santa Casa para atacar a imagem da instituição. Ele disse que a governadora contrapôs aos ataques o projeto da "Nova Santa Casa". "Nós não temos outra instituição que faz o que a Santa Casa faz".



Maurício Bezerra fez um relato minucioso dos números de atendimentos ambulatoriais e hospitalares e destacou os investimentos em infra-estrutura e projetos entre janeiro de 2007 e setembro de 2009.



Bezerra informou sobre a reorganização dos serviços, a partir de visão estratégica assistencial voltada à excelência no atendimento em média e alta complexidade; a adoção de ferramentas de gestão destinadas à transparência e qualidade, democratização da estrutura organizacional, valorização do servidor e fortalecimento institucional junto à sociedade e a modernização e ampliação dos serviços oferecidos, com a construção da nova Unidade Materno-Infantil, orçada em R$ 110.830.228,15.



Bezerra também enumerou a série de obras em benefício da população, como Programa de Atendimento Integral às Vítimas de Escalpelamento (Paives), Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz), Projeto do Centro de Recuperação Nutricional (Cerenu), Projeto para Detecção Precoce do Câncer de Mama - Parceiras do Peito e Projeto de Educação Continuada em Saúde com Ênfase em Neonatologia e Atendimento à Gestante.



Como melhorias para a sociedade, ele apontou a implantação do Serviço Ambulatorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher, modernização do parque tecnológico de imagem, com aquisição dos aparelhos de mamografia doado pela Sespa, ressonância magnética e tomografia, doados pela Uepa; e ampliação da UTI Neonatal de 22 para 40 leitos.



Além de Faleiro, que presidiu o evento, compuseram a mesa o presidente da Santa Casa, a representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eunice Guedes, a representante do Movimento Popular de Saúde, Silvia Macedo, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ribamar Santos, o médico aposentado da Santa Casa, Alípio Bordalo e o prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa.





Fonte: Ascom - Santa Casa / veja www.pa.gov.br. Notícia enviada ao blog pela Assessoria de Imprensa do deputado Aírton Faleiro.

CPI



CPI da Previdência já reúne
trinta assinaturas no Senado


Até a manhã de quinta-feira, 21, o senador Mário Couto (PSDB-PA) já havia conseguido o apoio de 30 senadores para a criação da comissão parlamentar de inquérito que se propõe a investigar a Previdência Social. "A CPI da Previdência Social já é uma realidade. Temos três assinaturas a mais, mas não vamos dar entrada hoje. Sabemos que a luta desta CPI é árdua", anunciou o tucano.



Apesar de o requerimento contar com três assinaturas a mais que o número mínimo exigido pela Constituição, que é de 27 assinaturas, Mário Couto acredita que ainda poderá convencer outros colegas a endossar o seu pedido de CPI. Diante disso, ele vai esperar até a próxima semana para protocolar o requerimento na Mesa Diretora.


O senador se preocupa em reunir o maior número de assinaturas possível para evitar o que aconteceu no início deste ano com o pedido para a criação da CPI do Dnit, quando logo após o requerimento ser lido em plenário, com 30 assinaturas, quatro senadores retiraram o apoio e a comissão foi arquivada. Mário Couto precisou apresentar novo requerimento da CPI do Dnit, que desta vez foi aprovado e está no aguardo da indicação dos nomes dos senadores que irão investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.



Em pronunciamento, Mário Couto disse que matérias publicadas hoje por vários jornais sobre o aumento no rombo da Previdência, agora em R$ 9,17 bilhões, reforçam a necessidade de investigação do instituto. Mas o senador já prevê que o Governo tentará evitar a instalação da CPI. "Essa (CPI) o Governo não quer de jeito nenhum. O povo brasileiro vai saber agora que o Governo mente, que não fala a verdade quando diz que a Previdência é deficitária. A Previdência arrecada R$ 93 bilhões e gasta R$ 55 bilhões. Como a Previdência pode ser deficitária? Inventam, mentem para o povo brasileiro para justificar o massacre que fazem aos aposentados desta Nação", disse Couto.



O senador paraense questionou as razões de o Governo não adotar uma política mais rígida para obrigar grandes empresas a pagarem o que devem para a Previdência. Dados do próprio Ministério da Previdência mostram que em junho de 2008 a dívida com o instituto estava em R$ 131,6 bilhões. Entre os devedores, a Empresa de Correios e Telégrafos (dívida de R$ 313,6 milhões), a Caixa Econômica Federal (R$ 298,5 milhões), a Volkswagen do Brasil (R$ 180,5 milhões), o Banco do Brasil (R$ 165,8 milhões), a Fundação Nacional de Saúde (R$ 137,4 milhões), o Banco do Estado do Rio de Janeiro (R$ 122,2 milhões), o Banespa (R$ 118,4 milhões), a Itaipu Binacional (R$ 106,2 milhões)e o Banco de Brasília (R$ 91,5 milhões).



"Deveria o ministro José Pimentel dizer ao povo brasileiro por que ele não cobra dessas empresas, por que ele tem medo de cobrar dessas empresas. Porque elas são poderosas; porque, próximo das eleições, colaboram com as campanhas eleitorais. Não se pode mexer com elas. Essa é a grande realidade", destacou Mário Couto, para insistir: "Vou repetir o número: R$ 131 bilhões. É quanto a Previdência deixa de arrecadar. É por isso que os aposentados sofrem. Eles sofrem em benefício desses aqui, eles sofrem por esses aqui que estão ricos, milionários, passeando na Europa, com jatinhos, com piscinas, com uísque importado. E os aposentados sem ter dinheiro para pagar o remédio sequer. É isso que dói".




(Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Mário Couto)

internet


O repórter J Ninos me recomenda a leitura do artigo abaixo, publicado no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (http://www.fndc.org.br/ ).





Arrombaram a web: como a classe C
faz a sua revolução na internet


Sandra Carvalho (Info Online - 21/10/2009) - Não bastasse puxar a economia do país para frente, a classe C está dando um show na internet. Promovida a classe média emergente, comprou computador, arrumou banda larga e está mandando ver online.


Quem você acha que infla os números brasileiros do Orkut (27,3 milhões de visitantes únicos em julho) ou mantém a atividade febril do MSN, com seus 32,1 milhões de usuários, conforme foram registrados pelo Ibope Nielsen Online?


No final de 2008, a penetração da internet na classe C chegava a 39%, segundo dados da TGI Brasil. A projeção do IAB, bureau de publicidade interativa, é que até dezembro chegue a 45%. Assim, quase uma de cada duas pessoas emergentes surfará na web até o final do ano.


Essa penetração de 45% pode não ser lá essas coisas — nas classes A e B, 76% já estão na internet hoje. Mas como a classe C, hoje em dia, é a maior do país, qualquer ponto porcentual na internet causa um maremoto, não uma marolinha.


No início deste ano, a Fundação Getúlio Vargas estimava em 97,2 milhões de pessoas essa turma ascendente — gente com renda familiar mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.561. Com a chacoalhada da crise, uma parcela pode ter despencado da classe C para a D — mas esse movimento está longe de ser dramático, porque são os emergentes, e não os ricos, os mais resistentes à crise atual.


Ao mergulhar na web, a classe C expande os números totais da internet brasileira de forma impressionante. Mais uma projeção do IAB: devemos chegar a 68,5 milhões de pessoas na internet no Brasil dentro de quatro meses.


Não é nada, não é nada, estaremos incorporando, este ano, 6,2 milhões de internautas, ou seja, mais que uma Dinamarca inteira, e isso só contando quem tem mais de 16 anos de idade.


E não estou falando de internauta desinteressado. Nós, brasileiros, já atingimos a marca de 30 horas por mês na web, quando se mede o uso da rede nas casas, de acordo com os dados do Ibope Nielsen Online.


Para alimentar essa expansão, foram vendidos 12 milhões de computadores em 2008 e outros 4,8 milhões no primeiro semestre deste ano, conforme os cálculos da Abinee, a associação brasileira da indústria elétrica e eletrônica. A banda larga deu em 2008 um salto de 45,9% em relação a 2007, conforme os dados do Barômetro Cisco, elaborado pelo IDC.


As conexões saltaram de 8 milhões para 11,8 milhões, com graus variáveis de qualidade, mas de qualquer forma com velocidade maior que a das linhas discadas. Vivemos finalmente um círculo virtuoso em que praticamente todo mundo ganha, e ninguém perde.


Se a massificação do ensino nos anos 80 deu nessa gororoba atual, e o acesso da classe C aos carros populares nos últimos anos transformou o trânsito caótico de grandes cidades em algo insuportável, na internet não houve trauma algum de absorção dos novos internautas. Muito pelo contrário. Há lugar sobrando para muitos milhões mais.

The Dukes!











quinta-feira, 22 de outubro de 2009

2010(2)

O tabuleiro de 2010 (II)

“Frentão” e PMDB podem reeleger
Ana Júlia no primeiro turno. Será?



No PT, trabalha-se até com a hipótese (herética, aos olhos oposicionistas) de morrer a disputa pelo Governo do Estado já no primeiro turno.


É pouco provável, pelas pesquisas que já circularam até agora.


Mas, também não dá para subestimar os armamentos governistas, para o próximo pleito.


O primeiro é um amplo leque de alianças, a envolver a maioria dos partidos com algum peso na política paraense (PR, PTB, PDT, PP).


E, se conseguir, além de consolidar o “frentão”, pacificar as relações com o PMDB, restarão, praticamente isolados, PSDB e DEM.


PSDB tem militância, realizações administrativas para “vender” ao eleitorado e possibilidade de atrair muitos prefeitos e cabos eleitorais que, aparentemente, perfilariam com o PT, no bojo do “frentão” governista.


DEM possui tempo de TV e uma liderança carismática como Valéria.


Mas, ainda que juntos, eles equivaleriam a um PMDB?


O outro armamento governista atende pelo nome de máquina – um coringa que, se sempre teve peso extraordinário nas eleições, mais ainda nesses tempos bicudos para o financiamento de campanha.


E o que a máquina se prepara para conceber, no ano que vem, é um conjunto de realizações de tirar o fôlego – pelo menos é isso o que prometem os petistas.


Desde obras visíveis – asfalto, por exemplo – até aquelas “invisíveis”, que nem são lembradas após alguns anos – saneamento, ampliação de serviços – mas que podem, sim, fazer uma diferença danada, se a memória do eleitor estiver bem fresquinha.


Canteiro de obras


“Diante da crise, vamos ter notícias boas” – anuncia o líder do Governo, deputado Aírton Faleiro – “Há a possibilidade de um empréstimo de R$ 300 milhões do BNDES, para investimento em diversas áreas, e de um financiamento de R$ 500 milhões do Basa, para a aquisição de 100 patrulhas mecanizadas, que vão recuperar vicinais e ruas, em vários municípios”.


O Governo ainda pleiteia junto ao presidente Lula R$ 70 milhões para o programa “Asfalto Participativo” e já conta com R$ 1 bilhão em verbas federais, para saneamento.


No ano que vem, será intensificada a abertura de frentes de asfaltamento na Transamazônica e na Santarém-Cuiabá. E prevê-se, ainda, a conclusão das eclusas de Tucuruí.


Na parte de eletrificação, já está em andamento o linhão que levará a energia de Tucuruí ao Marajó. E deve ser dado o pontapé inicial do linhão Tucuruí/Calha Norte.


Há, ainda, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, na área de Habitação; regularização fundiária e ambiental, para 200 mil famílias, que deve ser acelerada; as obras do programa “Metrópole em Movimento”, como o elevado da avenida Júlio César, em Belém; massificação do “Navega Pará”, para a informatização de escolas e comunidades interioranas; e até a abertura de 74 agências do INSS, no Pará – coisa que pode parecer “pequena”, mas que vai revolucionar a vida de milhares de aposentados e pensionistas, muitos deles responsáveis pelo sustento familiar.


Faleiro não soube precisar, na noite de ontem, o total de recursos envolvidos nessas obras e serviços – e de muitos outros, com início ou entrega prevista para o ano que vem.


“Como já disse a governadora, o Pará vai se transformar em um verdadeiro canteiro de obras” - comemora.


E parece não estar nem aí para quem aponte a vertente, digamos assim, eleitoreira dessas realizações.


“Muitas dessas obras e serviços já começaram neste ano, e o que nós vamos fazer é acelerar para entregar”, explica.

O que Faleiro não diz é que o balaio petista de bondades colocará à oposição dois problemas difíceis de resolver, para que se articule o discurso da mudança – até agora calcado na “falta de obras” do atual governo.


O primeiro é que, embora muitas dessas obras sejam de origem federal, a verdade é que, para o eleitor médio, isso não significa rigorosamente nada.


Quer dizer, não adianta acusar o governo estadual de acenar com o chapéu alheio: o que o cidadão quer é a luz na casa dele, o saneamento da rua onde mora, o título de propriedade da terra, a casa própria, a agência do INSS para receber o benefício, sem ter de se deslocar, todo mês, uns 800 quilômetros - e por aí vai.


O segundo é que a aceleração de obras para a entrega no último ano do mandato da governadora nem pode ser “vendida” como ilegal: afinal, isso é o que deveriam fazer todos os administradores públicos, até a luz da Lei – entregar suas obras até a conclusão do mandato.


Naquela da musiquinha “deixa que diguem, que pensem, que falem”, o líder do governo revela que o PT trabalha com a hipótese de mudança do discurso eleitoral dos tucanos.


Raciocina que o PSDB deve abandonar o “discurso da moralidade”, ou seja, as acusações de corrupção contra os petistas, e as críticas ao governo Lula – o nosso “Gegê”, em que nada de ruim parece colar.


“Eles vão trabalhar para mostrar que podem fazer mais do que nós” – prevê Faleiro – “E, aqui no Pará, vão tentar dizer que a Ana Júlia só está fazendo o que eles começaram. Mas, nós vamos mostrar que começamos é a resolver os problemas estruturais do estado, coisa que eles não conseguiram fazer”.


O “Casamento” com o PMDB


Faleiro também acredita que o “acordo pré-nupcial” em torno de Dilma deve ter repercussão direta, sim, nas relações entre petistas e peemedebistas locais.


É uma avaliação oposta a do líder do PMDB, Parsifal Pontes (leia a matéria 2010 (1).


E explica: “Temos de pensar a eleição como um todo. Na medida em que PT e PMDB foram a principal aliança da governabilidade do Brasil e do Pará, e repetem isso nacionalmente, é uma sinalização clara da importância de continuidade no estado”


Embora, no Pará, os dois partidos ainda não tenham “batido o martelo”, Faleiro aponta “fatores conjunturais” que colaboram nesse sentido.


Um deles é a consolidação de um amplo arco nacional de alianças em torno de Dilma Rousseff, “o que dá mais segurança da continuidade de um projeto nacional”.


Daí a hipótese de que a “parada” ao Governo do Estado seja resolvida ainda no primeiro turno. Ou, no segundo, mas tendo o PMDB como aliado. “Num cenário de segundo turno, no Pará, dificilmente o PMDB se juntará ao PSDB, se o projeto nacional for vitorioso”.


Há dois problemas, porém, no raciocínio de Faleiro.


O primeiro é que nada autoriza a imaginar a vitória de qualquer candidato à Presidência da República já no primeiro turno – e muito menos de Dilma, em relação à qual se prepara até um plano B.


O segundo é que, goste-se ou não de Jader, a verdade é que ele se tornou muito maior do que o Pará.


Quer dizer, mesmo na hipótese (muito, mas muito remota) da vitória de Dilma no primeiro turno, é quase impossível que ela viesse a se indispor com um aliado peemedebista importantíssimo para a articulação da governabilidade, por causa dessa política paraense de fundo de quintal...


Bem mais razão tem Faleiro quando diz que haverá uma interferência nacional (leia-se, o presidente Lula) na mediação entre petistas e peemedebistas no Pará, a fim de que haja um só palanque para Dilma Rousseff.


“A tendência é que o PMDB se junte ao PT. Além do mais, o Pará não será um estado em que apenas as forças estaduais definirão as alianças”, observa.


A seu ver, é preciso dar tempo ao tempo: “A aliança nacional deve acelerar as negociações. Mas, acho que isso só será definido no começo do ano que vem, porque não é só a decisão sobre o governo: envolve, também, o Senado e as chapas a deputado estadual e a deputado federal”.


Segundo ele, a pretensão sinalizada pelo PMDB, para a recomposição da aliança, é a Sespa e a Vice-Governadoria, na chapa à reeleição de Ana Júlia.


O problema é que o PT acredita que é melhor entregar a Vice ao bloco PR/PTB e ceder ao PMDB uma das vagas ao Senado: “Tanto o PR como o PTB não têm um nome de maior projeção. Mas, com o Paulo Rocha e o Jader Barbalho teríamos chance de eleger os dois”.


E garante: “Se o acordo for fechado e estivermos juntos no palanque, o voto do PT (em Jader) é automático. Só ficará de fora uma minoria, o pessoal mais radical, que, em boa parte, já foi para o PSOL ou o PSTU”.


E o que é que falta, então, para o Governo entregar a Sespa ao PMDB? “Não conseguiremos resolver problemas por partes. Temos de resolver o todo”, desconversa Faleiro.


Ao fim e ao cabo é possível que a maior barreira à recomposição local seja a tarefa de convencer Jader a embarcar nas juras de amor petistas, em relação ao Senado, e a abrir mão de uma Vice-Governadoria – para Hildegardo Nunes, por exemplo, que é bastante palatável aos petistas e muito, muito próximo do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.

vale




Justiça manda PGE entregar documentos da
siderúrgica da Vale sob pena de busca e apreensão




Procuradoria Geral do Pará nega acesso a documentos e dificulta apuração de irregularidades apontadas por MPF e MPE em desapropriações para o distrito industrial de Marabá




Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado somaram esforços para investigar questões relacionadas à siderúrgica que a Vale pretende instalar em uma área que está sendo desapropriada, em Marabá. A siderúrgica não passou ainda de um protocolo de intenções entre a empresa e o Governo do Pará, mas já suscita dúvidas, provoca conflito com proprietários de terras, descontentes com a diferença de valores pagos para desapropriar áreas similares, e desgaste da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com os membros do MP.



As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas, em conjunto, pelo MP do Estado e pelo MP Federal, mas o trabalho está sendo dificultado pela PGE, que tenta evitar que os interessados e o MP tenham acesso a documentos do processo de desapropriação e aos laudos de avaliação das áreas desapropriadas para abrigar a futura siderúrgica, nos termos do protocolo de intenções.


A polêmica começou com a revelação de que os donos de duas propriedades receberiam mais da metade dos R$ 60 milhões destinados às desapropriações. Não porque sejam proprietários de 60% das terras: possuem 7,6% delas. Mas receberão R$ 35,4 milhões, enquanto outros 24 fazendeiros terão que se contentar em dividir R$ 30 milhões.



A disparidade talvez pudesse ser explicada pelas avaliações que embasam os valores das desapropriações, mas a PGE alega “sigilo” para não dar acesso aos documentos públicos, e argumenta que a revelação dos valores atrapalharia a “estratégia processual” do governo.


Para o MPF, se confirmada, a negativa de remessa dos documentos viola os princípios administrativos da publicidade e da confiança legítima, entre outros. “As indenizações discutidas no curso do processo de desapropriação não gozam de caráter sigiloso, não são definidas em caráter especulativo ou secreto, mas por laudos periciais competentes que reflitam seu valor real”, ressalta o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que atua no caso.


“As procuradorias são órgãos públicos e seus procuradores agentes públicos submetidos aos princípios da administração pública. Os atos administrativos devem ser disponibilizados não só ao MP, mas também a todo e qualquer cidadão”, protestam as promotoras Mayanna Silva e Josélia Leontina, que entraram na Justiça depois que a PGE deixou de responder a dois ofícios do chefe do MP do Estado solicitando as informações.


Já existe decisão da Justiça de Marabá obrigando a PGE a ceder as informações solicitadas pelo MP. Houve recurso ao Tribunal de Justiça em Belém, mas não havendo efeito suspensivo, os documentos terão que ser apresentados, sob pena de busca e apreensão. O prazo para exibição dos documentos é de 10 dias e vai começar a correr quando a notificação for entregue ao procurador-geral do Estado, o que deve acontecer ainda essa semana.


Avaliação - Enquanto os dados oficiais não chegam, os membros do Ministério Público Federal e Estadual se concentram em realizar avaliações técnicas das propriedades para tentar entender as diferenças de valores. Uma inspeção ocorreu nesta quinta-feira, nos mais de 1.135 hectares da área, acompanhada pelas promotoras, pelos procuradores da República, e peritos do MP do Pará, Polícia Federal e IBAMA, visando também apurar questões relacionadas com a proteção do meio ambiente.



Os dois proprietários mais beneficiados pelas desapropriações poderão ser chamados a prestar depoimentos. Os outros, que se sentem prejudicados, também poderão ser ouvidos.



Intenções - As desapropriações “secretas” e controversas não são o único problema relativo à ampliação do distrito industrial e ao projeto da siderúrgica da Vale. Outra preocupação dos representantes do MPE e MPF é que, pelo protocolo de intenções existente entre a Vale e o Governo, a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões.



O prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos na compra das terras ainda poderá ser maior, já que no protocolo de intenções a Vale obtém garantia de vários benefícios e incentivos fiscais.


A área escolhida pelo governo paraense é a chamada gleba Quindangue. É contígua ao rio Tocantins, situada em região de expansão urbana do município de Marabá e sobre mananciais de água mineral cuja lavra já fora regularmente concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.


A existência da concessão federal de lavra, o provável impacto ambiental no rio Tocantins, e o desrespeito da legislação ambiental revelam interesses da União. A proximidade da área urbana, a ausência de autorização do poder competente para a ampliação do distrito industrial e o descumprimento de diversas outras normas causam também preocupação. Para o MP a competência para o ato expropriatório seria do município de Marabá.


Também seriam necessários estudos locacionais da área, além dos estudos de impacto ambiental, já que o rio Tocantins, que banha três estados brasileiros, deve ser diretamente afetado pela instalação da siderúrgica. O MPF já questionou o governo paraense e diversas outras entidades sobre essas questões, e aguarda respostas e documentos respectivos.


(Fonte: Ascom/ MPF)

2010 (1)

O tabuleiro de 2010
As repercussões do “acordão” de Brasília (I)



É pouco provável que o acordo pré-nupcial entre o PT e o PMDB, em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, tenha repercussões imediatas no Pará.


O meio de campo continua pra lá de enrolado no casamento mais problemático que a política paraense já produziu.


Se é certo que o “acordão” de Brasília tende a acelerar, a curto prazo, as negociações interpartidárias, a verdade é que nada garante que PT e PMDB não vão continuar a se estapear em público e que caminharão juntinhos ao “altar” de 2010.

O pomo da discórdia, desde sempre, é a partilha de poder – ou, como gostam de chamar os peemedebistas, o “espaço político” para que o partido contemple suas milhares de lideranças, em todo o estado.

E poder é coisa que o PT sempre teve enorme dificuldade em dividir, mesmo em se tratando das suas inúmeras tendências.

É bem verdade que as relações do Governo do Estado com o próprio PT já foram bem piores.

Até dezembro do ano passado, apenas a Democracia Socialista (DS), a minúscula corrente da governadora Ana Júlia Carepa, apitava alguma coisa no governo.

Mas aí entrou em cena um colegiado político, com representantes das quatro principais tendências do PT paraense – entre outros, Paulo Rocha, Ganzer, o presidente regional João Batista, o líder do governo, Airton Faleiro, o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty.

O colegiado passou a debater com Ana Júlia as estratégias políticas e as principais decisões de governo.

Nacos importantes do bolo, como a poderosa Secretaria de Comunicação, saíram do controle da DS e foram parar nas mãos de Paulo Rocha, cuja presença no governo não correspondia à dimensão da sua corrente, a Unidade na Luta, no PT estadual.

E se os petistas continuam a não morrer de amores uns pelos outros, pelo menos o governo começou a ganhar uma cara, a parecer mais coeso.

E as divergências, que já ameaçavam transbordar para o espaço público, acabaram novamente restritas aos muros do PT.

A “abertura” do governo, arrancada a fórceps, também permitiu que ele começasse a ceder espaço para a entrada de novos partidos, de forma a pavimentar o caminho para um amplo leque de alianças em 2010.

O problema é que nada disso parece ter surtido efeito – ainda - sobre as suas relações com o principal aliado, o PMDB.

O que, se até surpreende, dada a habilidade de alguns dos jogadores, também não autoriza a afiançar que as rachaduras na parede são de tal monta que já há remendo que dê jeito.



Day after na AL


Na manhã de ontem, quarta-feira, no day after do “acordão” de Brasília, o líder do PMDB, deputado Parsifal Pontes, foi à tribuna para esclarecer que não há “qualquer correspondência” entre a aliança em torno de Dilma e as relações entre petistas e peemedebistas, aqui no Pará.

“Eu elogiei o presidente Lula e a capacidade de articulação dele. Mas disse que, infelizmente, isso não se repete no Pará. Aqui a história é outra. O fato de fecharmos com a Dilma não tem qualquer influência para uma aliança com a governadora Ana Júlia Carepa”, afirmou o deputado ao blog.

No entanto, até mesmo Parsifal reconhece que o pacto nacional deve intensificar as negociações entre as duas legendas.

A última conversa do presidente Lula com o presidente regional do PMDB, o deputado federal Jader Barbalho, acerca das querelas locais, foi há mais de dois meses.

E Jader, até por uma questão estratégica, preferiu aguardar pelo “acordão” nacional, para retomar o diálogo.

“A qualquer momento, a partir de agora, eles (Lula e Jader) devem sentar para conversar”, prevê Parsifal, para quem é possível que o novo bate-papo aconteça já na semana que vem.

“Creio que, agora, o Lula vai querer tratar das alianças regionais. E vai começar pelos estados onde há problemas, como é o caso do Pará e da Bahia”, observa.

E, embora pessoalmente contrário à recomposição local com os petistas, Parsifal também reconhece que Jader possui “interesses nacionais muito grandes”, para, simplesmente, “bater o pé” aos petistas paraenses – e apesar de até o cacique peemedebista se sentir “sem nenhum estímulo”, para apoiar a reeleição da governadora.

“Não digo que não há possibilidade de retomar essa aliança no Pará, mas, há pouca possibilidade, mais por obtusidade do PT”, resume.

Para ele, é preciso que o PT ceda espaços políticos aos peemedebistas, até para que seja possível convencer os correligionários, que não querem nem ouvir falar de Ana Júlia. “Temos de ter algo muito suculento para oferecer a eles, até para não acabarmos apanhando”, ri-se.

E o que seria tão “suculento” para levar os peemedebistas a apostarem num casamento neurotizante, desde a saída da igreja?

Parsifal não admite, mas, também não descarta, que a iguaria atende pelo nome de Secretaria de Saúde (Sespa).

Diz, apenas, que o partido não pode continuar no governo “menor do que quando começou” e que o problema não é o dilema hamletiano de “querer ou não querer a Sespa”, ou qualquer outra secretaria: “O que queremos é o comando, o espaço político”.

Aponta, no comportamento de Lula, o exemplo dessa cessão de espaço: “Seremos parceiros até na elaboração do programa de governo e na coordenação da campanha da Dilma”.

E conclui, em tom de brincadeira: “O PMDB nunca fecha a porta; nossa porta não tem nem ferrolho. Mas o problema é que o PT, aqui no Pará, quer que a gente abra a porta, vá buscá-lo na rua, dê presunto, queijo, toda sorte de acepipes e, no final, não quer ajudar a gente nem a lavar a louça”.

Segundo ele, não há problemas nem quanto à proposta petista de ceder ao PMDB uma das vagas ao Senado e, a Vice-Governadoria, ao bloco formado pelo PR e PTB.

Mas, enfatiza, antes de examinar qualquer proposta do tipo, é preciso discutir “a recomposição das alianças”.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

caos






MPF dá 15 dias para Altamira
apresentar solução para hospital


É o caos: faltam remédios, a água é imprópria para consumo
e há até fossa aberta no local. Procuradora pode recorrer à Justiça.






Falta de medicamentos, de leitos e de higiene, infiltrações nas paredes, móveis e instalações sanitárias corroídos pela ferrugem, uma ambulância que ficou sem utilização por pelo menos durante oito meses, consumo de água imprópria para beber e até a existência de uma fossa sanitária aberta, um risco para as pessoas e ponto de concentração de insetos disseminadores de doenças. Essa é a realidade do hospital municipal de Altamira, no Pará, que levou o Ministério Público Federal (MPF) a exigir da prefeitura medidas urgentes para resolver esses problemas.



Assinada pela procuradora da República Daniela Caselani Sitta, a recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira, 21 de outubro, à prefeitura de Altamira. O MPF estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente um cronograma prevendo a execução das medidas exigidas. O prazo começa a contar a partir do recebimento da recomendação.



O MPF também encaminhou uma recomendação ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), para que no prazo de 30 dias seja realizada uma auditoria no hospital.



Medidas indicadas - Entre as medidas indicadas pela procuradora da República estão a realização de procedimentos adequados de limpeza dos ambientes e desinfecção de objetos, de reparos e reformas nas instalações que apresentem estragos e avarias e reparos ou substituição de equipamentos danificados, a aquisição de leitos para o setor de emergência, o tratamento da água utilizada no hospital e o envio às autoridades de saúde de relatórios periódicos com informações a respeito da qualidade da água.



A procuradora da República também quer que o município informe ao MPF qual é o profissional responsável pelo sistema de abastecimento de água do hospital e apresente memorial descritivo do sistema de tratamento e destino final do esgoto e um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos do hospital.



Caso o município ou o Denasus não tomem as providências sugeridas, o MPF pode levar a questão à Justiça.Veja a íntegra das recomendações em
http://www.prpa.mpf.gov.br/institucional/prpa/recomendacoes/



(Fonte: Ascom/MPF)

TCU

Prefeitos terão de devolver quase
R$ 1,5 milhão aos cofres públicos




O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Vigia, Noé Palheta, a devolver mais de R$ 906 mil, em valores atualizados, aos cofres públicos.


O dinheiro foi repassado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para drenagem, terraplenagem e pavimentação de ruas e avenidas.


As irregularidades detectadas pelo TCU, na prestação de contas, incluem notas fiscais com datas anteriores à contratação dos serviços, descompasso entre os pagamentos e o cronograma de execução das obras e divergência da localização dos serviços em relação ao plano de trabalho e projeto técnico.


Noé também foi multado em R$ 20 mil. Cópia da decisão foi encaminhada ao Ministério Público, mas, ainda cabe recurso processual.


Já o ex-prefeito de Abel Figueiredo, Silvaneto Ferraz Mangueira, foi condenado pelo TCU a devolver mais de R$ 500 mil ao erário e a pagar quase R$ 50 mil de multa.


Silvaneto foi condenado porque sequer prestou contas do dinheiro, que lhe foi repassado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


O caso também foi encaminhado ao MP e cabe recurso.

intervenção


Presidente do STF descarta intervenção no Pará





O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, declarou há pouco, em coletiva à imprensa, que não vê motivos para intervenção federal no Pará.


A intervenção foi pedida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), através de sua presidente, a senadora Kátia Abreu, do DEM do estado do Tocantins.


De acordo com o pedido, o Governo do Estado não estaria cumprindo mandados de reintegração de posse obtidos pelos ruralistas.


Mas, o ministro Gilmar Mendes, que pediu informações ao Governo do Estado sobre o andamento de tais processos de reintegração, afirmou que não vê motivos para que o STF acolha tal pedido.


A coletiva de Gilmar Mendes à imprensa aconteceu na abertura do 7º Curso Internacional de Criminologia, que acontece no Hangar – Centro de Convenções, em Belém.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Nasce Selvagem!



Um hino a todos nós!




Faz tempo que tento publicar isso aqui.


Por duas vezes, já publiquei a letra.


Mas, letra sem a música fica uma coisa esquisita.


Não traz a alma, que é, afinal, uma grande “conjuminação”.


Hoje, encontrei-a – cantada, gritada, saboreada, o hino que é!


Um hino à liberdade. Um hino à capacidade de todo ser humano de caminhar com as próprias pernas.


À capacidade de se imperar – sim, por que não?


Gosto dessa música quase tanto quanto daquela música da abertura de Hair.


Porralouquice? Anarquismo?


Sei lá!...


Eis que desconheço quantas palavras existem a tentar traduzir essa ânsia de liberdade que há em nós - em todos nós!...


E que supera a tudo: velhice, juventude, feiúra, beleza, pobreza, riqueza – e, quem sabe, até à vida e à morte, como as conhecemos.


É a ânsia de não se deixar ficar pelo meio do caminho.


E de não ser apenas o que esperam de nós, inclusive nós mesmos.


É o que nos impulsiona. E, talvez, o que nos diferencie de todos os bilhões, trilhões de formas de vida deste Planeta.


Mais que a consciência de si, a capacidade de querer-se além!...


A possibilidade de desconstruir-se e reconstruir-se permanentemente.


Acima da manada, da simples manada - que gente não é bicho para viver em manadas!


Bicho é bicho, gente é gente. E ponto.


Vou deixar pra vocês, então, essa preciosidade, de coração pra coração.


E me perdoem se, novamente, apesar de tantas juras, dei de andar ausente.


É que não consigo me ver como prisioneira nem mesmo da blogosfera.


Meu coração vaga pelo mundo.


Por tudo o que existe e que possa existir pelo mundo.


E eu prefiro mil vezes esse barco enlouquecido, algo que desconsolado e, como naquele poema do Fernando Pessoa, tão piedoso de si, do que todos os portos deste mundo, por mais seguros e exatos e sublimes que me pareçam.


Porque o porto será apenas um.


Mas, os mares, esses serão tantos e tão imensos (e tão intensos!...) quanto os meus olhos e a minha alma puderem alcançar!...


Com vocês, um hino. Um hino a todos nós, os seres humanos.


Com vocês, “Nasce Selvagem”!...