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quarta-feira, 29 de abril de 2009

Rose

Para a minha grande amiga Rose Gomes




Minha querida Rose Gomes:






“Nega”, de certeza que não estou zangada com você.




É preciso muito para me zangar com alguém. Mais ainda com uma pessoa como você, de quem eu gosto muito, aliás.




Já tinha até dito isso a algumas colegas, amigas comuns, pra quem você ligou, que iria colocar alguma coisa neste blog, acerca de todo esse lamentável episódio da Fadesp.




Perdoe-me se não o fiz mais cedo: é que tenho andado meio atarantada a ver o que vou fazer da minha vida.




Não, Rose, não fiquei “desempregada” como você pensou, aflita, com medo de ter me prejudicado a esse ponto.




Graças a Deus, nunca fiquei “desempregada”: quando saio de um lugar, tenho é de ficar remoendo, numa angústia infinita, o que vou fazer afinal; qual a próxima empreitada em que vou me meter.




Feliz ou infelizmente, como já te disse uma amiga nossa, quando saio de um emprego tenho à frente cinco ou seis propostas sobre as quais preciso é meditar.




E, tudo isso, não deixa de ser espécie de “consumição”.




Quer dizer: tenho de pesar os prós e contras do que vou fazer – e logo eu, com essa indecisão enorme, que todo mundo que me conhece sabe bem.




Mas, certamente, não será nada além diante da maioria de nós, que sequer pode ficar se consumindo em relação a “escolhas” desse tipo.





Eu sei, querida, que a barra pesa!...




Daí que nem ouso me tomar, me oferecer para exemplo do que quer que seja, na maioria das vezes.




Só quando se trata de cuidado com o trabalho, porque eu sei que os “coleguinhas” gostam muitíssimo é de sombra e água fresca...




Mas, de resto, querida, não faço isso: sei que alcancei um patamar nesta profissão que não dá simplesmente para dizer: “vem atrás de mim!”.




Até porque tenho uma “retaguarda” de origem, social, que alguns de nós, os melhores de nós (como é o seu caso, querida) simplesmente não têm.




Os melhores dentre os nossos colegas jornalistas vieram, ainda, de lá da Terra Firme e da Pratinha.




E por isso mesmo, “Nega”, seria quase que um escárnio se eu esperasse que tivessem a mesma possibilidade de “jogo”, de movimentação que eu tenho...




Dito isso, minha amiga, minha querida amiga, vamos pensar um pouquinho no que você fez.




Não lhe tenho mal, não penso e nem jamais pensarei que você é mau caráter.




Quem de te conhece, Rose Gomes, sabe que você é uma pessoa linda, bacana à beça!




Uma “negona”, daquelas “negonas” que a gente simplesmente ama, precisa conhecer!




Mas, querida, a verdade é que você meteu o pé na jaca!...




Não adianta, querida: você acionou o Lúcio, a Sílvia, a Hanny – e tantas outras pessoas que nós duas sabemos que são pra lá de bacanas.




Mas, querida, você não vai conseguir me convencer de que não fez o que fez.




E por quê?




Em primeiro lugar, querida, porque, no meio de uma porrada, eu vou preferir confiar nas informações que recebi ANTES da “declaração de guerra”; ANTES que as baterias anti-aéreas estivessem a postos, pra modo de dizer.




Ora, ANTES desse episódio que resultou na minha saída de O Liberal, qual era a informação que eu tinha?




Respondo: a de que a jornalista Rose Gomes ligara para o Ronaldo Maiorana, porque “queria ser ouvida”. (uma informação, aliás, confirmada e “reconfirmada” mesmo depois dessa confusão, diga-se de passagem...)




E eu te digo uma coisa, querida: até estranhei! Porque, como você tem o meu telefone e já tomou comigo nem sei quantas cervejas, eu jamais esperaria que você ligasse para o dono do jornal, ao invés de ligar diretamente para mim, né mermo?




Nem que fosse para dizer (e eu peço licença aos leitores): ó sua fodida, o que é que você tá escrevendo aí?




Porque você, querida, como bem poucas pessoas, tem a possibilidade de falar comigo nos termos que quiser, sem que eu me sinta ofendida.




Simplesmente, porque eu já conheço tanto você que, se você me mandasse pro inferno, pelo telefone, eu saberia distinguir, mesmo que à distância, a intenção disso.




E para mim, Rose, mais que as palavras, importam bem mais as intenções...




Lembro que você até riu, ao telefone, na sexta-feira – como eu disse, aliás, a uma amiga. Mas riu – como eu disse a ela - não com má intenção, mas, para tentar me acalmar, para me fazer “brincar”. Porque eu estava furiosa pelo fato de você ter ligado para o dono do jornal e não para mim.




Que é que isso, Rose?




Nesta categoria fumada, escrota e cheia de “mumunhas”, somos, todos, “bona gente”, né mermo?




Tudo anjo, né mermo?...




Até para sobreviver, né mermo?...




Mas, pera lá!...




Tem um limite, um código não escrito que diz o seguinte, cabocla: patrão pra lá, a gente pra cá!...




Logo, a gente resolve entre a gente as nossas “cagadas”.




E, bem mais que isso, Rose: informação, notícia, é o nosso objetivo primeiro. E ponto.




Não é pra cá chamado o editor, o chefe de reportagem, o editor-chefe e, muito menos – e ponha muito menos nisso – o dono do jornal!




Essa coisa de ligar pro dono do jornal é lamentável, Rose!




Sei que tu não fizeste isso por mal. Sei disso!




Mas, querida, a gente, nós todos, jornalistas, temos de discutir isso, porque não é uma coisa “privada” – em verdade, como se trata de notícia veiculada por um jornal, diz respeito a todos nós (e não só a nós, “catiguria”, mas, à sociedade como um todo).




É cruel, isso, Rose!...





Por mais que eu queira acreditar em ti, as evidências, os indícios, os fatos depõem contra ti!...




E o que eu posso pensar, como sei que és uma pessoa linda, bacana, é que não fizeste isso por mal. Mas, naquela ânsia de “resolver” um problema do assessorado.





Compreendo isso; não estou nem com raiva, nem sentida em relação a ti – talvez, é verdade, um pouquinho decepcionada.




Como disse a uma amiga, assessorei a Funcap quando a instituição só levava porrada nas páginas policiais.





Fiquei na Funcap apenas um ano – mas, tirei a Funcap das porradas das páginas policiais para elogios enormes no jornal da Globo, porra!




E sabes quantas vezes, querida, liguei para o dono de um jornal ou, ao menos, para um editor, para tentar “derrubar” matéria?




Nenhuma, querida. Nenhuma!




Podes perguntar por aí!




Lutava era para emplacar uma pauta. Ah, aí, sim, eu virava bicho!...




Ligava para o repórter, o editor, o chefe de reportagem, o pauteiro, a tentar “vender” o meu material; o material da instituição.





São as regras do jogo, Rose: a gente conversa “de pé de ouvido” com o colega; faz com que ache a matéria tão bacana como a gente acha; gasta “cuspe” e convence, “Nega”!...




E eu te digo, querida: muito mais respeito têm pela gente os nossos “coleguinhas” quando agimos assim, apenas na base da “gastação de cuspe”...




Devo a ti, querida, essa reparação: apesar do que fizeste – e nós duas sabemos que fizeste, tanto assim que não ligaste para mim, para “aplicar” essa inocência toda... – essa reparação de saber que não és uma pessoa ruim, mau caráter, nem nada parecido.




És, em verdade, uma pessoa bacana que, simplesmente, meteu o pé na jaca, como todos nós metemos, todos os dias, aliás.





E tu e os “coleguinhas” se surpreenderiam se eu me pusesse cá a falar das vezes em que já meti o pé na jaca, como todos nós – todos! – fazemos todos os dias.





Acho que nós, os jornalistas, precisamos é discutir tudo isso.




Mas, tenha certeza, querida, minha “Negona”, se alguém ousar te amarrar na fogueira, eu vou estar na praça – e não apenas para apagar o fósforo.





Mas, para gritar: se alguém quiser queimar a “Nega Rose”, que queime primeiro a mim!...






FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!





Abaixo reproduzo a mensagem que a minha querida amiga, a “Negona-sem-blog”, me enviou e a algumas pessoas:





“Prezada Ana Célia Pinheiro,





Estou na idade de preservar os amigos e não de perdê-los.




Por isso decidi lhe escrever e esclarecer o que acredito que você no íntimo já saiba: em nenhum momento escrevi e muito menos acrescentei parágrafos na sua matéria.




Não o fiz em primeiro lugar porque a ética deriva do caráter e não sou mau-caráter, você sabe disso.




Quando falei com você não disse que iria mandar nada escrito para o jornal.




Em segundo, porque não tenho esse poder - e nem que tivesse o faria pelo primeiro motivo exposto – junto ao grupo ORM.




Atuei como assessora de imprensa tão-somente. E fui até onde minha consciência permitiu.




Pela minha história familiar, profissional e acadêmica, não poderia agir da forma presumida por você, em seu blog, sob pena de nunca mais dormir.




Da onde a gente se conhece?




Das pautas da vida, não é mesmo?




De mobilizações sindicais por direitos sociais e, particularmente, pelos nossos, os da nossa categoria.




De debates sobre tais direitos, de preocupação com amigos em comum.




Mas, nunca, nunca mesmo de lados diferentes do balcão.




Estou assessora, mas nunca deixei de ser jornalista.




Acredito que dá para conciliar os dois, com sacrifício, é claro.




Sou trabalhadora da área, não empresária.




Formada sim na maior instituição pública de ensino superior da Amazônia, a UFPA; e hoje estou mestranda em uma das maiores particulares da região, a Unama, também com muito sacrifício, diga-se de passagem, pois são parcos o dinheiro e o tempo para isso (isso também você sabe, acredito).




Faço esse investimento, cara Ana, não por causa do simples título, mas porque busco o conhecimento na nossa área.




Porque acredito que, com o apoio dele (conhecimento) posso ajudar na construção de um mundo melhor, frase clichê, mas que traduz o meu sentimento, meu objetivo, o qual não deixa de se assemelhar com o seu quando você escreve uma matéria investigativa.




Talvez minha formação não represente nada pra você.




Mas, acredito que a amizade representa, não é mesmo?




E quando há amizade, há o respeito, há admiração.




Às vezes há equívocos, mas eles devem ser consertados, esclarecidos sempre, em nome do que o jornalismo busca: a verdade.




Como não tenho blog, mandarei com cópias para alguns de nossos muitos amigos.





Um grande abraço, Rose Gomes”

grilagem

MPF mapeia grilagem no Pará


Pela primeira vez o Pará vai poder conhecer o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado.



Representantes da comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas à grilagem anunciaram que vão apresentar levantamento completo sobre esses dados amanhã (30/04), às 11:30 horas, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém.


Serão elencados os municípios em que o problema é mais grave (há casos em que a área registrada irregularmente é 15 vezes maior que a área total do município). A comissão também pretende anunciar quais as medidas que tomará contra o Tribunal de Justiça do Estado para tentar conseguir a anulação definitiva desses títulos.


A pesquisa foi realizada pela comissão com base na análise dos títulos de terras de todo o Pará e que foram reunidos pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior em correições especiais realizadas em cartórios de registro de imóveis de todas as regiões do Estado.



O anúncio foi feito ontem, durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão,constituída por representantes de órgãos e instituições como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura(Fetagri) e MPF, entre outros.



Serviço:Apresentação da pesquisa sobre a grilagem no Pará.
Data e horário: 30/04 (quinta-feira), às 11:30 horas
Local: auditório do MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, entre Generalíssimo e 14 de Março)



(Procuradoria da República no Pará/ASCOM)

sábado, 25 de abril de 2009

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Jornal mexe em matéria assinada







Neste domingo, o jornal O Liberal publicou matéria assinada por mim sobre o inquérito da Polícia Federal que investiga possíveis crimes de quatro dirigentes da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), entre os quais o diretor-executivo da instituição, João Farias Guerreiro. Todos são suspeitos de formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção passiva, num esquema que envolveria, inclusive, o fornecimento de notas fiscais frias a prefeituras do interior. A Fadesp é a instituição que administra os recursos financeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA.) - leia matéria abaixo.


Infelizmente, o jornal O Liberal introduziu dois parágrafos na matéria, a minha revelia - e apesar de manter a minha assinatura na referida reportagem. É um triste episódio, a envolver, inclusive, uma pessoa de quem não esperava um comportamento tão deplorável: a jornalista Rose Gomes, que assessora tanto a Fadesp, quanto a Assembléia Legislativa do Estado.





Pelo menos uma das afirmações desses dois parágrafos é mentirosa: ao contrário do que diz a “assessoria” da Fadesp – que, pelo visto, tem mais credibilidade do que eu junto aquele jornal - não entrei em contato com a instituição apenas às 18h25m da sexta-feira.




Fiz o contato bem mais cedo, por volta das 15 horas, através de um colega do jornal que trabalha como assessor da instituição. E que, depois de anotar o assunto, ficou de entrar em contato com a Rose Gomes.




Fiquei a aguardar o retorno desse pedido de informações – e, pelo menos uma vez, voltei a falar com o colega sobre isso.




No entanto, no início da noite, para minha surpresa, a Fadesp manteve contato, não comigo, mas, com um diretor do jornal.




Foi-me repassado o celular do João Guerreiro e eu liguei para ele.




Ele afirmou, então, que desconhecia o inquérito e as acusações - e eu reproduzi, na matéria, tais declarações.




Mas, Guerreiro não queria, apenas, apresentar a sua versão: na verdade, ele queria que eu segurasse a matéria até a segunda-feira, porque, disse, iria inteirar-se dos fatos junto à Polícia Federal.




E eu expliquei que não possuo poderes para "segurar" matérias.




Além do que, ele negava os fatos, dizia não ter sido notificado, mas, eu possuía – como ainda possuo – documentos e informações oficiais a comprovar que o inquérito foi aberto há um ano e que as investigações, antes ainda da abertura do inquérito, tiveram início em 2006, no Ministério Público Federal.




Não me pareceu “crível”, portanto, o que o Guerreiro dizia. Mas, se isso for verdade, ele tem de se queixar é à PF e ao MPF - não a mim. Mesmo assim, ficamos de conversar na segunda-feira, em hora a ser marcada por ele, após contatar a PF.




Pouco depois de falar com Guerreiro, quando já estava a escrever a matéria, fui surpreendida pela informação de que a jornalista Rose Gomes ligara para um dos donos do jornal porque “queria ser ouvida”.




Liguei para Rose e ela me disse a mesmíssima coisa que o chefe dela, João Guerreiro.




E eu percebi que, no fundo, o que ela queria era derrubar a matéria, o que me pareceu uma postura absolutamente lastimável da parte de uma jornalista – e formada em Comunicação Social, diga-se de passagem.




Como conheço a Rose de longa data, lembro que até critiquei o fato de ela ter ligado para o dono do jornal, e não para mim, eis que, certamente, ela possui o meu número de telefone e da redação de O Liberal.




E lembro que tivemos, aliás, uma conversa bem áspera, porque ela queria me convencer que o Guerreiro falava a verdade - como se eu fosse quase que obrigada a assinar embaixo do que ele alegava...




Agora à noite, domingo, constatei a informação mentirosa, da “assessoria” da Fadesp, introduzida em matéria assinada por mim, à minha revelia.




Liguei para um editor do jornal e manifestei a minha indignação.




Disse-lhe, inclusive, que essa não foi a primeira vez que o jornal agiu assim em relação a mim, quase que no sentido de me desacreditar.




A primeira vez, todo mundo viu, foi no Caso Hangar, quando a Joana Pessoa e a Via Amazônia publicaram desmentido de página inteira à matéria que assinei, sem que o jornal O Liberal se dignasse a dar uma simples nota de redação, ou, ao menos, de me avisar acerca daquele desmentido – é, leitores: eu só soube do fato por terceiros; por amigos que me ligaram para avisar desse desmentido e dos boatos que corriam na cidade, de que seria demitida de O Liberal...




Lembro, aliás, que cheguei a comentar com uma amiga: sequer posso dizer que me sinto decepcionada. Afinal, nunca esperei nada desses caras...




Agora, vem essa história da Fadesp – e a publicação da matéria foi um parto, tamanhas as pressões. Tanto que saí do jornal, por volta das 23 horas, sem saber se ela, afinal, sairia ou não. Aliás, até desisti de escrever mais uma página, para a segunda-feira, tanta era a incerteza acerca do aproveitamento desse material.




Se há repórteres que aceitam que mexam dessa maneira em seus textos, mantendo a assinatura deles, eu, simplesmente, não aceito.




Não me importo que corrijam uma palavra, retirem uma vírgula usada de forma errada, ou até que coloquem uma palavra que, na pressa, a gente se esqueceu de colocar – como, por exemplo, o “foi” que está faltando no final do texto abaixo.




Mas, penso que não é honesto, ético ou justo introduzir parágrafos inteiros num texto assinado, inclusive com informação mentirosa que dá a entender que o sujeito só não se defendeu porque tardiamente procurado.




Se era para mexer no texto que retirassem a assinatura - ou me consultassem sobre tais modificações. Afinal, o fato de trabalhar ali não dá ao jornal o direito de me imputar coisas que não escrevi – ou até de tomar sutilmente o partido do entrevistado, como se eu não fizesse parte da Redação; como se fosse, simplesmente, um elemento estranho a ela.




Sinceramente, até hoje nunca compreendi o que levou o jornal O Liberal, por um de seus donos, a me convidar a trabalhar ali, mesmo depois da série de reportagens que escrevi, todas elas assinadas, sobre aquele vergonhoso convênio da Funtelpa.




Convidaram-me para escrever matérias especiais e o blog da Redação de O Liberal.




O blog nunca foi viabilizado e as minhas matérias, várias delas, foram sendo relegadas à “cesta” página, como diria o blogueiro Juvêncio Arruda.




Tanto que, certa vez, um colega até brincou comigo, a dizer que eu deveria era colocar um banner das ORM no meu blog, eis que várias vezes atualizado com matérias que O Liberal não quis publicar...




E dia desses, quando o meu advogado me perguntou se poderia chamar o jornal à lide, naquele processo que a Joana Pessoa move contra mim, devido à matéria do Hangar – sim, porque ela foi tão covarde que não teve coragem de processar o jornal, mas, simplesmente a mim - eu disse ao advogado: chame, pode chamar! Não esquente com isso!...A minha relação com O Liberal é mais ou menos assim: nem eu confio neles, nem eles confiam em mim...




No fundo, creio que nos “suportamos”, sei lá por que todo esse tempo, naquela de ver, enfim, quem daria o primeiro passo para acabar com essa relação estrambólica.




E eu penso que a minha relação com O Liberal, ao fim e ao cabo, pode ser resumida assim: Foi bom enquanto durou. Mas, melhor ainda quando acabou.






FUUUUIIIIIIII!!!!!








Abaixo, a matéria sobre a Fadesp como a redigi – sem, portanto, as alterações feitas à minha revelia:







“Quatro dirigentes da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), entre os quais o próprio diretor executivo da instituição, João Farias Guerreiro, estão sendo investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva e falsificação de documentos. Segundo informações obtidas pela reportagem, as acusações envolvem superfaturamento de preços, fraudes licitatórias, recebimento de propinas e até um esquema de fornecimento de notas fiscais frias a prefeituras do interior. A Fadesp é a instituição que administra os recursos financeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA).




Além de João Guerreiro, estão sendo investigados a gerente administrativa da Fadesp, Eliana Alzira Levy Fernandes; o coordenador de Prestação de Contas, Carlos Alberto Tabosa da Silva; e o coordenador de Informática, Walter Oliveira Junior. O inquérito foi instaurado em 25 de abril do ano passado e deve ser concluído em meados deste ano. Tramita na 4 Vara da Justiça Federal em Belém, sob o número 2008.39.00.006077-4.




A falsificação teria ocorrido em faturas usadas para encobrir o uso irregular de recursos do Programa de Apoio à Pesquisa (Proap) e em notas fiscais fornecidas a prefeituras do interior, que eram apresentadas nas prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).




O esquema contaria com a participação de um grupo de empresas, que venderia talões inteiros de notas fiscais ao coordenador de Prestação de Contas da Fadesp, Carlos Alberto Tabosa da Silva. Seria, também, do conhecimento de vários professores da UFPa, que atuaram na coordenação dos convênios firmados entre a instituição e essas cidades. As notas fiscais seriam repassadas às prefeituras mediante uma "comissão" de 30%.




Outra acusação é quanto à fraude em licitações. Nesse caso, o grupo teria agido na "montagem" de processos licitatórios inteirinhos, para driblar a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) - quer dizer: os documentos iam "aparecendo" à medida em que eram requeridos pelos fiscais. O grupo teria chegado, inclusive, a falsificar assinaturas de integrantes das comissões de licitações. Além disso, fracionaria as despesas desses certames, para que fossem realizados através de cartas-convites, cujos protocolos de envio também eram forjados.




Com tudo isso, teria sido possível direcionar as contratações, em diversas licitações, para empresas ligadas ao esquema. Esse direcionamento - que é proibido em Lei - teria sido realizado, também, através de exigências nos editais dos certames, que só poderiam ser atendidas por uma firma específica. De acordo com o que a reportagem conseguiu levantar, a fraude teria acontecido, por exemplo, na implantação do CACON, a unidade de alta complexidade em Oncologia do Hospital Barros Barreto, cuja obra foi entregue à Quadra Engenharia.




Nas licitações, também teria sido detectada a participação de empresas que forneciam à Fadesp um leque surpreendente de serviços: desde o aluguel de equipamentos, a gêneros alimentícios, canetas e cartuchos de tinta para impressoras. Haveria farta documentação acerca dessas irregularidades no inquérito da Polícia Federal, inclusive cópias de cheques e de processos licitatórios sob suspeita.






Surpreso





Na última sexta-feira, a reportagem entrou em contato com a Fadesp, mas o diretor-executivo da instituição, João Farias Guerreiro, afirmou desconhecer as investigações da PF. "Não tenho conhecimento disso, não fui citado. É uma surpresa para mim, tanto que até sentei, agora, na cadeira" - disse o professor. Ele ficou, inclusive, de passar na Polícia Federal, nesta segunda-feira, para inteirar-se das acusações. Depois, prestará esclarecimentos à imprensa.




Segundo informações da Justiça Federal - que podem ser acessadas via internet - o inquérito policial 3992008 foi entregue ao tribunal regional federal, em Belém, em 04 de junho do ano passado. Cinco dias depois os autos foram retirados pela Polícia Federal, com um prazo de 180 dias, para diligências. Em 19 de dezembro, foram encaminhados à Secretaria da JF, mas o Ministério Público requereu que fossem devolvidos à PF, com mais 90 dias para novas averiguações. O Prazo - não de 90, mas, de 180 dias - foi concedido pela Justiça em 22 de janeiro deste ano. Oito dias depois, os autos foram retirados pela PF e se encontram nas mãos da delegada Lorena de Souza Costa.




Na tarde de sexta-feira, a Assessoria de Comunicação da PF confirmou a existência do inquérito, instaurado em abril do ano passado, "para apurar possíveis irregularidades na utilização de verbas federais". Não soube informar, porém, o que levou à abertura do procedimento - se um pedido do Ministério Público ou da Universidade Federal do Pará. Um agente, que não quis se identificar, disse, no entanto, que o processo teria chegado à instituição já apontando a possibilidade de formação de quadrilha ou bando e que, quando isso ocorre,"é porque há indício forte de crime".




Segundo apurado pela reportagem, as investigações teriam sido iniciadas no final de 2006, pelo Ministério Público Federal, a partir de denúncias de três funcionários da Fadesp. É possível que a apuração tenha envolvido, inclusive, a quebra do sigilo telefônico dos suspeitos. Mas, até o momento, não há novo procurador federal designado para o caso: os dois, Thiago Ferreira de Oliveira e Marcelo Ribeiro de Souza, que atuaram logo no começo das investigações, foram transferidos de Belém em 2007. Já a procuradora Ana Paula Carneiro, que remeteu o inquérito para a PF, também já embora do Pará.”

segunda-feira, 20 de abril de 2009

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Empresa acusada de irregularidades
leva R$ 50 mi do Governo do Pará (I)







_Delta Construções é campeã de irregularidades e de recursos do PAC
_Obras da PA-150 envolvem revogação de nulidade de licitação e indícios de sobreposição de serviços





Quase R$ 50 milhões foram repassados, nos últimos dois anos, pelo Governo do Pará à empresa Delta Construções, acusada de irregularidades em vários pontos do país, inclusive em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo reportagens de veículos nacionais de comunicação. Os pagamentos à construtora saltaram de R$ 3,2 milhões em 2006, para mais de R$ 30,6 milhões em 2007, fechando em R$ 18,7 milhões no ano passado, conforme informações do link “Transparência Pará”, da Auditoria Geral do Estado (AGE).




Esses R$ 50 milhões foram pagos pelas secretarias de Transporte (Setran) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Mas a Delta Construções também obteve, no final do ano passado, um contrato de R$ 79 milhões com a Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Estado, para a construção da Avenida Independência e do trevo elevado das avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral, em Belém. A empresa, do Rio de Janeiro, que teria ligações com o PT e o PMDB, também mantém contratos com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Prefeitura de Ananindeua.




Levantamento do site Contas Abertas, a partir do Siafi, o sistema de administração financeira do Governo Federal, informa que a Delta Construções é a empresa que mais recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): foram mais de R$ 678,8 milhões, entre 2007 e 17 de março deste ano. Os repasses à Delta são várias vezes superiores aos recebidos por gigantes do setor, como a OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Correa – essa última investigada pela Polícia Federal, através da operação Castelo de Areia.



De acordo com reportagem, de 29 de março deste ano, do jornal O Globo, há 16 investigações abertas pela Controladoria Geral da União (CGU) que envolvem obras executadas pela Delta, através do PAC. Ainda segundo a matéria, a Delta teria sido apontada, também, como a empresa com maior número de irregularidades, em relatório de 2007, do Tribunal de Contas da União (TCU).


Com base em levantamento do “Contas Abertas”, que não inclui as estatais, a reportagem afirma que a participação da Delta em obras federais cresceu 1.311%, em valores nominais, ou 721% em valores corrigidos, entre os anos de 2000 e 2008. No mesmo período, o patrimônio líquido da empresa teria crescido 908%, saltando de R$ 50 milhões para R$ 504 milhões. Sua ascensão teria começado em 2003, ainda no início do Governo Lula: o faturamento de recursos federais, que era de R$ 35 milhões, foi para R$101,2, em 2004, e fechou, em 2008, na casa dos R$ 360 milhões.



Setran revoga revogação





Em 2006, segundo o “Transparência Pará”, a totalidade dos pagamentos à Delta saiu do caixa da Sedurb. Já os R$ 30,6 milhões de 2007 foram pagos quase que inteiramente pela Setran – apenas R$ R$ 2,4 milhões vieram da Sedurb. Os R$ 18,7 milhões do ano passado vieram inteiramente da Setran – quer dizer: saíram da Setran cerca de R$ 47 milhões dos R$ 50 milhões pagos à empresa, pelo Governo do Pará.


O pior, porém, é que o processo licitatório que ensejou a maioria desses pagamentos percorreu caminhos, no mínimo, problemáticos: a licitação foi anulada, no final de 2006. Mas, dois meses depois, a Setran revogou a anulação e assinou o contrato com a Delta. De quebra, ainda o aditou em cerca de R$ 10 milhões.



Um caminho tortuoso





Tudo começou em 17 de julho de 2006 – pelo menos nas páginas do Diário Oficial online que a Perereca conseguiu localizar.



Naquela data, a Setran fez publicar o Resultado de Habilitação da Concorrência 010/2006. O objetivo era a restauração da rodovia PA-150, “nos subtrechos Entroncamento da Rodovia PA-151 (Alça Viária/Eldorado dos Carajás e Xinguara/Redenção e serviços de melhoramentos da Rodovia Vicinal do Município de Abel Figueiredo, no trecho Entroncamento da Rodovia BR-222 (Carne de Sol)/São Pedro da Água Branca (MA), numa extensão de 563,00 km e 12,00 km respectivamente”.



No documento, consta que foram habilitadas as empresas Consórcio Santa Rita, Construa Engenharia Ltda, Construfox Construções e Incorporações Ltda, EIT- Empresa Industrial Técnica S/A e Engeterra – Engenharia e Terraplenagem Ltda, além da Delta Construções. E, foi ela, a Delta, que ganhou o certame, conforme o Diário Oficial de 28 de agosto. Valor do contrato: R$ 39.465.530,70.



Mas, em 3 de novembro de 2006, o Diário Oficial trouxe um “aviso”, que dizia o seguinte: “Comunicamos aos interessados para os devidos fins, inclusive para exercer o direito ao contraditório, conforme estabelece o parágrafo 3, do artigo 49, da Lei 8666/93, que esta Secretaria Executiva de Transporte – SETRAN, pretende revogar a Concorrência número 10/2006, em virtude de haver sido detectado que esse objeto já estava abrangido, em sua maior parte, por outro contrato, cujo financiamento só foi ultimado em 18/07/2006. Assim, fica fixado o prazo de cinco (05) dias úteis para ser exercido esse direito ao contraditório”.


Em 28 de dezembro de 2006, quer dizer, mais de um mês depois, já no apagar das luzes do governo tucano, foi publicada a revogação da Concorrência 010/2006. Nela constava, inclusive, que a Delta “solicitou vista e foi atendida, além do processo supra referenciado, já disponível, a mais quatro outros processos, que a Empresa julgou necessário para exame, e, também, requereu a dilatação do prazo para recurso, o que foi concedido, passando de cinco para doze dias úteis”. Mas, que, ainda assim, a Setran mantivera a decisão de revogar a concorrência, uma vez que as obras previstas já estavam parcialmente abrangidas por outro contrato, de financiamento internacional.


Mas, em 13 de fevereiro de 2007, o novo secretário de Transportes, Valdir Ganzer, resolveu anular a revogação e homologar a Concorrência 010/2006. O fez, segundo consta no Diário Oficial do Estado, com base no parecer 001/07, da Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitação, datado de 07/02/2007, e amparo no artigo 49, da 8666/93, a Lei das Licitações.


O artigo 49, da Lei 8666/93, diz o seguinte: “Art. 49 - A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
§ 1º - A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta lei.
§ 2º - A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta lei.
§ 3º - No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.
§ 4º - O disposto neste artigo e em seus parágrafos aplicam-se aos atos do procedimento de dispensa e de inexigibilidade de licitação”.




Setran: outras empresas na PA-150



Há mais, porém: em todas as publicações do Diário Oficial que a reportagem conseguiu acessar, o objeto do contrato da Delta Construções sempre foi o mesmo – a restauração da rodovia PA-150, “nos subtrechos Entroncamento da Rodovia PA-151 (Alça Viária/Eldorado dos Carajás e Xinguara/Redenção e serviços de melhoramentos da Rodovia Vicinal do Município de Abel Figueiredo, no trecho Entroncamento da Rodovia BR-222 (Carne de Sol)/São Pedro da Água Branca (MA), numa extensão de 563,00 km e 12,00 km respectivamente”.


No entanto, em 26 de junho de 2008, a Assessoria de Comunicação da Setran publicou matéria, no site da Agência Pará, do Governo do Estado, sobre a retomada das obras da PA-150. E consta, nesse release, que “os reparos nos trechos Goianésia/Marabá/Eldorado do Carajás estão sob a responsabilidade da Construtora Delta; os de Eldorado/Xinguara a cargo da empresa CFA; e os de Xinguara/Redenção são de responsabilidade do consórcio Banco Rivoli, da Itália, Estacon e Construbase”.



Consta, ainda, na matéria, que o secretário Valdir Ganzer visitara recentemente a região (a matéria, lembre-se, é de junho de 2008) e constatara a “situação precária” do trecho de 600 quilômetros até Redenção.



Cerca de R$ 10 milhões em aditivos



No dia 12 de março de 2007, a Setran fez publicar o contrato AJUR número 01/2007, com a Delta Construções (CNPJ: 10.788.628/0001-57), no valor de R$ 39.465.518,00 e vigência de 05 de março a 31 de agosto daquele ano. Mas, em 27 de junho de 2007, o Diário Oficial trouxe um aditivo de “supressão e acréscimo de valor” em que dizia: “suprimidos alguns itens da Planilha de Custo inicial no valor de R$-8.022.745,60 do contrato de empreitada AJUR 01/2007, passando a vigorar a nova Planilha Detalhada de Adequação, que passa a fazer parte integrante do referido Contrato, como se transcrito estivesse. Ficando adicionados alguns itens da Planilha de Custo Inicial no valor de R$ -8.022.745,00 do Contrato de Empreitada AJUR 01/2007. Com a presente supressão e aditamento não altera o valor inicial do Contrato de Empreitada AJUR 001/2007, passa a ser de R$-39.465.518,23”.


Já a publicação, em 10 de agosto de 2007, do “primeiro aditivo de valor” foi bem mais clara: o aditamento é de R$ 8.620.421,50, devido a “acréscimo de serviços”. A vigência é de 180 dias – de 13 de março a 08 de setembro. No dia 15 de janeiro de 2008, no entanto, há uma ordem de paralisação dos serviços, em decorrência das chuvas e, também, da “viabilização de recursos” para a retomada das obras. E, em 10 de abril de 2008, veio um novo aditivo de valor: R$ 1.245.536,06, retroativo a 9 de setembro de 2007 e término em 03 de setembro de 2008.


Só esses dois acréscimos já turbinaram em R$ 9,8 milhões o contrato da Delta. Mas, em 26 de agosto de 2008, veio mais um aditivo “de reajustamento”, de valor não especificado. No Diário Oficial, consta, apenas, que “a parcela dos preços contratuais será reajustada pelos índices setoriais de obras rodoviárias da FGV nos grupos de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e proteção ao meio ambiente. Tomando como data base para o reajustamento o mês de junho/2006”.


Finalmente, em 22 de setembro de 2008, o DOE publicou a última referência a esse contrato que a reportagem conseguiu localizar: um extrato de termo aditivo de re-ratificação. A finalidade seria retificar itens não especificados da Planilha Detalhada de Adequação, mas, sem reflexo financeiro.



As perguntas que ficam




Logo mais, nesta segunda-feira, a reportagem bate à porta da Setran com, pelo menos, seis perguntas: 1) Onde está a cópia do parecer jurídico que permitiu anular a revogação dessa licitação? ; 2) Por que a Delta recebeu tanto dinheiro por esse contrato, se, ao que parece, boa parte das obras está sendo executada por outras empresas?; 3) Houve ou não, afinal, sobreposição de objeto, como alegou a própria Setran, no final de 2006, para revogar a licitação; 4) Como é possível que a estrada ainda estivesse em “situação precária” em junho de 2008 (a data do release da Setran) se os reparos vinham acontecendo, em tese, desde o começo de 2007? 5) Quem está pagando os serviços: o Governo Estadual ou o Federal? 6) Qual a ligação, afinal, entre a Delta e o PT?



Acompanhe, ao longo da semana, a série de reportagens sobre a Delta.

terça-feira, 14 de abril de 2009

à chinesa

À Moda Chinesa



São complicadíssimas essas incursões que a Justiça brasileira tem feito, à moda chinesa, na internet, para cercear a liberdade de expressão.



Liberdade, aliás, duramente conquistada pela sociedade brasileira, após uma ditadura militar que matou, torturou, exilou e perseguiu, de todas as formas imagináveis, milhares de cidadãos deste país.



O exemplo mais recente desse anacronismo, bem mais compatível com o período até anterior às Revoluções Burguesas, é a sentença de uma juíza paraense contra o blog Quinta Emenda, de Juvêncio Arruda.



Na sentença, a douta juíza simplesmente pisoteia a Constituição, ao tentar silenciar um veículo personalíssimo como é um blog – quer dizer, ao tentar condenar seu autor a um silêncio que lembra as sentenças de instituições religiosas.



Até onde eu sei, vivemos numa sociedade laica e democrática.



E é claro que há limites democráticos; limites para a tolerância democrática.



Mas, me parece, tais limites não foram nem de longe ultrapassados, eis que o autor do Quinta Emenda apenas expressou uma opinião – ou seja, exerceu um direito que lhe é constitucionalmente garantido.



E a mim, cidadã, que, com meus impostos sustento o Estado - inclusive a douta juíza que exarou tal sentença - parece-me, também, que há outros caminhos, bem menos ofensivos à Cidadania, que podem ser trilhados por aqueles que, eventualmente, se sintam “maculados” pelas opiniões alheias...



Profundamente injusto, me parece, é que uma magistrada, no interesse de apenas um cidadão, atire na lata de lixo toda a história de luta de milhões de brasileiros pela construção do Estado Democrático de Direito; pela liberdade de expressão.



Não vejo motivo lógico para que, em pleno Século XXI, numa sociedade ocidental e partícipe da Era da Informação, alguém seja condenado a um obsequioso silêncio; seja amordaçado, impedido de Pensar e Dizer.



Processos assim eram comuns, como sabemos, nos tribunais inquisitoriais, nos quais, para não arder na fogueira, era preciso “abjurar” e até garantir que a Terra é imóvel e não gira em torno do Sol...



E aos que, contra todas as ameaças, e até pelo impacto do que diziam, insistiam em manter as suas convicções, restava a “solução” reservada ao grande Giordano Bruno...



Talvez que ainda haja, entre nós, imensos saudosistas daqueles tempos, ou até da recente ditadura militar brasileira.



Daí essas incursões, à chinesa, na blogosfera.



Ontem, aconteceu com o Jeso Carneiro, de Santarém; hoje, com o Juvêncio Arruda.



E, se não reagirmos, todos, de forma firme, em defesa da Democracia, em defesa da Constituição que essa juíza é paga para defender, sabe Deus o que mais virá.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

alice

Alice



De repente, fez-se a luz. E Alice percebeu que todas aquelas pessoas formavam uma infinita teia de relações.



Mesmo os que de público se odiavam, possuíam, em verdade, parentes e negócios em comum.



Eram, assim, não um punhado de mafiosos encapsulados em seus clãs.
Mas, um organismo que necessitava de cada célula, de cada veia, pulsante, dilatada, para alimentar-se da sociedade ao redor.



Estava cansada, esgotada. E o calor e a umidade dessa terra deixavam-na ainda pior.



Era uma cidade imunda, com seus caudalosos rios de lama, que buscavam submergir tudo e todos.



Pelas ruas, mendigos, pequenos cheiradores de cola, assaltantes, punguistas, prostitutas, trabalhadores famintos, que mal pareciam humanos.



Pois, que da Humanidade lhes restara, apenas, o aspecto exterior.



A alma, o espírito, a mente, ou como se queira chamar a esse fenômeno físico-químico, metafísico, biológico, psicológico, cultural; este havia sucumbido sob o peso de uma existência que se resumia a manter-se de pé.



E a multidão que tomava as ruas – as crianças miseráveis e entorpecidas; as mulheres que não possuíam sequer o próprio corpo; os trabalhadores sem alma e sem futuro; todos eram como que canoas repletas de esperança, que se perderam num oceano de não-vida.



E os edifícios que se erguiam um pouco por todo canto, sufocando os corredores de vento; decuplicando, com seus vidros, o calor acachapante, como que refletiam as almas daqueles que se alimentavam dessa multidão.



Era uma terra sem Lei.



Mas, de muitos reis. Cada qual, a seu modo, um Grande Coestre.



E havia, também, acólitos em profusão; a massa desprovida de todo ranço de dignidade, à qual custava manter-se ereta.



Reis e acólitos vicejavam na malemolência dessa terra, onde até os anões podiam parecer gigantescos, desde que possuíssem boa dose de esperteza.



Serviam-nos os jornais, os fabricantes de desinfetantes, os vendedores de sabão; os comerciantes de desodorizantes, as agências de publicidade, os burocratas, os assessores, quase sempre consangüíneos; os artistas, sempre em busca de um mecenas; os jornalistas, sempre a implorar por seus brindes de Natal...



Quanto aos intelectuais... Bem, era de tal sorte a preguiça, e até o despreparo, que o mais simples exercício de pensamento os exauria.



Daí que preferissem profetizar de mesa em mesa, de bar em bar...



E, a bem da verdade, só conservavam tal condição por lhes facilitar as benesses de algum poderoso – e até a absolvição pelo álcool, maconha e todos os vícios.



Alice olhou ao redor e sentiu que estava sendo triturada pelas bocarras famintas, triássicas, que se abriam sobre a cidade.



Nem fugir podia: sobre as bocarras, milhares de olhos giravam em todas as direções.



E das costas desses seres partiam tentáculos mágicos, capazes de atravessar quilômetros, mesmo entre rios, paredes, montanhas, florestas.



Ah, os Senhores dessa terra!...



Tão iconoclastamente rudes!...



Tão comezinhos em busca do menor farelo de poder!...



Tão autólatras na certeza de eternidade!...



Muitos até escreviam auto-louvações e as faziam exibir em jornais, programas de TV e outdoors.



Louvavam-se desde o nascimento até o primeiro ataque de gases – um mal que os acompanharia, impertinente, por toda a vida...



E, não satisfeitos em louvarem a si mesmos, ainda escolhiam para acólitos aqueles que louvassem as virtudes que nunca tiveram e as proezas que jamais realizaram.



E, ainda assim, disputavam à tapa títulos e premiações; dir-se-ia que feitos sob encomenda...; que eram regiamente pagos, às escondidas.



Tudo ali parecia gerado na infâmia; tudo estava em permanente putrefação.



E Alice pensou que talvez fosse o clima; a junção de tal calor e umidade a não permitir nada além de uma forma de vida sebenta e espúria.



A inseminar, em todos, um fedor nauseante de esgoto a céu aberto.



A tornar a todos como que partículas escatófagas de um imenso lamaçal...

domingo, 12 de abril de 2009

páscoa

Deus



Não sou uma pessoa religiosa.




E creio que é por isso que trabalho em tudo que é feriado religioso.



Nunca precisei de qualquer intermediação com Deus.



Tenho com Deus uma relação pra lá de bacana – aliás, já escrevi sobre isso e nunca publiquei.




Não encho o saco de Deus, e Deus não me enche o saco.




Confio em Deus e Ele confia em mim.




Escapei com vida e quase intacta de um acidente em que pouquíssimas pessoas escapam vivas – e, menos ainda, intactas.




Fui cuspida, pelo vidro traseiro, de um carro em alta velocidade.




Nem era para estar aqui, falando com vocês.




Mas Deus, em sua infinita misericórdia, me permitiu sobreviver.




E não em uma cadeira de rodas – mas, caminhando, embora que com que alguma dificuldade, mas, caminhando.




Até aquele acidente quase descria de Deus.




Tinha tanta fé em mim mesma e em tudo o que me cercava que Deus era como que desnecessário.




Mas, naquele acidente – como já disse, tantas vezes, até a quem não crê – senti, vi, a mão de Deus a me segurar pelo cangote, que nem a gata segura seus filhotes.




Estava a ir para aquele túnel de luz de que falam tantos, quando Ele, por sua Obra e Graça, interrompeu tal caminho...




E ainda como que O ouvi brincar comigo: “não, não vais sobreviver sem sequer uma marca, porque aí é que vais te tornar orgulhosa!...”




E foi-se-me o joelho esquerdo, literalmente pulverizado...




Mas, ainda hoje, com toda a dificuldade que tive de enfrentar para voltar a andar – quase um ano em cadeira de rodas; depois, andador; depois, muletas – ainda hoje me lembro da misericórdia Dele...




E creio que nem foi por mim, que nem mereço, mas, pela minha mãe.




Hoje, Senhor, ó tu que estás comigo por onde quer que eu vá, te presto essa homenagem.




A Ti, que sempre senti ao meu lado, mesmo quando todos me abandonaram!...




A Ti, que sei que velas por mim, mesmo enquanto durmo.




A Ti, que obstinadamente me proteges, ó Senhor, meu Deus!




A Ti, Senhor, essa preciosidade que tanto busquei.




A Ti, comigo aos teus pés, meu Deus, meu Senhor:







Adeste Fideles



O Come All Ye Faithful
Joyful and triumphant,
O come ye, O come ye to Bethlehem.

Come and behold Him,
Born the King of Angels;

O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
O come, let us adore Him,
Christ the Lord.

Adeste fideles,
Laeti triumphantes,
Venite, venite in Bethlehem!

Natum videte,
Regem angelorum
Venite adoremus,
Venite adoremus,
Venite adoremus
Dominum.

sábado, 4 de abril de 2009

licitação

Extra! Extra!

Governo do Pará gasta mais
de R$ 5 bilhões sem licitação


Valores correspondem a 80% do que poderia ter sido licitado em 2007.



Nos últimos dois anos, o Governo do Pará gastou mais de R$ 5,3 bilhões em compras com inexigibilidades ou dispensas de licitação, segundo números dos balanços gerais do Estado.




A montanha de dinheiro corresponde ao dobro das compras efetuadas com licitação (R$ 2,1 bilhões) e a quase um terço das despesas totais desse período (R$ 17 bilhões).




A preços históricos, esses R$ 5,3 bilhões dariam para construir e equipar 100 hospitais como o Metropolitano. Ou, ainda, para 20 projetos como o de Macrodrenagem de Belém, que beneficiou cerca de 600 mil pessoas.




Segundo os balanços gerais do Estado, a maior parte dessas dispensas e inexigibilidades ocorreu em 2007.




Foram quase R$ 3,645 bilhões - ou cerca de 48% dos R$ 7,613 bilhões das despesas totais do Governo.




Naquele ano, os pagamentos de despesas decorrentes de licitações somaram, apenas, R$ 850 milhões - ou quatro vezes menos.




O restante da despesa (cerca de R$ 3,1 bilhões) pertence a um grupo de gastos ao qual, de acordo com o balanço, não se aplica a licitação (salários, pensões e transferências aos municípios, por exemplo).




Isso quer dizer que a situação fica ainda mais grave quando se retiram os R$ 3,1 bilhões desse grupo.




A conclusão necessária é que o Governo pagou, em 2007, através de dispensas e inexigibilidades, mais de 80% das despesas que poderiam estar sujeitas a alguma modalidade de licitação.




Já no ano passado, as despesas do Governo com produtos ou serviços comprados sem licitação caíram para R$ 1,670 bilhão, representando cerca de 18% do total de despesas do Governo (R$ 9,381 bilhões).




Mesmo assim, elas superaram em 30% as aquisições realizadas através de licitação (R$ 1,282 bilhão).




E corresponderam a quase 60% das despesas que poderiam estar sujeitas a licitações.







À margem da Lei





A legislação brasileira determina que as contratações com o Poder Público sejam precedidas de licitação.




Para evitar que o dinheiro público seja usado em benefício, apenas, de apadrinhados do governante de plantão.




Para evitar a ação de corruptos e corruptores, com as suas conseqüências nefastas ao erário: superfaturamento, obras e serviços “fantasmas”, por exemplo.




Há até uma legislação específica, a reger as licitações: a Lei 8.666/93.





Nela, o que se busca é a transparência e a ampla concorrência, em igualdade de condições, para que as contratações com o Poder Público resultem em preços mais baixos, ou, ainda, na melhor “técnica” de execução.





Daí que a Lei só admita a dispensa ou inexigibilidade nas compras abaixo de R$ 8 mil e em casos excepcionais.




A excepcionalidade inclui, por exemplo, a contratação por “notório saber”, a compra de um produto sem similar no mercado, a aquisição emergencial, em caso de calamidade.





Ou seja: a licitação é a regra, não a exceção.




A 8666/93 até divide as licitações em faixas de valores: quanto maior o volume de dinheiro exigido por uma obra ou serviço, maior tem de ser a divulgação do processo, de modo a atrair maior quantidade de licitantes.




A Carta Convite, por exemplo, que exige, apenas, o envio de correspondência a umas três empresas, só vale para as compras até R$ 80 mil.




A partir daí, entram em cena modalidades de disputa mais complexas e acirradas: a Tomada de Preços e a Concorrência Pública (essa última obrigatória para obras ou serviços que envolvam milhões em dinheiro público).




Já o Pregão – de todas as modalidades, a mais difícil de fraudar, especialmente se realizado por via eletrônica – não tem limitação de valores.




Mas, deve ser usado na aquisição de produtos e serviços que possuam um bom número de fornecedores.








De grão em grão






A rigidez da 8.666/93 torna difícil imaginar quais as exceções de obras e serviços que resultaram em R$ 5,3 bilhões de dispensas e inexigibilidades de licitação, em apenas dois anos, no estado do Pará.




E em percentuais tão expressivos de todo o universo que poderia ser licitado: mais de 80% em 2007; quase 60% em 2008.





E, mais ainda, quando se leva em conta que as compras e serviços com dinheiro público têm de atender, em tese, a uma parcela significativa dos paraenses.




“Essa soma é muito alta. As inexigibilidades ocorrem em casos muito específicos e o limite legal da dispensa é muito pequeno, apenas R$ 8 mil. Então, é muito difícil chegar a uma soma dessas” – espanta-se um promotor de Justiça, que pede para não se identificar.




Outro promotor pondera que não se pode falar, a prori, em irregularidades, porque é preciso olhar caso a caso, para verificar a legalidade dos processos que resultaram nesses bilhões.




“É complicado a gente se posicionar apenas diante desses valores. É preciso ver o que levou a esse montante, quais as compras efetuadas, se há ou não justificativa legal. Quantos valores baixos foram jogados aí? Então, é preciso averiguar para ver o que gerou esse quantitativo de dispensas” – observa.




O mesmo promotor enfatiza que a primeira instância que tem de se debruçar sobre essa questão é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual compete o parecer técnico acerca dos gastos do Governo – embora o MP possa solicitar tal análise, se considerar cabível.




Mas, no TCE, um técnico informa que, na análise das contas do governo como um todo, o tribunal só se atém aos aspectos contábeis dessa papelada – ou seja, se foram atingidas determinadas metas.




Já as contratações integram as prestações de contas de cada órgão e são analisadas caso a caso.




E como essas prestações de contas, segundo ele, levam, no mínimo, um ano para serem apreciadas pelo plenário do TCE, é muito provável que nenhuma das dispensas e inexigibilidades de 2007 tenha sido, ainda, julgada.




É uma péssima notícia para o contribuinte.




De acordo com o balancete do mês passado, os empenhos gerados a partir de dispensas e inexigibilidades já ultrapassam, neste ano, R$ 331 milhões.




Ou seja, mais da metade dos cerca de R$ 620 milhões em que seria “aplicável” a obrigação legal de licitar.