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segunda-feira, 29 de maio de 2006

Edição 29, Maio - Eleições

A dança das cadeiras

Visita do articulador de Lula
não resolve divisão das oposições



Até que ponto a visita do ministro Tarso Genro altera a articulação das oposições, ao próximo pleito, no estado do Pará? Provavelmente, em nada. PT e PMDB, os dois principais blocos oposicionistas, continuarão separados por um abismo de divergências, que inclui a própria concepção do funcionamento partidário.

Mesmo informalmente, a aliança vai se tornando cada vez mais difícil. E o mais provável é que se confirme a tendência de que Lula tenha dois palanques no Pará, caso Jader resolva sair candidato a governador. A candidatura do deputado Mário Cardoso, ao que parece, tornou-se um pomo da discórdia de dificílima superação.

A posição oficial do PT é clara: Cardoso foi escolhido pré-candidato ao Governo por aclamação, em encontro estadual que reuniu trezentos delegados, de todo o Pará.

É, portanto, decisão massiva e respaldada no Estatuto partidário. Por isso, o alinhavo de outros nomes – Jader ou mesmo Ana Júlia – dependeria de intervenção nacional. De altíssimo custo político e lucro incerto, haja vista a rebeldia das bases petistas, pouco afeitas ao caciquismo que permeia as demais agremiações.


Rasgar o Estatuto

A única possibilidade de recuo admitida pelo PT é no caso da cassação de Jatene, pelo TSE, e eventual ascensão de Maria do Carmo, ao Governo do Estado.

“Se alguém quiser mudar a decisão do partido, que rasgue o estatuto. Até porque, na nossa leitura, o nome do Mário Cardoso é o que reúne as melhores condições para a disputa” – diz um dirigente petista.

Outra fonte adianta que, dificilmente, as bases engolirão o nome de Jader, mesmo para o Senado. Elcione seria bem mais palatável. Mas o PMDB não vê com bons olhos tal articulação. Não quer arriscar Elcione em aventura desgastante. Até porque, se tiver fôlego financeiro, Jader se elege ao Senado com fatia própria do eleitorado, sem necessitar do beneplácito de gregos ou troianos.

Por baixo do pano, mesmo o grupo de Ana Júlia se mostra reticente em enfrentar o blocão que comanda o PT estadual.

Mário Cardoso tem trânsito infinitamente maior nas correntes comandadas de Paulo Rocha, Waldir Ganzer e Zé Geraldo. E também empolga a militância, porque, além de ser um soldado do partido, corporifica o ideal político petista.

Além disso, o próprio grupo da senadora (e ela passou o final de semana viajando com Cardoso, pelo Sul do Pará), sinaliza que Ana só toparia a parada a pedido do próprio Lula - e desde que fossem atendidas determinadas “condições”.

Uma improbabilidade, tendo em vista a forma como isso mexeria na divisão do bolo do poder, entre os segmentos do PT local.

Assim, se Tarso Genro insistir, é possível que Paulo Rocha até chame Ana Júlia para uma conversa de pé de ouvido. Mas, apenas, para constar.

Mesmo porque tanto a senadora, quanto outras lideranças – Waldir Ganzer, por exemplo – foram consultadas, no encontro estadual, acerca da disposição de concorrerem ao Executivo.

Ninguém topou a parada – só Cardoso. E outros nomes, de legendas diversas – Ademir Andrade e até Hildegardo Nunes – também foram cogitados, nas articulações que precederam a decisão.


PMDB tem esperança

Embora Paulo Rocha nunca descarte nada, quando se trata de aglutinar forças para uma batalha que se antevê duríssima, levará, certamente, tudo isso em consideração, no encontro que manterá com Tarso Genro.

No PMDB, no entanto, a expectativa é que Paulo bata o martelo, em prol de candidatura com maior densidade eleitoral. Talvez porque o PMDB, com o seu comando personalista, tenha dificuldade em compreender a lógica vermelha.

“Ninguém tem de pensar em ‘gente’, mas em uma candidatura viável” – diz pessoa bem situada no PMDB, ainda esperançosa na revisão da escolha petista.

A fonte assegura que Jader, embora bem colocado nas pesquisas, não tenta impor o próprio nome e considera politicamente viável uma eventual candidatura de Ana Júlia. O que não aceita é que as oposições partam para a guerra divididas e sem um nome de peso ao Executivo.

“As oposições têm de agir com responsabilidade” – diz a fonte – “O objetivo é tirar o PSDB do Governo: é esse o projeto maior. Então, as pessoas têm de ter juízo. Sozinhas, as oposições perdem. Mas, unidas, ganham a guerra. Aliás, a tendência é que as eleições, no Pará, sejam decididas já no primeiro turno, mesmo com um nome forte das oposições, em função da polarização que deverá ocorrer”.

Difícil é acreditar que tais considerações encontrem eco no PT local. Primeiro pelo parco entusiasmo partidário que Ana Júlia enseja. Segundo, porque Jader, apesar de absolvido em boa parte dos processos a que respondia, continua a ser encarado com enorme desconfiança pelas bases petistas.

Uma eventual intervenção em favor de Jader cindiria o PT. Boa parte acabaria ou anulando o voto ou apoiando o PSOL. Ou até descarregando votos em Almir Gabriel, como já aconteceu em pleito anterior.

No plano nacional, é improvável que o pragmático Lula resolva optar pelo amargo remédio da intervenção, em um estado como o Pará, de baixíssimo peso em sua reeleição.

Por isso, a hipótese mais viável é a do palanque duplo. Com ar refrigerado, para ambos os nomes.

Mas, a grande dúvida é se Jader, o único nome em condições reais de derrotar os tucanos, topará a parada – ou se trocará o duvidoso pelo certo: a reeleição para a Câmara dos Deputados ou a candidatura ao Senado.

Se recuar, porém, o PMDB sairá em frangalhos, na disputa pelas cadeiras da Assembléia Legislativa, além de mirrar ainda mais. E Jader, da mesma forma que Cardoso, é um soldado do partido. Sempre foi, aliás.

Edição 29, Maio - Eduardo Salles

Especial

Sobrinho de Jatene aluga imóvel
ao Governo e fatura meio milhão



A mais estranha das transações do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, com o Governo do Estado é o aluguel do prédio onde funciona, em Castanhal, a Superintendência da Polícia Civil na região do Salgado, na confluência da Maximino Porpino com a Paes de Carvalho.

De 2000 até 2005, o Governo do Estado pagou, pelos dois contratos de locação do imóvel, cerca de meio milhão de reais. Além de gastar R$ 82 mil, para reformar um anexo, também de Eduardo, onde hoje funciona o Instituto de Identificação.

Em 2002, sem afetar as condições do aluguel, o prédio foi vendido a Ferccon – Ferro, Comércio e Construção Ltda, uma das empresas de Eduardo. Valor da transação: R$ 70 mil - ou 7 vezes menos que o montante já gasto pelo Governo com a locação.

Os contratos têm os números 002/2000 – PCE e 004/2001-PCE.

O primeiro, no valor inicial de R$ 3.800,00 mensais – e que, no ano passado, já se encontra em R$ 4.821,75 - foi publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2000 e se refere a um imóvel situado à rua Paes de Carvalho, 1215, “onde funcionará um Posto de Identificação, uma Delegacia de Defesa do Consumidor, uma Seção do Instituto de Metrologia e uma Seção do Centro Integrado de Operações”.

O segundo, no valor inicial de R$ 5.000,00 mensais – e que, em 2005, já se encontrava em R$ 6.643,30 – foi publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2001 e se refere a um prédio “localizado na Av. Maximino Porpino com a rua Paes de Carvalho, para funcionamento da Superintendência Regional do Salgado”.

Ocorre que o único prédio das imediações que abriga atividades da Polícia Civil é exatamente esse, da esquina da Maximino Porpino com a Paes de Carvalho, onde funcionam, além da Superintendência do Salgado, o Centro Integrado de Operações (CIOP) e o Procon - em Castanhal, pelo menos até o ano passado, não existia nem Delegacia do Consumidor, nem seção do Instituto de Metrologia.

Além disso, o Instituto de Identificação só passou a funcionar no anexo da Superintendência do Salgado em 2002 – até então, ficava no prédio do Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, na rua Major Wilson, 54, em frente ao Cristo Redentor.

Mais: segundo depoimentos colhidos pela reportagem da Perereca, o anexo que hoje abriga o Instituto de Identificação estava tão deteriorado que servia, apenas, como depósito de veículos roubados, apreendidos em operações policiais.


Três números e um destino

“É o mesmo dono e um prédio só” – disse, à repórter, um escrivão, de nome Antonio. “Isso aqui é um prédio só” – confirmou um papiloscopista, Joel José de Souza Monteiro, que trabalhava no Instituto de Identificação.

“Lá, no Eduardo Salles, eram três lojas: a Ferccon, uma de material elétrico e outra que não estou me lembrando. Eram uns três números que, quando ele alugou para o Governo, ele juntou e fez um só”– explicou o chefe, à época, da seção de IPTU da Prefeitura de Castanhal, Carlos Monteiro, que ainda acrescentou: “aqui, na Prefeitura, só constam dois imóveis no nome do Eduardo. Um é a fazenda Betânia, na Barão do Rio Branco, S/N. O outro é esse da Maximino Porpino com a Paes de Carvalho”.

Segundo também Carlos Monteiro, tanto o número 1215 da Paes de Carvalho, quanto o número 2985 da Maximino Porpino (que era o antigo endereço da Ferccon) acabaram engolidos pela nova numeração, que passou a ser a Paes de Carvalho, 2986 - que constava, inclusive, no site do Governo do Estado, como a sede da Superintendência do Salgado.

Outro detalhe interessante: mesmo o contrato 002/2000, em aditivo publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2002, se refere ao aluguel de um prédio na Maximino Porpino com a Paes de Carvalho – ou seja, ao mesmo endereço do contrato 004/2001.

No Registro de Imóveis de Castanhal consta que o terreno, com 22x13 metros e duas casas coletadas sob o número 2985, da Paes de Carvalho, e 2.183, da Maximino Porpino, foi adquirido pelo pai de Eduardo, José Salles, em 02 de janeiro de 1964.

Mas o registro cartorário da transação só foi efetivado em 16 de julho de 1986, na mesma data em que a Ferccon e seus sócios, José e Eduardo Salles, hipotecaram o prédio ao Banco do Brasil.

Renovadas ora pela Ferccon, ora pela Agrosalles – Agropecuária Salles Ltda., as hipotecas acabaram resultando em uma confissão de dívida, ao Banco do Brasil, em 04 de junho de 1990.

Só em 09 de janeiro de 1998 foi registrada a baixa da hipoteca. E, em 18 de dezembro de 2002, José Salles e sua mulher, Reny, irmã do governador, efetivaram a venda do imóvel, por R$ 70 mil, a Ferccon.

Toda a transação está registrada no cartório Araújo, na matrícula 5.229, do livro 2-Q.

Contrato de aluguel também
liga Eduardo à Engecon


Os estranhos contratos e aditivos em nome de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, foram assinados, sucessivamente, pelos delegados gerais João Moraes, Lauriston Góes e Luiz Fernandes Rocha e por um diretor da DAP, de nome Alan Dionísio Souza Leão de Sales.

O de número 002/2000-PCE, no valor de R$ 3.800,00/mês, teve o extrato publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2000, com vigência de um ano, a contar de 01 de fevereiro – embora tenha sido assinado apenas em 2 de maio.

A locação seria feita pela Engecon – Construções Ltda, através de seu representante legal, o empresário Washington Luiz Antunes da Nóbrega. Mas, em 18 de setembro de 2000, o Diário Oficial retificou o contrato, substituindo a Engecon por Eduardo Salles.

Embora Eduardo não apareça na constituição societária registrada na Jucepa, a verdade é que a Engecon tem fortes ligações com o sobrinho do governador. A empresa, aliás, já recebeu cerca de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, em contratos para a recuperação de rodovias e a execução de microssistemas de abastecimento de água (leia as reportagens anteriores).

Por outro lado, não consta, em cartório, qualquer ligação entre o empresário Washington da Nóbrega e aquele imóvel, que pertence, desde a década de 60, à família de Eduardo.


No aditivo, o endereço é o mesmo


Em 10 de outubro de 2001, o Diário Oficial publicou outro extrato de contrato, de número 004/2001-PCE, entre a Polícia Civil e o sobrinho do governador. O valor era de R$ 5.000,00 mensais e a vigência de 12 meses, a contar de 17 de fevereiro de 2001 – embora, segundo o mesmo DOE, só tenha sido assinado em 30 de setembro de 2001.

A maior surpresa, porém, viria no Diário Oficial de 06 de março de 2002, na página 3 do segundo caderno, com a publicação do primeiro aditivo ao contrato 004/2001-PCE e o segundo ao contrato 002/2000-PCE.

Lá, consta que ambos se referem a imóveis na Maximino Porpino com a Paes de Carvalho, uma confluência onde, além da Superintendência do Salgado, só existem prédios comerciais. Nos aditivos posteriores, o endereço, aliás, simplesmente desaparece.

Publicados nos Diários Oficiais de 6 de fevereiro de 2003 e 10 de fevereiro de 2004, tais aditivos, além de prorrogarem os prazos contratuais, elevaram o valor do contrato 004 para R$ 6.200,00 e R$ 6.643,30, sucessivamente; e o do contrato 002 para R$ 4.500,00 e R$ 4.821,75.

E isso apesar dos R$ 82.698,70 gastos, na reforma do anexo do prédio, pelo Governo Estadual.

Feitas as contas, chega-se à conclusão que o contrato 002 já custou ao erário, até o ano passado, R$ 203.061,00. Já o contrato 004 consumiu R$ 274.119,60. Total da despesa: R$ 477.180,60, até fevereiro de 2005.


Contrato 002/2000

De 01/02/2000 a 27/02/2003: R$ 3.800,00 por mês
De 27/02/2003 a 27/02/2004: R$ 4.500,00 por mês
De 27/02/2004 a 27/02/2005: R$ 4.821,75 por mês

Total: R$ 203.061,00


Contrato 004/2001

De 17/02/2001 a 18/02/2003: R$ 5.000,00
De 18/02/2003 a 18/02/2004: R$ 6.200,00
De 05/02/2004 a 05/02/2005: R$ 6.643,30

Total: R$ 274.119,60

Contrato anterior com nome falso


Ao que parece, o aluguel do prédio do sobrinho do governador à Polícia Civil data dos idos de 1997. Pelo menos é isso que se pode depreender de um aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2000. O aditivo (o terceiro) se refere a um contrato de número 014/97-PCE. E está assinado pelo então delegado geral da Polícia Civil, João Nazareno Nascimento Moraes, e por um certo “Rui Sales”, cujo CPF, de número 107.392.702-49, é o mesmo de Eduardo Salles.

O aditivo prorroga o contrato 014/97 por 60 dias, a contar de 17 de novembro de 2000. Consta que o imóvel a que se refere está localizado na Maximino Porpino com a Paes de Carvalho, “onde se encontra instalada a Superintendência Regional do Salgado”.

O valor global do aditamento é de R$ 10 mil – ou R$ 5.000,00 mensais. E a justificativa da prorrogação é interessantíssima: “devido à necessidade da continuidade dos serviços da Polícia Judiciária, ora em desenvolvimento naquela regional, aliada à localização estratégica e instalações físicas, cujo preço de locação encontra-se com o preço do mercado, segundo avaliação mercadológica”.

Ou seja: quando o contrato 002/2000 foi assinado, ainda havia um outro contrato em vigor, o de número 014/97-PCE, uma situação que se prolongou até 17 de janeiro de 2001 - no dia 17 do mês seguinte, entrou em vigor o contrato 004/2001.

Assim, é bem possível que o aluguel daquele imóvel, que experimenta hoje uma majoração de mais de 100% em relação a 1997, já tenha custado, aos cofres públicos, mais de R$ 800 mil, com dispensa de licitação.

Edição 29, Maio - Notas

Pererecando

Propaganda I

O Governo do Estado acabou confirmando que o Pará gasta mais em propaganda do que São Paulo. A informação consta no infeliz desmentido encaminhado ao jornal Diário do Pará, a duas matérias sobre os espantosos gastos do tucanato paraense, nessa rubrica. No documento, redigido pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), consta que o gasto per capita do Pará, em publicidade, foi de R$ 3,30, em 2005. O que, embora a CCS omita, é três vezes a per capita de R$ 1,11 de São Paulo, no mesmo período.


Propaganda II

Além disso, os R$ 45 milhões gastos em propaganda, pelo estado de São Paulo, representaram uma participação de apenas 0,07%, num orçamento superior a R$ 62,2 bilhões. Já no Pará – a se acreditar nos números da CCS – a participação dos R$ 23 milhões em publicidade, para um orçamento de R$ 6,1 bilhões, foi de 0,37%. Ou seja, mais de cinco vezes superior ao registrado no mais rico estado da Federação.


Propaganda III

No documento, a que a Perereca teve acesso, a CCS dá uma informação tragicômica ao contribuinte paraense. Na página 18, na qual estão listadas as 40 revistas alvo da mídia oficial, constam – pasmem, leitores! – a Ana Maria, Contigo e Tititi. As três revistas, imagina a redatora, devem ser leitura de cabeceira do empresariado brasileiro.


Protesto I

Está cada vez pior o inferno astral do procurador geral de Justiça, Francisco Barbosa. A Perereca obteve cópia do ofício a ele encaminhado, em 21 de outubro do ano passado, pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). No documento, a entidade repele “trechos do discurso” proferido por Barbosa, em 13 de outubro daquele ano. Seria a fatídica reunião em que o procurador confessou, com todas as letras, que não agirá contra o Governo do Estado.


Protesto II

À certa altura, diz o ofício da Ampep: “Conforme presenciado por vários colegas que se encontravam no auditório do edifício-sede, na data acima referida, Vossa Excelência – ao, legitimamente, defender-se de acusações veiculadas na imprensa local, acerca de fatos que envolveram os chamados casos “Cerpasa” e “Ação Popular Climério Mendonça X Governo do Estado” – acabou por colocar em xeque a viabilidade da atuação do Ministério Público, em questões referentes a supostos atos de improbidade administrativa, envolvendo o Poder Executivo Estadual, sob a justificativa de uma possível represália por parte do poder público, que poderia, em tais casos, prejudicar o Ministério Público com retaliações”.


Protesto III

Promotores afirmam que, na reunião, Barbosa disse que o caso Cerpasa não iria adiante, porque, nos estados em que brigou com o Executivo, o Ministério Público acabou ficando à míngua. Na reunião, Barbosa teria se referido, também, a um desconto feito a maior, pelo Ipasep, nos contra-cheques dos promotores – e que acabou sendo devolvido, pelo Executivo, após o sobrestamento do caso Cerpasa.


Eduardo

Fonte do MP, que leu as matérias sobre o enriquecimento do empresário Eduardo Salles, informa: pelo menos três empresários que venderam terrenos ao sobrinho do governador possuíam grandes débitos junto a Sefa, negociados entre os anos de 1998 e 1999. Os três estiveram envolvidos com esquema de sonegação fiscal, a partir de empresas de fachada, montadas com “laranjas” recrutados em áreas de invasão.


Cassação I

O advogado Inocêncio Mártires informa que o RO 904, que pede a cassação do mandato do governador Simão Jatene, não foi julgado, na semana passada, pelo TSE, devido ao pedido de vistas ao processo – que só foi devolvido, pelos advogados dos réus, na última quarta-feira. Mas, garante, a expectativa é que o julgamento aconteça ainda no começo de junho – a partir do dia 6. O advogado Antonio Villas Boas é a estrela da defesa.


Cassação II

Ao contrário do que afirmou, na semana passada, fonte do MP Eleitoral, Inocêncio continua a sustentar que, em caso de cassação de Jatene, quem assume é Maria. Isso porque, salienta, a ação de impugnação de mandato eletivo não anula os votos do pleito – apenas cassa o diploma do empossado. Além disso, assegura, a nova eleição, prevista na Constituição, não se aplica a causas de natureza eleitoral. “Se o governador e o vice morressem ou renunciassem, ou se fossem cassados, por exemplo, em resultado de uma investigação, aí sim teria de haver novo pleito” – explica.


Cassação III

Inocêncio observa, ainda, que no caso do ex-governador Mão Santa, ao contrário do que diz o MP, não se levou em conta o número de votos. Segundo ele, o ministro Nelson Jobim, em decisão monocrática a recurso de Mão Santa – que alegou, justamente, ter sido eleito com mais de 50% dos votos - fez alentado histórico sobre a impugnação de mandato eletivo, mostrando que ela apenas cassa o diploma. E recorda que, em Capitão Poço, assumiu o segundo colocado, após a cassação do mandato do prefeito, eleito com 50,05% dos votos.


Cassação IV

Nos bastidores, a informação corrente é que o ministro José Delgado, relator do RO-904, dará um voto técnico, ou seja, pela cassação de Jatene. E a expectativa é que o julgamento não acabe encruado, por eventual pedido de vistas de ministro do TSE, uma vez que o processo terá de ser devolvido na sessão seguinte do Tribunal.


Caixa Dois

O MP Eleitoral tem de ficar de olhos bem abertos. Empresários que, costumeiramente, ganham dinheiro com as eleições, já começaram a bolar arrojado esquema para que os partidos possam burlar o aperto da mini-reforma eleitoral – especialmente a obrigatoriedade de doações em cheque, por cidadãos ou empresas perfeitamente identificados, ao contrário dos “desvãos” das ONGs. O esforço é para que gregos e troianos possam continuar, descansadamente, com adubado caixa 2. E os corruptores, nunca incomodados, a lucrar com isso.


Casal 20

Fonte do blog desconfia que as matérias produzidas pelas ORM contra a Assembléia Legislativa tenham como alvo a possível candidatura, ao Senado, do tucano Mário Couto. Seria a forma de fortalecer as pretensões de Valéria, ao mesmo cargo. Valéria e Vic estariam, assim, apostando tanto no Senado, quanto na Vice (talvez até para o maridão), para ver o que é que sobra, no final das contas. É preparação às eleições para o Governo do Estado, em 2010.


Assembléia I

Se a Emenda da Mordaça não for votada amanhã – e retirada de pauta, conforme o prometido – será bem feito para o deputado Luiz Seffer, por tentar ser mais realista que o rei. Segundo fonte que bate ponto na AL, a votação da emenda já foi adiada seis vezes, não apenas pela baixa freqüência da Casa, nesse período pré-eleitoral. Mas até pela obstrução de parlamentares da base governista, que se retiram do plenário, antes da votação. É que muitos só estariam dispostos a pagar o mico, em caso de ordem unida do Palácio dos Despachos. Além do que, ninguém sabe como ficará a configuração política, em 2007.


Assembléia II

Informante da AL também salienta que o esvaziamento da Casa tem a ver com a disputa renhida às próximas eleições. Das atuais 11 vagas, o PSDB, por exemplo, deve reconquistar, no máximo, oito. Assim, já sobram bicudas entre os próprios integrantes do partido e agremiações aliadas. Já, no PMBD, reduzido a quatro deputados, a situação é mais confortável: com um bom nome ao Governo, o partido tem tudo para conquistar oito ou nove cadeiras, a exemplo de pleitos anteriores.

Sem acordo

Fonte do PMDB assegura: não há qualquer possibilidade de acordo com o PSDB, em decorrência da “postura imperial” dos tucanos, que insistem em mandar em tudo e todos. O objetivo do partido será, então, detonar o tucanato.


Cardoso

Mário Cardoso está empolgado com a receptividade das bases petistas a sua candidatura. No final da semana, rodou o Sul do Pará e reuniu, em Conceição do Araguaia, com mais de cem lideranças, de 15 municípios da região. O deputado, que toma café amanhã com o ministro Tarso Genro, desafia: “quero é ver quem tem perna pra me segurar”. No entanto, acha que é cedo para encomendar pesquisa eleitoral. “Pesquisa boa, só lá para julho” – sustenta.

Na foto

Bido, amigão do peito, tem belas fotos na Internet, que podem ser acessadas no endereço
http://osmarinosouza.nafoto.net.


Forças Ocultas

A Perereca divisa no horizonte arregimentação de forças contrárias. Sinceramente, está morrendo de medo. Beijões e até segunda.

domingo, 28 de maio de 2006

O Mar Além

Foi Deus
Não sei, não sabe ninguém
Por que canto o Fado
Neste tom magoado
De dor e de pranto
E neste tormento
Todo o sofrimento
Eu sinto que a alma
Cá dentro se acalma
Nos versos que canto

Foi Deus
Que deu luz aos olhos
Perfumou as rosas
Deu oiro ao sol
E prata ao luar
Foi Deus que me pôs no peito
Um rosário de penas
Que vou desfiando
E choro a cantar
E pôs as estrelas no céu
E fez o espaço sem fim
Deu o luto às andorinhas
Ai, e deu-me esta voz a mim

Se canto
Não sei o que canto
Misto de ventura
Saudade ternura
E talvez amor
Mas sei que cantando
Sinto o mesmo quando
Se tem um desgosto
E o pranto no rosto
Nos deixa melhor
Foi Deus
Que deu voz ao vento
Luz ao firmamento
E deu o azul às ondas do mar
Foi Deus
Que me pôs no peito
Um rosário de penas
Que vou desfiando
E choro a cantar
Fez poeta o rouxinol
Pôs no campo o alecrim
Deu as flores à primavera
Ai, e deu-me esta voz a mim.

(Alberto Janes)


II. OS TEMPOS
PRIMEIRO / NOITE

A nau de um deles tinha-se perdido
No mar indefinido.
O segundo pediu licença ao Rei
De, na fé e na lei
Da descoberta, ir em procura
Do irmão no mar sem fim e a névoa escura.

Tempo foi. Nem primeiro nem segundo
Volveu do fim profundo
Do mar ignoto à pátria por quem dera
O enigma que fizera.
Então o terceiro a El-Rei rogou
Licença de os buscar, e El-Rei negou.

Como a um cativo, o ouvem a passar
Os servos do solar.
E, quando o vêem, vêem a figura
Da febre e da amargura,
Com fixos olhos rasos de ânsia
Fitando a proibida azul distância.

Senhor, os dois irmãos do nosso Nome
— O Poder e o Renome —

Ambos se foram pelo mar da idade
À tua eternidade;
E com eles de nós se foi
O que faz a alma poder ser de herói.
Queremos ir buscá-los, desta vil
Nossa prisão servil:
É a busca de quem somos, na distância
De nós; e, em febre de ânsia,
A Deus as mãos alçamos.
Mas Deus não dá licença que partamos.


TABACARIA

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a pôr humidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa,
Fui até ao campo com grandes propósitos.
Mas lá encontrei só ervas e árvores,
E quando havia gente era igual à outra.
Saio da janela, sento-me numa cadeira. Em que hei-de pensar?

Que sei eu do que serei, eu que não sei o que sou?
Ser o que penso? Mas penso ser tanta coisa!
E há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos!
Génio? Neste momento
Cem mil cérebros se concebem em sonho génios como eu,
E a história não marcará, quem sabe?, nem um,
Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras.
Não, não creio em mim.
Em todos os manicómios há doidos malucos com tantas certezas!
Eu, que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?
Não, nem em mim...
Em quantas mansardas e não-mansardas do mundo
Não estão nesta hora génios-para-si-mesmos sonhando?
Quantas aspirações altas e nobres e lúcidas -
Sim, verdadeiramente altas e nobres e lúcidas -,
E quem sabe se realizáveis,
Nunca verão a luz do sol real nem acharão ouvidos de gente?
O mundo é para quem nasce para o conquistar
E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.
Tenho sonhado mais que o que Napoleão fez.
Tenho apertado ao peito hipotético mais humanidades do que Cristo,
Tenho feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu.
Mas sou, e talvez serei sempre, o da mansarda,
Ainda que não more nela;
Serei sempre o que não nasceu para isso;
Serei sempre só o que tinha qualidades;
Serei sempre o que esperou que lhe abrissem a porta ao pé de uma parede sem porta
E cantou a cantiga do Infinito numa capoeira,
E ouviu a voz de Deus num poço tapado.
Crer em mim? Não, nem em nada.
Derrame-me a Natureza sobre a cabeça ardente
O seu sol, a sua chuva, o vento que me acha o cabelo,
E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha.
Escravos cardíacos das estrelas,
Conquistámos todo o mundo antes de nos levantar da cama;
Mas acordámos e ele é opaco,
Levantámo-nos e ele é alheio,
Saímos de casa e ele é a terra inteira,
Mais o sistema solar e a Via Láctea e o Indefinido.

(Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folhas de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.)

Mas ao menos fica da amargura do que nunca serei
A caligrafia rápida destes versos,
Pórtico partido para o Impossível.
Mas ao menos consagro a mim mesmo um desprezo sem lágrimas,
Nobre ao menos no gesto largo com que atiro
A roupa suja que sou, sem rol, pra o decurso das coisas,
E fico em casa sem camisa.

(Tu, que consolas, que não existes e por isso consolas,
Ou deusa grega, concebida como estátua que fosse viva,
Ou patrícia romana, impossivelmente nobre e nefasta,
Ou princesa de trovadores, gentilíssima e colorida,
Ou marquesa do século dezoito, decotada e longínqua,
Ou cocote célebre do tempo dos nossos pais,
Ou não sei quê moderno - não concebo bem o quê -,
Tudo isso, seja o que for, que sejas, se pode inspirar que inspire!
Meu coração é um balde despejado.
Como os que invocam espíritos invocam espíritos invoco
A mim mesmo e não encontro nada.
Chego à janela e vejo a rua com uma nitidez absoluta.
Vejo as lojas, vejo os passeios, vejo os carros que passam,
Vejo os entes vivos vestidos que se cruzam,
Vejo os cães que também existem,
E tudo isto me pesa como uma condenação ao degredo,
E tudo isto é estrangeiro, como tudo.)

Vivi, estudei, amei, e até cri,
E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu.
Olho a cada um os andrajos e as chagas e a mentira,
E penso: talvez nunca vivesses nem estudasses nem amasses nem cresses
(Porque é possível fazer a realidade de tudo isso sem fazer nada disso);
Talvez tenhas existido apenas, como um lagarto a quem cortam o rabo
E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente.

Fiz de mim o que não soube,
E o que podia fazer de mim não o fiz.
O dominó que vesti era errado.
Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.
Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.
Deitei fora a máscara e dormi no vestiário
Como um cão tolerado pela gerência
Por ser inofensivo
E vou escrever esta história para provar que sou sublime.

Essência musical dos meus versos inúteis,
Quem me dera encontrar-te como coisa que eu fizesse,
E não ficasse sempre defronte da Tabacaria de defronte,
Calcando aos pés a consciência de estar existindo,
Como um tapete em que um bêbado tropeça
Ou um capacho que os ciganos roubaram e não valia nada.

Mas o dono da Tabacaria chegou à porta e ficou à porta.
Olhou-o com o desconforto da cabeça mal voltada
E com o desconforto da alma mal-entendendo.
Ele morrerá e eu morrerei.
Ele deixará a tabuleta, e eu deixarei versos.
A certa altura morrerá a tabuleta também, e os versos também.
Depois de certa altura morrerá a rua onde esteve a tabuleta,
E a língua em que foram escritos os versos.
Morrerá depois o planeta girante em que tudo isto se deu.
Em outros satélites de outros sistemas qualquer coisa como gente
Continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas,
Sempre uma coisa defronte da outra,
Sempre uma coisa tão inútil como a outra,
Sempre o impossível tão estúpido como o real,
Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,
Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.

Mas um homem entrou na Tabacaria (para comprar tabaco?),
E a realidade plausível cai de repente em cima de mim.
Semiergo-me enérgico, convencido, humano,
E vou tencionar escrever estes versos em que digo o contrário.

Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los
E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.
Sigo o fumo como uma rota própria,
E gozo, num momento sensitivo e competente,
A libertação de todas as especulações
E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto.

Depois deito-me para trás na cadeira
E continuo fumando.
Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.

(Se eu casasse com a filha da minha lavadeira
Talvez fosse feliz.)
Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou à janela.

O homem saiu da Tabacaria (metendo troco na algibeira das calças?).
Ah, conheço-o: é o Esteves sem metafísica.
(O dono da Tabacaria chegou à porta.)
Como por um instinto divino o Esteves voltou-se e viu-me.
Acenou-me adeus gritei-lhe Adeus ó Esteves!, e o universo
Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança, e o dono da Tabacaria sorriu.

(Fernando Pessoa)

terça-feira, 23 de maio de 2006

Especial 22 de Maio - I

Exclusivo

Engecon: em menos de quatro anos
quase R$ 3,5 milhões em contratos


Entre 2000 e 2004, a Engecon (CNPJ 63.841.795/0001-80), empresa ligada ao empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, obteve cerca de R$ 3,5 milhões em contratos com o Governo do Estado (leia a reportagem anterior).

Parte desses contratos foi firmada com a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), para a construção de microssistemas de abastecimento de água nas localidades de Algodoalzinho, Herculino Bentes e Fazendinha, no município de Magalhães Barata, e no Travessão do Prata, em São Francisco do Pará.

No caso de Magalhães Barata, a Carta Convite foi a de número 37, no valor de R$ 86.300,00. No caso de São Francisco do Pará, a Carta Convite foi a de número 41, no valor de R$ 49.500,00.

Em ambas, houve financiamento da Caixa Econômica Federal e parceria com a Sespa e Seplan.

Sucessivos aditamentos prorrogaram o prazo de realização das obras por quase dois anos. Mas não consta – pelo menos nos diários oficiais – que tenha havido alteração de preço.

O grosso do dinheiro recebido pela Engecon, do Governo do Estado, veio, porém, da Secretaria Executiva de Transportes (Setran), em pagamento ao aluguel de maquinários e conservação de rodovias.

Foram, ao todo, quase R$ 3,3 milhões. Na listagem abaixo, você mesmo pode conferir esses valores.

Vale salientar, porém, que esses são apenas os contratos que a reportagem da Perereca conseguiu localizar, nos diários oficiais on line, de meados de 2000 até o final de 2004.

Além disso, há pelo menos mais duas empresas de nome quase idêntico, registradas na Junta Comercial do Pará. Mas não se sabe se têm alguma ligação ao sobrinho do governador.

Os contratos listados, portanto, dizem respeito, unicamente, a Engecon de CNPJ referido acima.

É importante observar, também, que muitas empresas que executam obras do Governo do Estado sequer aparecem no Diário Oficial, uma vez que são subcontratadas pelas ganhadoras das concorrências.


1) Diário Oficial de 27/12/2000: Ordem de Serviço (OS) 230/2000, processo 2000/18876, Carta Convite (CC) 364-A/2000. Valor: R$ 144.000,00. Serviço: Locação de equipamento na PA-242, trecho PA-140/PA-136, com 27 KM de extensão. Vigência: 30/11/2000 a 30/12/2000.

2) Diário Oficial de 27/12/2000: OS 231/2000, processo 2000/155972, CC 330-A/2000. Valor: R$ 142.000,00. Serviço: Locação de equipamento na PA-375, trecho PA-136/São Caetano de Odivelas, com 19 KM. Vigência: 30/11/2000 a 29/12/2000.

3) Diário Oficial de 27/12/2000: OS 232/2000, processo 2000/188769, CC 360-A/2000. Valor: 132.900,00. Serviço: Locação de equipamento na PA-242, trecho Bragança/Viseu, com 22 KM. Vigência: 30/11/2000 a 29/12/2000.

4) Diário Oficial de 22/02/2001: OS 008/2001, processo 2000/194745, CC 374/2000. Valor: R$ 126.960,00. Serviço: Locação de equipamentos para a malha rodoviária do 1º Núcleo Regional. Vigência: 08/01/2001 a 21/02/2001.

5) Diário Oficial de 01/10/2001: OS 164/2001, processo 2001/157107, CC 201/2001. Valor: R$ 148.933,30. Serviço: Conservação da malha rodoviária do 1º Núcleo Regional. Vigência: 13/09/2001 a 11/11/2001.

6) Diário Oficial e 01/10/2001: OS 166/2001, processo 2001/104347, CC 135/2001. Valor: R$ 149.702,00. Serviço: Conservação na PA-136, trecho PA-136/Vila Serraria/Pernambuco, com 12 KM. Vigência: 13/09/2001 a 11/11/2001.

7) Diário Oficial de 01/10/2001: OS 165/2001, processo 2001/157119, CC 198/2001. Valor: R$ 148.889,25. Serviço: Conservação na malha rodoviária sob jurisdição do 1º Núcleo Regional. Vigência: 13/09/2001 a 11/11/2001.

8) Dário Oficial de 08/05/2002: OS 038/2002, processo 2002/37962, CC 030/2002. Valor: R$ 148.928,00. Serviço: Conservação da malha rodoviária do 1º Núcleo Regional. Vigência: 08/04/2002 a 06/06/2002.

9) Diário Oficial de 26/06/2002: OS 064/2002, processo 2002/37966, CC 041/2002. Valor: R$ 148.500,00. Serviço: Conservação na malha rodoviária do 2º Núcleo Regional. Vigência: 15/05/2002 a 13/07/2002.

10) Diário Oficial de 30/08/2002: OS 134/2002, processo 2002/167802, CC 187/2002. Valor: R$ 79.920,00. Serviço: Conservação das vicinais de acesso à comunidade de Vila Amadeu, em Cachoeira do Piriá, no 2º Núcleo Regional. Vigência: 01/08/2002 a 30/08/2002.

11) Diário Oficial de 06/09/2002: OS 140/2002, processo 2002/167768, CC 214/2002. Valor: R$ 99.924,00. Serviço: Conservação das vicinais de acesso às comunidades de Vila Nova e Faveiro, no município de Viseu, no 2º Núcleo Regional. Vigência: 17/07/2202 a 14/09/2002.

12) Diário Oficial de 18/09/2002: OS 131/2002, processo 2002/144878, CC 166/2002. Valor: R$ 148.273,70. Serviço: Conservação na PA-395, trecho PA-127/Magalhães Barata/Cafezal, com 42 KM, no 1º Núcleo Regional. Vigência: 01/08/2002 a 29/09/2002.

13) Diário Oficial de 18/09/2002: OS 135/2002, processo 2002/165752, CC 194/2002. Valor: R$ 99.706,00. Serviço: Conservação de vicinais em Bragança, no 2º Núcleo Regional. Vigência: 01/08/2002 a 29/09/2002.

14) Diário Oficial de 18/11/2002: OS 225/2002, processo 2002/177921, CC 231/2002. Valor: R$ 99.768,40. Serviço: Conservação de vicinais em Nova Esperança do Piriá, no 2º Núcleo Regional. Vigência: 02/09/2002 a 31/09/2002.

15) Diário Oficial de 18/08/2003: OS 181/2003, processo 2003/159.235, CC 219/2003. Valor: R$ 148.904,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 7º Núcleo Regional. Vigência: 09/07/2003 a 22/08/2003.

16) Diário Oficial de 18/08/2003: OS 183/2003, processo 2003/159292, CC 225/2003. Valor: R$ 148.906,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 6º Núcleo Regional. Vigência: 01/08/2003 a 14/09/2003.

17) Diário Oficial de 18/08/2003: OS 182/2003 DC, processo 2003/162.120, CC 241/2003. Valor: R$ 148.920,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, na PA-395, trecho PA-127/Magalhães Barata/Cafezal, com 42 KM, no 1º Núcleo Regional. Vigência: 01/08/2003 a 14/09/2003.

18) Diário Oficial de 18/08/2003: OS 180/2003, processo 2003/159241, CC 230/2003. Valor: R$ 148.487,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 1º Núcleo Regional. Vigência: 15/07/2003 a 28/08/2003.

19) Diário Oficial de 26/12/2003: OS 295/2003, processo 2003/135.312, CC 264/2003. Valor: R$ 148.670,00. Serviço: Conservação em parte da malha não pavimentada do 1º Núcleo Regional. Vigência: 17/11/2003 a 16/12/2003.

20) Diário Oficial de 19/07/2004: OS 144/2004, processo 2004/157445, CC 190/2004. Valor: R$ 148.960,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada no 2º Núcleo Regional. Vigência: 02/07/2004 a 31/07/2004.

21) Diário Oficial de 19/07/2004: OS 145/2004, processo 2004/137365, CC 188/2004. Valor: R$ 148.960,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 1º Núcleo Regional. Vigência: 02/07/2004 a 31/07/2004.

22) Diário Oficial de 02/09/2004: OS 194/2004, processo 2004/197998, CC 237/2004. Valor: R$ 149.100,00. Serviço: Restauração em parte da malha não pavimentada do 1º Núcleo Regional. Vigência: 02/08/2004 a 15/09/2004.

23) Diário Oficial de 20/10/2004: OS 263/2004, processo 2004/232314, CC 307/2004. Valor: R$ 149.253,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 7º Núcleo Regional. Vigência: 21/09/2004 a 04/11/2004.

24) Diário Oficial de 04/11/2004: OS 272/2004, processo 2004/232316, CC 308/2004. Valor: R$ 111.477,00. Serviço: Conservação, com retirada de pontos críticos, em parte da malha não pavimentada do 5º Núcleo Regional. Vigência: 01/09/2004 a 30/09/2004.

Especial 22 de Maio - II

Inhangapi: mais de R$ 6 milhões em
investimentos valorizam terrenos



Em língua indígena a palavra Inhangapi significa “Caminho do Diabo”. Ao contrário do que reza a denominação, porém, o município paraense de Inhangapi, a 90 km de Belém, vem se transformando num local cada vez mais aprazível, graças aos investimentos do Governo do Estado.

Com pouco mais de 8 mil habitantes, o município ganhou, no ano passado, um hospital com 11 leitos, que consumiu cerca de R$ 1,7 milhão. Teve asfaltada a rodovia que o liga a Castanhal e está sendo alvo de projeto para a recuperação, com espécies nativas, da piscosidade de sua rede fluvial.

São excelentes notícias para o empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, que, ao longo de 1997 e 2001, adquiriu, só ali, quase três dezenas de terrenos - cerca de 2.500 hectares - muitos deles situados às margens da rodovia Castanhal/Inhangapi e de rios e igarapés.

Dos 27 terrenos agrícolas, em Inhangapi, já registrados pelo empresário – e alguns só foram legalizados até três anos após a aquisição – nada menos que 11 estão localizados ao longo da estrada asfaltada pelo Governo.

Trata-se de um subtrecho da PA-136, rodovia considerada estratégica, pela administração estadual, para o desenvolvimento turístico do Nordeste paraense.

No rumo norte, a PA-136 segue de Castanhal a Terra Alta e Curuçá, possibilitando o acesso a vários recantos ecoturísticos.

Já no rumo Sul, a partir de Castanhal, a 136 leva apenas e tão somente a Inhangapi.

São 16 quilômetros, repletos de chácaras e fazendas, nos quais a Secretaria Executiva de Transportes (Setran) afirma que gastou cerca de R$ 2,7 milhões.

Além da estrada e do hospital, o Governo do Estado ainda inaugurou, em fevereiro de 2005, uma escola de ensino médio para 900 alunos – um investimento de R$ 1 milhão.

Nada mal para um município situado a apenas 16 quilômetros de Castanhal, uma das locomotivas da Região Metropolitana. E cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é superior aos de 83 municípios paraenses. Muitos de difícil acesso e população bem superior a de Inhangapi.


Uma chance para poucos

Há mais, porém. Em Inhangapi, o Governo do Estado também está colocando dinheiro no Projeto Propirá, baladíssimo em sites dedicados ao meio ambiente e ao ecoturismo – aí incluída a pesca esportiva, um dos filões mais lucrativos, dados os valores deixados por seus praticantes, nos locais onde a atividade é desenvolvida.

Idealizado pelo governador Simão Jatene e coordenado por um empresário castanhalense chamado Eduardo Salles, segundo notícias veiculadas pela imprensa, o projeto Propirá pretende recuperar os estoques nativos de pescado de Inhangapi.

Afirma-se que beneficiará algumas centenas de famílias de pequenos pescadores. E provoca tamanho entusiasmo no Governo, que, durante programação da entidade que organiza esses pescadores, teria dito o presidente da Emater, Eduardo Kataoka, conforme o relato de um jornalista: “Aproveitem bem essa chance, porque ela é única. Muitas associações de municípios sonham com um apoio como esse que o Governo do Estado está dando a vocês”.

Novamente, a sorte parece sorrir para o empresário Eduardo Salles, o sobrinho do governador: de seus 27 terrenos em Inhangapi, 11 estão situados às margens do rio Inhangapi e dos igarapés Bacuri e Catendeuaçu – e alguns confrontam, a um só tempo, também, com a estrada asfaltada pelo Governo.

Com repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que atingiram, em 2005, apenas R$ 1.694.000,00, o município de Inhangapi tem a sua atividade econômica fortemente baseada na agropecuária e na extração vegetal.

Cultiva pimenta do reino, arroz, mandioca, milho e frutos regionais, sobretudo o açaí, dos quais é um dos produtores mais expressivos. De acordo com o IBGE, possuía, em 2001, apenas seis empresas de transformação e duas ligadas à agropecuária e extração vegetal. Em 2003, sua frota era de apenas 142 veículos.

E embora ainda viva a placidez dos pequenos núcleos interioranos, já começa a sentir o peso da infra-estrutura, com a elevação dos preços de seus imóveis rurais.


“Não tem terra barata lá”

Hoje, dificilmente o empresário Eduardo Salles conseguiria adquirir propriedades pelos preços que declara ter pagado, em 1997 e 2001 – R$ 339.000,00, por 2.700 hectares de terras, além de terrenos grandes de medidas irregulares, nos municípios de Inhangapi e Castanhal.

Sem me identificar, pergunto a um corretor de imóveis de Castanhal, de origem nipônica, o preço de um hectare de terra agrícola em Inhangapi.

Digo que me interessei pelo negócio por ter um amigo que alega ter comprado terrenos a R$ 5.000,00 e até a R$ 1.000,00.

A resposta, embora em um português quase ininteligível, é bem elucidativa: “Não tem terreno barato lá, não; R$ 5.000,00 só com muita sorte. Primeiro tem que examinar a documentação, ver se tem o terreno. Um lote lá (25 hectares) tá uns R$ 25.000,00 ou R$ 30.000,00. No interior é mais barato, mas, em beira de estrada, não é esse preço, não; é mais alto”.

Faço a mesma pergunta a outro corretor de Castanhal e a resposta vai pelo mesmo caminho: “R$ 5.000,00?!! Por 100 hectares?!! Barato, muito barato. Mas, às vezes, tem colono que não sabe o preço e vende muito barato”. Segundo ele, um lote agrícola – ou seja, 25 hectares – gira em torno de R$ 20.000,00, “se tiver igarapé”.

No Incra, no ano passado, a informação era a de que os valores de referência, para o hectare de terra nua (ou seja, 10 mil metros quadrados sem benfeitorias) estavam em R$ 120,00 (o mínimo), R$ 215,00 (o médio) e R$ 315,00 (o máximo).

Porém, quais as características que determinam o enquadramento da terra no valor mínimo? Um técnico, que pediu para não se identificar, responde: “uma característica seria, por exemplo, a dificuldade de acesso. Outra, a qualidade da terra – topografia, fertilidade e a não existência de aguadas - rios, igarapés e lençóis subterrâneos passíveis de utilização”.

O técnico salienta a infra-estrutura do entorno: “Não adianta nada uma terra que tenha tudo, mas que não tenha como chegar ou sair, ou escoar a produção”. E acentua que os valores fornecidos são apenas uma referência, porque, no final das contas, quem determina o preço é o mercado. Além disso, mesmo os valores do Incra sobem, com benfeitorias, para R$ 175,00 (o mínimo), R$ 320,00 (o médio) e R$ 465,00 (o máximo).

segunda-feira, 22 de maio de 2006

Especial 22 de Maio - III

Cassação: RO-904 deve
ser julgado esta semana


Começa, nesta semana, a contagem regressiva para o julgamento do Recurso Ordinário 904, o mais consistente dos processos a pedir, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato do governador Simão Jatene, por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2002.

A expectativa é que o julgamento aconteça ou amanhã, 23, ou na quinta-feira, 25. Mesmo, porém, que isso não ocorra nas duas datas referidas, é pouco provável que seja postergado para depois do recesso de julho.

Na semana passada, fonte do Ministério Público garantiu que, se Jatene for cassado, não há hipótese de Maria do Carmo assumir em seu lugar, como afirmou o advogado Inocêncio Mártires.

Segundo a fonte, quem assume é o presidente da Assembléia Legislativa, “mas, apenas, para conduzir a eleição indireta do sucessor e na qual podem votar os 41 deputados estaduais”.

A eleição tem o prazo de 40 dias para ser realizada. E durante esse período, permanece no cargo o presidente da AL. Mas, se ele não for encontrado, aí quem assume, para comandar o processo, é o presidente do TJE.

O integrante do MP explica que qualquer cidadão, a exceção dos cassados, pode ser candidato nessa eleição.

Ele acentua que a diferença entre o caso do Piauí, que envolveu a cassação do governador Mão Santa, e do Pará é a votação. No Piauí, Mão Santa teve 50,1% dos votos, contra 49,9% do segundo colocado – daí o pleito não ter sido anulado.

Mas, no caso do Pará, como a vantagem de Jatene foi bem maior, a eleição será anulada, automaticamente. E pela Constituição, após dois anos de mandato, havendo necessidade de nova eleição, ela será, necessariamente, indireta.

O integrante do MP esclarece, ainda, que, em tese, quem for eleito pela AL, pode disputar a reeleição, em outubro.

Ele salientou, porém, em diversas ocasiões, o ineditismo da situação, em todo o país, para justificar eventuais dúvidas.

A principal diz respeito à situação do ex-senador e atual prefeito de Belém, Duciomar Costa, que também é réu no RO-904 e pode ser atingido no atual mandato.

“Dúvida não falta, pelo tempo que passou. Mas é provável que ele perca o mandato. Mas aí, assumiria o Pioneiro, que não é parte no processo. Embora, o fato de assumir o Pioneiro também possa dar margem a muita discussão jurídica” – informa.

Se Jatene for cassado e o processo relativo ao mandato-tampão ocorrer como diz a fonte do MP, o PSDB continuará a manter a máquina estadual sob o seu controle.

Porque o eleito, pela maioria governista da Assembléia Legislativa, deverá ser um tucano – talvez até Mário Couto ou Sérgio Leão, que pode ser a carta na manga, do tucanato, para essa eventualidade (ele é filiado ao PFL e se desincompatibilizou dentro do prazo legal).

Jatene, Valéria e Almir – já lançado pré-candidato, na última quinta-feira - ficam, porém, inelegíveis.

Difícil é mensurar o impacto da cassação sobre o eleitorado, uma vez que o marketing pode tentar “vitimizar” os cassados.

Além disso, não se sabe até que ponto esse desfecho inibiria, de fato, os tucanos, na utilização da máquina pública, no próximo pleito, haja vista as novas denúncias de uso de servidores e bens públicos já no lançamento da pré-candidatura de Almir, na semana passada.

Se, ao contrário, os pedidos de cassação novamente naufragarem, aí é que ninguém segura os tucanos – que, quando se trata do interesse próprio, parecem ter enorme dificuldade em diferenciar o público do privado.

Especial 22 de Maio IV

Pererecando


Pantoja

A Comissão de Direitos Humanos vai convocar o coronel Pantoja, para depor na Assembléia Legislativa. O depoimento, que deverá acontecer no final deste mês ou no começo de junho, poderá ensejar um pedido de reabertura do caso de Eldorado de Carajás, junto à Procuradoria Geral da República – caso ele confirme, como disse no Fantástico, que apenas cumpriu ordens de Almir. A convocação, que está sendo articulada pelas deputadas Araceli Lemos (PSol) e Sandra Batista (PC do B), não depende dos votos da maioria. Por isso, deve escapar ao rolo compressor governista.


Parauapebas

Fonte do blog telefona para reclamar da situação da Parauapebas, administrada pelo professor Darcy Lerne, do PT. Segundo a fonte, o município teve, no ano passado, um orçamento superior a R$ 237 milhões, mas a única iniciativa de impacto que se viu foi a entrega de um conjunto habitacional com 500 casas, cada uma, talvez, com um custo de R$ 20 mil. De resto, só limpeza e manutenção.


Tietagem

Jatene estava visivelmente emocionado, na reunião da última quinta-feira, que sagrou a pré-candidatura de Almir ao Governo do Estado. Mas a galera presente não se fez de rogada: deixou claro, o tempo inteiro, a inapelável tietagem almirista. Até pelo entusiasmo com que aplaudiu a decisão de Jatene de pegar a viola e ir tocar em outra freguesia...


Histórico

No encontro, aliás, Almir e Jatene deixaram transparecer uma relação pra lá de cordial. O tucano-mor contou que a sua candidatura foi decidida em 7 de abril, quando sentaram para conversar sobre as eleições. Disse Almir: “Simão, você está com 80% de aprovação, está com todo o gás, tem uma constituição a teu favor”. No entanto, respondeu Jatene: “Negativo. Quem tem de assumir é você, que assumiu antes”. Para o cacique do PSDB, a decisão de Jatene é histórica.


Insatisfação

É mais provável, porém, que a recusa de Jatene a se recanditar ao Governo tenha menos a ver com desprendimento e mais com o que Maquiavel chamou de a verdade efetiva das coisas. Deputados e prefeitos da base aliada deixavam cada vez mais patente a insatisfação com o perfil do atual mandatário. Talvez até por duvidarem de que tivesse condições reais de derrotar um certo candidato oposicionista... De quem já foi no passado, aliás, o fiel escudeiro.


Sem escada

A outra opção de Jatene seria a traição pura e simples. Mas quem garante que seria páreo para o velho, na convenção, mesmo tendo a máquina seu favor? Além do mais, isso não faria nada bem a alguém tão cioso da própria imagem. Segundo as más línguas, a hipótese naufragou nas eleições para a Prefeitura de Belém, quando Almir, sabiamente, evitou subir na escada que seria sustentada por Jatene. E que poderia escorregar não por culpa dele, mas dos outros.


Mala

O problema, agora, é o que fazer com Jatene. Sim, porque a hipótese de tornar-se ministro depende de miraculosa eleição do picolé de chuchu. A Perereca arrisca, porém, uma previsão, à mãe Fatinha: se Almir se eleger governador, o desprendido Jatene voltará a ocupar uma secretaria especial. De onde nunca deveria ter saído, aliás.


Pepeca

Volta a circular nos bastidores hipótese discutida por este blog, no post inicial, em fevereiro, de chapa com Almir, Pepeca (vice) e Jader (Senado). Sei não. Amigo me garante que, para o Senado, já estaria fechado o Mário Couto – para desconsolo de Anivaldo. E diz que a insistência do grupo Liberal, na badalação de Valéria, seria para anular o fator Pepeca. À Perereca parece mais lógico Almir, Valéria e Mário. Até pelos argumentos elencados no post inicial, quanto aos riscos que essa chapa, com Almir e Pepeca, traria para a sobrevivência de Jader.


Cardoso

Deputado Mário Cardoso desafiou a bancada governista na Assembléia Legislativa a aprovar a criação de CPI, para apurar as denúncias veiculadas neste blog sobre o “rápido enriquecimento” do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene. Foi na terça-feira, 16. Ele leu na tribuna as reportagens publicadas pela Perereca. E também citou as matérias publicadas pelo Diário do Pará sobre o superfaturamento no Centro de Convenções – o metro quadrado mais caro do País. Cardoso fez, ainda, um desafio público aos tucanos: que abram as contas dos R$ 6 bilhões de perdas do Pará, com a Lei Kandir, para ver quando foram maiores – se nos quatro anos de Lula ou nos oito de FHC. “Vamos comparar. Pago quanto vocês quiserem” – disse ele. Daqui, o obrigada da Perereca ao deputado. Grande figura, por sinal.


As frases da semana:

“Agradeço à militância, que fez de um poste, de uma mala sem alça, governador do Pará”.

Simão Jatene, na reunião do PSDB, dia 18.


“Você não merecia, príncipe fraco e tímido, soldados tão bravos”.

De Ulisses, para Agamenon

Especial 22 de Maio - V

A Conversão do Barão


“Comadre, você nem imagina!” – diz-me, ao telefone, minha enlouquecida correspondente do Brejo News – “Pois não é que o Barão resolveu largar tudo? Diz que vai dar o que tem aos pobres! Até as terras do Duzinho, comadre! O homem, que nunca foi muito certo, pirou de vez”.

A venenosa correspondente conta que tudo começou na semana passada. Barão andava pescando lá pras bandas de São Benedito. De repente, viu levantar-se, do meio das águas, um disco voador.

_Ué, não veio do céu?
_Não, comadre, diz que surgiu das águas.
_Então, era da Atlântida...
_Ou do lago Ness!

Nisso, o Barão diz que ainda tentou remar, mas foi paralisado por uma luz vermelha.

_Pera lá, caramba! Isso é o chupa-chupa...
_Não, comadre, era uma luz daquelas que arrebata.
_Então, era um carro de fogo, tipo o do Elias...
_Não, comadre, era uma luz! O disco saiu da água, se postou acima da canoa e sugou o Barão.
_Ah, ele foi abduzido!
_E adivinha quem ele encontrou no disco?
_O doutor Spock?
_Não, comadre, o Inri de Indaial!
_Aquele doido que dizia que era a reencarnação de Cristo?!!!
_Ele mesmo: em bata e osso. Diz que os dois conversaram longamente. E, ao final, o Inri disse ao Barão: “És o meu filho amado no qual me comprazo!”. E mandou o pobre fundar o Vale do Amanhecer...
_Mas, peraí, o Vale do Amanhecer já existe!!!
_Eu sei, comadre! Mas a gente vai, agora, discutir com extraterrestre e ainda por cima santo e doido?!!!
_Mas quantas o Barão tinha tomado?
_O homem jura que nenhuma.
_E fumado? Olha que, no caso dele, não é preciso muito...
_Nada, nadica. Diz que tava lúcido. Se bem que, lúcido, ele nunca foi ‘mermo’, né?
_Então, o homem vai largar tudo por causa de uma experiência místico-ufo-contemplativa com o Inri de Indaial?
_E não é? Diz que até já encomendou as duas túnicas e o par de sandálias.
_Ah, ele vai virar hippie novamente!
_Um hippie santo! O Dalai Lama que se cuide...
_...E o Edir Macedo...
_Pois não é? El Rey tá tão emocionado que tá querendo financiar a igreja.
_Do Vale do Amanhecer?
_Não, vai se chamar “O Santo Graal”.
_Égua, mas isso tá uma mistureba só!!!...
_Mas, comadre, o homem é doido!
_Pois é! Eu já tinha me esquecido desse “detalhe”...
_Ele até mandou lhe convidar, comadre!
_Pra que já? Tô tomando meu choque elétrico regularmente...
_É pra rezar a oração da Cabra Preta.
_Égua, e tem macumba também?!!!
_Sugestão do Lorde Baloon, o marqueteiro-mor.
_Ah, então vai ter até We are the World!
_Com extraterrestre e mãe de santo!
_Só mesmo em Inhangapi!



Desculpas

A Perereca pede desculpas pela demora na atualização do blog, que deveria estar disponível desde a madrugada desta segunda. O problema é que tenho andado atarantada, com muito trabalho para fazer, pois, agora, também estou produzindo matérias especiais para o Diário do Pará. Só espero que vocês gostem desta edição, feita, como sempre, com muito carinho. Um abraço e até segunda.

domingo, 21 de maio de 2006

Para pensares, perereca!

Quem Sabe?

Tão longe, de mim distante,
Onde irá, onde irá teu pensamento?

Tão longe, de mim distante,
Onde irá, onde irá teu pensamento?

Quisera saber agora,
Quisera saber agora...

Se esqueceste,
Se esqueceste,
Se esqueceste o juramento!

Quem sabe se és constante,
S''inda é meu teu pensamento?
Minh'alma toda devora
Da saudade, da saudade agro tormento!

Vivendo de ti ausente,
Ai meu Deus,
Ai meu Deus que amargo pranto!
Suspiros, angústia e dores
São as vozes,
São as vozes do meu canto!

Quem sabe,
Pomba inocente,
Se também te corre o pranto?

Minh'alma, cheia d'amores,
Te entreguei já neste canto!

(Carlos Gomes)

segunda-feira, 15 de maio de 2006

Especial Segunda I


Exclusivo

Engecon: ligação ao sobrinho de
Jatene e contratos de R$ 3,5 milhões


A avenida Barão do Rio Branco, 1800, no bairro da Titanlandia, é um concorridíssimo endereço de Castanhal. De acordo com certidões cartorárias, documentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Junta Comercial do Pará (Jucepa), listas telefônicas e processos judiciais, lá funcionam ou funcionaram pelo menos três empresas: a Ferccon – Ferro, Comércio e Construções Ltda, a LJB Cruz Indústria e Comércio e a Engecon – Engenharia e Construções Ltda.

Essa última, a Engecon, recebeu, entre 2000 e 2004, quase R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, para a recuperação de estradas e a construção de microssistemas de abastecimento de água. Nada de mais não fosse por um detalhe: a avenida Barão do Rio Branco, 1800, no bairro da Titanlandia, era, até o ano passado, o mesmíssimo endereço do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene.

A Engecon é uma empresa de história estranha, a começar pelo fato de pelo menos dois de seus endereços coincidirem com os de Eduardo. Durante muito tempo, aliás, sua grande referência, em Castanhal, foi sempre o sobrinho do governador. Tanto assim, que o nome dele chegou a figurar entre parênteses, ao lado da denominação da empresa, nas notificações a ela encaminhadas pela Justiça do Trabalho.

Na Junta Comercial do Pará (Jucepa), porém, não há vestígio de Eduardo no contrato societário da Engecon, que já teve oito proprietários, desde a sua fundação, em 1991. Os laços entre empresa e empresário só se tornam visíveis quando se cruzam informações de diferentes fontes. E quando se visitava, até o ano passado, o endereço da Engecon: um galpão dentro da fazenda de Eduardo, ao lado da subestação da Rede Celpa.


Ligações perigosas


A estreita ligação entre empresa e empresário pode ser detectada, aliás, já na fundação da Engecon (CNPJ 63.841.795/0001-80). Desde 1991 e até 1993, ela teve como endereço, na Jucepa, a Maximino Porpino, 2985 – o mesmo apresentado por Eduardo Salles, em diversas certidões cartorárias, no início da década de 90.

Na época, ainda de acordo com certidões cartorárias, funcionava, no mesmo endereço, a Ferccon – Ferro, Comércio e Construções Ltda. (CNPJ 14.057.335/0001-50), cujos proprietários eram Eduardo e seu pai, José Salles, com suas respectivas esposas, Selma e Reny.

Mais: segundo depoimento do cidadão Ronald João Hennington de Faria, que trabalhou como motorista da campanha de Eduardo Salles a prefeito de Castanhal, em 1992, o comitê eleitoral do empresário também funcionava no endereço da Ferccon. A informação, aliás, é confirmada pelos representantes de Eduardo, no processo 1910/1992, arquivado na Justiça do Trabalho, em Castanhal.

Mas as coincidências que aproximam o sobrinho do governador da Engecon não param nos endereços: abrangem, também, pelo menos três sócios majoritários da empresa, em diferentes períodos.

O primeiro deles é o advogado Adalberto da Mota Souto, que figurou em sua constituição societária durante dois meses: da fundação, em 07 de junho de 1991, até a primeira alteração contratual, em 16 de agosto daquele ano.

Adalberto – que, no final da década de 80, foi diretor da Empresa de Desenvolvimento e Urbanização de Castanhal, o mesmo organismo que concedeu três títulos de aforamento a Eduardo – funcionou como procurador de pelo menos duas pessoas que venderam terrenos ao empresário: o deputado estadual Márcio Miranda e o pecuarista Mairto Magalhães Filho.

A transação, que aconteceu em novembro de 2000 e só foi registrada em março do ano seguinte, envolveu cinco propriedades. E, em todas, aparece como “interveniente anuente” o industrial Linaldo José Bezerra da Cruz - a mesma pessoa para quem Adalberto transferiu suas cotas, ao deixar a Engecon.


Um sugestivo nome de fantasia


Esse Linaldo vem a ser, também, o proprietário da L. J. B. Cruz Indústria e Comércio (CNPJ 83.763.045/0001-45), empresa individual com o sugestivo nome de fantasia “Alupar – Alumínio Paraense”.

O problema é que o endereço da L.J.B consta como sendo a avenida Barão do Rio Branco, 1800, no bairro da Titanlândia, em pelo menos dois registros cartorários.

No primeiro, o de número 1895, de abril de 1994, a empresa compra de Eduardo uma pequena parte da fazenda do empresário, situada na Transapeu. No segundo, o de número 10578, de julho de 1998, ela vende a mesma terra ao sobrinho do governador.

Ainda mais estranho é que, conforme documentação da Jucepa, a avenida Barão do Rio Branco, 1800, só passou a sediar a Engecon em 9 de setembro de 1997. Mas Linaldo só figurou nos quadros da empresa até novembro de 1993.

Mas o caso fica ainda mais interessante quando se levam em conta dois detalhes.

O primeiro é que a Transapeu é a mesmíssima Barão do Rio Branco.

O segundo, é que a única propriedade registrada por Eduardo Salles, naquelas bandas, até 2001, era justamente a sua fazenda, no KM 02 - ao lado da subestação da Rede Celpa - e onde hoje é o badalado número 1.800 da Barão do Rio Branco.

No ano passado, porém, dificilmente se localizaria a L.J.B.Cruz nesse concorrido endereço: Linaldo José Bezerra da Cruz estava sendo processado, por estelionato, na Justiça Federal. E o processo, de número 1998.39.00011023-5, se encontrava suspenso porque se desconhecia o seu paradeiro.


Dono da Engecon é preposto de Eduardo


Ainda mais intrigante, porém, é a relação entre Eduardo Salles e o atual sócio majoritário da Engecon, o comerciante Washington Luiz Antunes Nóbrega: em pelo menos dois processos contra Eduardo, na Justiça do Trabalho, é Washington quem figura como preposto do empresário.

Os processos, de número 00025 e 00026, ambos de 2004, foram movidos por Márcio e Maurício Natividade Pessoa, ex-vaqueiros da fazenda Alvorada, de Eduardo, em Inhangapi.

As notificações das audiências de conciliação foram enviadas para a Presidente Vargas, 2428, em Castanhal, onde funciona a Agrosalles (CNPJ 05.345.350/0001-03), empresa que, de acordo com a Jucepa, Eduardo transferiu para seu irmão, Jorge Salles, em 1992. Mesmo assim, as notificações foram recebidas e, no dia 11 de fevereiro de 2004, quem compareceu às duas audiências foi Washington.

Paraibano, Washington chegou a Castanhal no final dos anos 80 e foi gerente da filial do Banco Bamerindus. Em 01 de agosto de 1996, assumiu o comando da Engecon, com 80% das cotas.

Em setembro de 1997, transferiu a sede da empresa para a Barão do Rio Branco, 1.800 – onde permanece até hoje. Em novembro, modificou-lhe a denominação para “Engecon Construção Ltda” e aumentou o capital social de R$ 100.000,00 para R$ 500.000,00.

Mas, apesar desse aumento de capital e de a empresa ter recebido, em quatro anos, cerca de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, Washington permanece com um patrimônio imobiliário modestíssimo: no cartório de registro de imóveis de Castanhal constava em seu nome, até o ano passado, apenas um terreno na Travessa Floriano Peixoto, 2920, no bairro da Estrela, com 10 metros de frente por 30 metros de fundos e 108,28 metros quadrados de área construída.

Adquirida em 1988, sob hipoteca, a casa – de classe média e na qual faltavam, inclusive, os portões da frente - é até hoje o endereço de Washington. Mesmo ela, no entanto, acabou adjudicada à Caixa Econômica Federal, em 1999, por pouco mais de R$ 51 mil, contra o cancelamento da hipoteca.


Empresa fornecia endereço falso


No site do INSS, constam apenas três CND’s (Certidões Negativas de Débito), pedidas e impressas pela Engecon. A primeira data de 16/10/1997 (para fins de contratação com o Poder Público), a segunda de 01/07/1998 e a terceira de 22/01/99, com validade até julho daquele ano.

Ou seja, não existem CND’s emitidas, pelo menos via Internet, no período que vai de 2000 a 2004, justamente quando ela foi contemplada com grande número de contratos, pelo Governo do Estado - que a Perereca conseguiu documentar, através do Diário Oficial on line. E a CND é documento básico, nas transações com o Estado.

Além disso, em todas as CND’s o endereço da Engecon é a rua Lauro Sodré, 1028, no bairro do Milagre, o mesmo que consta na Receita Federal. De acordo com Jucepa, o endereço da Lauro Sodré teria sido ocupado pela Engecon entre novembro de 1993 e setembro de 1996.

O problema é que lá ninguém se lembra da empresa – e a proprietária do imóvel, Luzia Mariano Gripp, que mora na casa ao lado, garante que ela nunca funcionou ali.

Vale salientar, ainda, que, ao contrário do que acontece na Barão do Rio Branco, 1800, onde todas as notificações enviadas pela Justiça do Trabalho são devidamente assinadas e recebidas, as correspondências enviadas a Engecon, no endereço da Lauro Sodré, foram, invariavelmente, devolvidas ao remetente.


Próxima

Na próxima reportagem, a Perereca trará a relação dos contratos da Engecon, com o Governo do Estado. Vale salientar que eles se referem, apenas, ao que foi encontrado nos diários oficiais que estão on line, no site da Imprensa Oficial – ou seja, a partir de meados de 2000.

Especial Segunda II


O Escândalo das Convenções I


Alô, alô Ministério Público: circula a informação de que o Centro de Convenções da Amazônia, com um custo estimado em quase R$ 75 milhões – ou quase quatro estações das docas – é a Alça Viária das eleições desse ano. Daí o fato de as obras terem sido esticadas até dezembro e de empresários da Construção Civil darem como certo um aditivo de preço, de 50%, para o mês de outubro.

A obra, aliás, parece precisar de um choque de gestão, by picolé de chuchu: seu custo por metro ultrapassa R$ 850,00 – o que dá inacreditáveis R$ 3.400,00 por metro quadrado. Cerca de seis vezes mais que o custo médio da construção civil, registrado no site do IBGE, agora em abril: R$ 550,51, para o Brasil, R$ 531,61 para a Região Norte, R$ 516,57 para o estado do Pará. Todos por metro quadrado.

O valor dos dois contratos da obra – cuja licitação foi vencida pelo consórcio Paulitec e Construbase – ultrapassa R$ 74,8 milhões. O terreno do Centro de Convenções tem 65 mil metros quadrados, mas a área construída do empreendimento é de 22 mil metros quadrados. É só fazer a conta.

Não há lugar do País onde o metro quadrado da construção civil atinja esse preço – que, aliás, se refere, apenas, à reforma, adaptação e ampliação das estruturas existentes no antigo hangar da Aeronáutica. Confira você mesmo o ranking relativo a este mês de abril e que inclui a média nacional. A informação foi obtida no site do IBGE:

1 Roraima - R$ 661,84
2 Rio de Janeiro - R$ 624,29
3 São Paulo - R$ 613,38
4 Distrito Federal - R$ 576,31
5 Amazonas - R$ 561,59
6 Paraná - R$ 558,71
7 Tocantins - R$ 557,65
8 Brasil - R$ 550,51
9 Rio Grande do Sul - R$ 550,23
10 Bahia - R$ 540,57
11 Santa Catarina - R$ 537,93
12 Alagoas - R$ 537,85
13 Minas Gerais – R$ 526,96
14 Mato Grosso do Sul – R$ 526,29
15 Amapá – R$ 521,47
16 Maranhão – R$ 519,93
17 Pará – R$ 516,57
18 Acre – R$ 510,93
19 Mato Grosso – R$ 509,49
20 Goiás – R$ 508,25
21 Pernambuco – R$ 504,12
22 Ceará – R$ 493,72
23 Rio Grande do Norte – R$ 492,41
24 Rondônia – R$ 486,86
25 Paraíba – R$ 482,27
26 Espírito Santo – R$ 476,08
27 Sergipe – R$ 471,32
28 Piauí - R$ 460,65

O Escândalo das Convenções II


Em matéria que fiz para o Diário do Pará de ontem (domingo), foram citados indicadores mais elevados: o CUB, Custo Unitário Básico da Construção, obtido nos sites do Sinduscom, o sindicato da indústria do setor, e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No entanto, mesmo aqueles referenciais não dão nem pra começo de conversa, nos R$ 3.400,00 por metro quadrado do Centro de Convenções.

O CUB médio, registrado pela CBIC, agora em março, na Região Norte, ficou em R$ 760,30 por metro quadrado. Em Belém, o CUB foi de R$ 701,17. E em julho do ano passado, quando foi firmado o primeiro contrato para as obras, o CUB era ainda menor: R$ 655,15 por metro quadrado.

Provavelmente, o Governo do Estado, através da Secult, que é a responsável pela obra, virá com a desculpa esfarrapada de que esses R$ 74,8 milhões se referem ao terreno total do Centro de Convenções. Como se a área livre já não estivesse toda pavimentando, necessitando de muito pouco para ser transformada em estacionamento. A não ser, é claro, que seja usado mármore, ou algo parecido.

Note, leitor, que esses R$ 74,8 milhões, não incluem outros mais de R$ 532 mil, já contratados pela Secult, para a elaboração de projetos arquitetônicos e de detalhes; projeto executivo de ar condicionado; de automação predial, informática, infra-estrutura de CATV e antenas de TV; hidro-sanitário e de combate a incêndio; e de eletricidade e telefonia.

Tampouco incluem a aquisição dos equipamentos de climatização e a execução de serviços de engenharia para a instalação desse sistema, previstos na Concorrência 02/2006 e na Tomada de Preços 02/2006, ambas ainda em curso.

Ou seja: é impossível não falar em superfaturamento no Centro de Convenções.

Especial Segunda III

Pererecando


Melhor para Jader I

O resultado da convenção extraordinária do PMDB, do último sábado, é muito bom para Jader. Sem candidato próprio à Presidência da República, o partido poderá negociar livremente nos Estados. Isso significa que o pragmático Lula poderá ter, tranqüilamente, mais de um palanque no Pará. Daí, talvez, a declaração do deputado Arthur Tourinho, na Assembléia Legislativa, na quarta-feira: “Com certeza, na segunda-feira, já saberemos quem vai ser o candidato ao governo pelo partido”.


Melhor para Jader II

Mas a decisão de Jader, sobre o cargo a que concorrerá no próprio pleito, só deverá ser anunciada no mês de junho. Depois que se firmar, de vez, a não-candidatura presidencial do PMDB. É cada vez mais improvável a composição com o PSDB local, tendo em vista a insistência em oferecer-lhe, apenas, uma vaga à Câmara Federal. Mais que isso, porém, a pá de cal em qualquer possibilidade de acordo deve ser a candidatura de Almir Gabriel.


Melhor para Jader III

Pesará, por certo, na decisão do cacique peemedebista a pressão que vem sofrendo, dentro do PMDB, para que se candidate ao Governo do Estado. Aliás, as queixas dos peemedebistas, que partem de muitos de seus antigos colaboradores, se antes eram, apenas, sussurradas, começam a ser ouvidas em alto e bom som. Para eles, Jader está titubeando mais do que deveria. Mas, fonte do blog garante que a falta de delicadeza do PSDB pode resultar em situação semelhante a de 1990.


A Volta de Palocci

“O PT de Ribeirão Preto, por larga margem de votos, resolveu apresentar a candidatura a deputado federal do mais desmoralizado ministro da fazenda que nosso país já teve. Corrida da Esplanada dos Ministérios por conta de corrupção administrativa e envolvimento com garotas-de-programa (todas elas, seguramente, de melhor qualidade moral que ele), a nefanda figura de Antônio Palocci, está de volta nas paradas de sucesso”. Assim começa o texto, “Palocci, essa nódoa”, que me foi encaminhado por Ruy Nogueira, e que pode ser acessado no endereço www.ruynogueira.blogspot.com.


Cassação de Jatene I

O advogado Inocêncio Mártires encaminha alguns esclarecimentos. O primeiro é que o seu nome de guerra é apenas esse – sem o Coelho, que é usado por outro advogado.

O segundo é quanto à dança das cadeiras que acontecerá, caso o RO-904, que pede a cassação de Jatene e outros réus, seja julgado favoravelmente pelo TSE.

No Senado, informa Inocêncio, sai Flexa Ribeiro e entra Elcione Barbalho. Na Câmara dos Deputados, saem Nilson Pinto, Zenaldo Coutinho e Raimundo Santos e assumem, respectivamente, Suleima Pegado, Haroldo Bezerra e Beto da Fetagri. Na Assembléia Legislativa, sai Zeca Araújo e entra Ítalo Mácola.


Cassação de Jatene II

Até aí tudo bem. O problema é que Inocêncio faz, também, duas afirmações complicadas. A primeira é que o hoje prefeito Duciomar Costa, que também é réu no processo, não será atingido, uma vez que renunciou ao mandato de senador. A segunda é que – e essa é bombástica – se Jatene for cassado quem assume é Maria do Carmo, hoje prefeita de Santarém.

A Perereca não duvida da capacidade de Inocêncio, reconhecidamente um dos advogados mais brilhantes do Pará. Mas a informação que obtive, junto à fonte do Ministério Público Federal, é que quem assumiria o cargo seria o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mário Couto. Que, no entanto, acredita-se, deve declinar do convite, para não se tornar inelegível. Com isso, o caminho estaria aberto para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Nobre.


Cassação de Jatene III

Mas o nó da questão é que o processo atingiria a diplomação de Jatene. Daí não serem válidas as teses, correntes desde há muito, que Maria só assumiria no lugar de Jatene se a cassação acontecesse nos primeiros dois anos do mandato – a partir daí haveria nova eleição. O tucanato, aliás, chegou a comemorar o fim desse prazo. Porque estaria livre de o Governo cair nas mãos do PT.

Dada a insistência de Inocêncio, procurei, novamente, o MP, mas não consegui informação segura. Uma fonte disse, apenas, que não é clara a questão de Maria assumir ou não. “Dada à natureza do processo, as repercussões e o tempo que se passou, talvez o TSE tenha de decidir também sobre isso” – disse, apenas. Daí que a dúvida só poderá ser dirimida pela Perereca ao longo desta semana, através de postagem extra.


Cassação de Jatene IV

Para quem começou a acompanhar o caso agora: o RO (Recurso Ordinário) 904 pede a cassação de Jatene, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2002. Seu relator é o ministro José Delgado, respeitadíssimo no meio jurídico.

O processo agrega várias irregularidades na campanha tucana – uso de aviões e servidores públicos, propaganda com dinheiro público, coincidência das agendas, no interior, do então governador Almir Gabriel e do então candidato Simão Jatene. Já tem parecer favorável (pela cassação) da Procuradoria Geral Eleitoral. A expectativa é que seja julgado, pelo TSE, entre os dias 23 e 25 deste mês.


Lula na frente

Pesquisa aponta que, no Pará, Lula está bem à frente de seus possíveis concorrentes. No caso de Alckmin, a diferença pró-Lula é de 30 pontos. Até SPA Garotinho bate o picolé de chuchu.

Mãe Fatinha

De Mãe Fatinha do Abaetezinho, a vidente número 1 do Vale do Amanhecer: “O desprendido Jatene tem tantas chances de chegar a ser ministro do Planejamento, quanto o picolé de chuchu de assumir a Presidência da República”.

Café com tapioca

Ademir e Jader ficaram de sentar, ontem, para um café e uma tapioquinha. E jogar conversa fora.


PT e PSB

Kennedy Alencar diz, na Folha de São Paulo, que Ciro Gomes, do PSB, está muito bem cotado para assumir a vice de Lula.


Centro de Convenções

Os R$ 74,8 milhões que o Governo do Estado vai gastar no Centro de Convenções da Amazônia representam quase duas Mega-Senas, como a acumulada nesta semana.

Desenvolvimento

Deputado Mário Cardoso, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, está com a agenda lotada. No último final de semana, participou de debates, com militantes do partido, em Marabá; reuniu com prefeitos da Região e foi uma das estrelas de seminário sobre desenvolvimento regional, em Nova Ipixuna. E ainda teve fôlego para participar do Congresso da CUT, em Benevides.

Aviso aos Navegantes

O coleguinha que insiste em me mandar e-mails engraçadinhos deve pensar melhor. Se duvidar, abro a minha caixinha de recordações – aliás, pergunta ao teu chefe se ele quer isso... Não vou a blog algum, para colocar em dúvida a honra alheia. Não falo mal das matérias requentadas, essas sim, francamente tendenciosas, publicadas por aí. Por que é, então, que esse coleguinha, de notória “isenção$”, acha que pode fazer isso aqui? Melhor a “donzela” retornar ao Bataclan. Pra cima de mim, maninho, nem a Maria Machadão!

Especial Segunda IV

Entrevista
A Emenda da Mordaça



A polêmica da semana, na Assembléia Legislativa, foi a emenda do deputado Luiz Seffer, que aumenta de 1/5 para 1/3 o número mínimo de assinaturas, para a proposição de CPIs. É a política do rolo compressor, a silenciar de vez as oposições, num estado onde a simples menção da palavra democracia parece provocar arrepios nos detentores do poder.

A reportagem da Perereca ouviu a deputada estadual Sandra Batista, líder do PC do B, na Assembléia Legislativa. Porque a Emenda da Mordaça, que agora se vai impor às oposições, surge na esteira de um possível pedido de CPI, pela deputada, para investigar os astronômicos e imorais gastos com propaganda do Governo do Pará, cuja per capita supera até mesmo a do estado de São Paulo.

Perereca: Como a senhora vê a emenda que aumenta o número mínimo de assinaturas, para a proposição de CPI’s, na Assembléia Legislativa do Pará?

Sandra Batista: Isso já havia sido apresentado antes, pelo deputado Luiz Seffer. Mas, como houve muita polêmica, a emenda foi retirada e remetida à Procuradoria Jurídica da Casa, para parecer técnico. Ela voltou a ser colocada em pauta, já com parecer, quando anunciei a possibilidade de propor a CPI da Propaganda. O parecer diz que é possível realizar esse aumento, devido ao princípio da simetria, ou seja, a correspondência entre as constituições Federal e Estadual. Mas, no nosso entendimento, não existe essa obrigatoriedade, uma vez que não se trata de princípio fundamental da República: a simetria é um princípio orientador, não uma obrigatoriedade. Se fosse, não poderíamos adotar a reeleição do presidente da Assembléia Legislativa, uma vez que isso não existe na Constituição Federal. Além disso, o artigo 5, parágrafo 3º da Constituição Federal não coloca a obrigatoriedade de 1/3. Em nosso entendimento, assim como no do jurista Zeno Veloso, a Constituição paraense adotou 1/5 para possibilitar à minoria a fiscalização do Executivo – e a CPI é um instrumento muito importante nesse sentido.

Perereca: A senhora acredita que essa emenda objetiva calar a oposição?

Sandra Batista: É sim. É muita coincidência eu ter anunciado um estudo sobre os contratos de publicidade e propaganda, para ver a admissibilidade da CPI, e de repente reaparecer a emenda do Seffer, para ser analisada em plenário. Essa emenda, aliás, foi apresentada quando tentamos instalar a CPI da Cerpasa – o que não conseguimos, porque a base do Governo alegou que, além de não haver fato determinado, o Ministério Público já estava estudando o assunto.

Perereca: Como fica a situação do bloco oposicionista na AL?

Sandra Batista: Com o aumento de 1/5 para um terço, ou seja, de 9 para 13 deputados, não teremos assinaturas suficientes para nenhuma CPI. Hoje, temos 4 deputados do PT, 1 do PC do B, 1 do PSOL, 1 do PSB, 4 do PMDB (mas, geralmente, só três assinam) e 1 do PPS, que uma hora assina e outra não, os pedidos de CPI. Além disso, o deputado Arnaldo Jordy está conversando com o Almir Gabriel e não sabemos qual será a sua postura daqui pra frente.

Perereca: Como a senhora vê a situação do Pará, hoje, frente à esse amordaçamento da imprensa, do Ministério Público, da Justiça e, agora, da oposição na AL?

Sandra Batista: Isso é muito preocupante, porque parece que estamos numa monarquia: o rei pode praticar tudo, sem que o Poder responsável fiscalize em tempo real, uma vez que as prestações de contas do Executivo levam três ou quatro anos para serem examinadas. Todas as portas estão fechadas. Mesmo o Ministério Público está de joelhos. Só eu já instiguei duas vezes o Ministério Público, na questão da AECA e da Cerpasa, mas não tive sucesso: o caso da AECA está parado e, no caso da Cerpasa, alegou-se que o Ministério Público Federal já estava investigando. Com todo o respeito ao Dr. Francisco Barbosa, não consigo entender o que está acontecendo com o Ministério Público, quando se trata de investigar questões envolvendo o Governo Estadual. Isso é muito ruim para a sociedade, que é lesada, em caso de ato de improbidade do Governo. Na Assembléia Legislativa, a bancada do Governo é um trator: não temos condições de aprovar nada. A maioria da imprensa também é subserviente. Assim, realmente, é muito fácil governar.

Especial Segunda V

Homenagem ao Barão


Dia de festa em Inhangapi. E o Barão pra lá de emocionado. Por unanimidade, o coletivo dos Próceres Piscatórios da Nobiliarquia Geossaura do Afilhadismo (Pró-Pinga) decidiu outorgar-lhe a mais alta honraria: a medalha “Comendador do Malte e do Lúpulo”, pelo generoso incentivo a tão importante setor.

De olhos marejados, entre uma garrafa e outra, Barão fez um discurso memorável. Que a minha enlouquecida correspondente do Brejo News (sim, ela voltou!) me encaminha, entre dezenas de latinhas.

“É de partir o coração, comadre. Depois de tamanha emoção, precisei de umas vinte pra me acalmar” – tricota a pinguça – “Aí é que entendi a relevância da Pró-Pinga e a profundidade do pensamento do Barão”.

Presente à inebriante ocasião, conta a minha venenosa correspondente, a Barbie Princesa não se conteve e haja a debulhar-se em lágrimas. “Não sabia que ela gostava tanto, comadre. Pra mim, foi uma agradável surpresa... O que é a natureza humana!”.

El Rey, igualmente agraciado com importante título honorífico, bateu ponto na solenidade. Para também, entre um gole e outro, se emocionar com a estonteante verve do Barão.

De sorte que a Perereca resolveu transcrever a íntegra de discurso, como direi, embriagador. Com exclusividade para os leitores. Que, certamente, também admiram o desprendido trabalho da Pró-Pinga. E a dedicação do Barão à causa tão estratégica.


“Eu tenho um sonho”
by Barão de Inhangapi

“Eu tenho um sonho! Que se repete anos a fio em minha vida. O sonho que, um dia, Inhangapi não dormirá. E em cada esquina haverá um bar aberto. Com fregueses a confraternizar com policiais.

Sim, eu tenho um sonho! O sonho de que, em tais bares, os músicos poderemos tocar em paz! Sem a turba que nos hostiliza! A perguntar, muitas vezes, quem foi o mentiroso que nos convenceu de que sabemos cantar...

Eu tenho um sonho! O sonho de ver a Pró-Pinga a triunfar em cada pedacinho deste imenso Brejo. Para formar cadeias produtivas. A dividir, com cada sapo e perereca - em espécie! - a riqueza da sua produção.

Mais que uma escolha profissional, a escolha que os senhores e senhoras fizeram é uma escolha de vida. É a opção de servir ao público, na condição de soldados da Pró-Pinga. É defender a sociedade, mesmo que colocando em risco as próprias vidas! E isso sim é que é sacerdócio!

Mas tudo isso só acontece com amplitude, porque há um esforço coletivo. Da Administração e de todo o Brejo, a incentivar a nossa Pró-Pinga. Para que, ao olharmos pela janela, vejamos não o beco, mas todo o mundo a girar!

É chegada a hora, portanto, de resgatarmos esse cheque que passamos à Pró-Pinga. Não, simplesmente, pedirmos a conta. Mas lembrar, mais uma vez, de que somos cúmplices nesse projeto de um novo Inhangapi.

Para que possamos continuar a inverter cenários. E criar um efeito multiplicador. Com todos aqueles que comungam dessa sede – e ponha sede nisso! - que a água não consegue saciar.

Muito obrigado aos companheiros da Pró-Pinga, entre eles meu dileto Duzinho, seu presidente honorário. Tenham certeza de que essa é a honraria que todos sonhamos: a possibilidade de sermos reconhecidos pelos iguais”.